DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100016 16 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: . ÁREA DE CONHECIMENTO REGIME DE TRABALHO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA REJANE PITON LEMOS SANTOS S EA B R A 206314 . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA TANSIR OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS JUAZEIRO 206469 . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA MAXIMIANO MARTINS DE MEIRELES BA R R E I R A S 206774 . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SHIRLEY PIMENTEL DE SOUZA EUNÁPOLIS 212740 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.238, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado no DOU de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU de 20 de março de 2020 e prorrogado resolve:: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 19/04/91. . LOT AÇ ÃO NOME ÁREA DE CONHECIMENTO CÓ D I G O R EG I M E V AG A . EUCLIDES DA CUNHA ERCY TEREZA NOGUEIRA COSTA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA 457.1 40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 0685240 . EUCLIDES DA CUNHA JACIELE BESERRA DE LIRA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA 457.1 40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 0685378 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.275, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidata(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria de nomeação nº 3212, de 06 de setembro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . Engenheiro-área CAROLINE GONÇALVES CAMPOS Reitoria 0981758 IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.276, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatas(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria de nomeação nº 3538, de 28 de setembro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o , da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . Engenheiro-área: Civil FELIPE FERREIRA SOUSA JUNIOR Salvador 0981759 . Técnico de Laboratório/Física EDUARDO PATRÍCIO DA SILVA VAZ Camaçari 0966928 IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.277, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria de nomeação nº 3608, de 06 de outubro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . Técnico em Contabilidade EDIRAN RABELO DE ALMEIDA Euclides da Cunha 0206616 . Técnico em Tecnologia da Informação JOÃO VITOR GOMES LEAL Santo Amaro 0968529 . Técnico em Tecnologia da Informação ALESSANDRO MARINHO SOUSA Barreiras 0968531 IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13 e no Parecer Jurídico nº 00427/2023/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 17/08/2023, resolve: Nº 1.247 - Dispensar o servidor WAGNER ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1558392, da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252321.2023-16). Nº 1.248 - Designar a servidora MARILENE FONTOURA ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2057251, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.252321.2023-16). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.196, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006708/2023-43, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Videira, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . JULIA LEAL NUNES 701 - Assistente de aluno CI 01 350629 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES