DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100015 15 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 teor da Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, publicada no DOU de 08/01/2013; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.017507/2023-93, de 13/11/2023, resolve: Art. 1º RESTABELECER O PAGAMENTO da pensionista Ana Celina Xavier de Lira, matrícula SIAPE nº 6558712, cuja suspensão havia ocorrido por falta de atualização cadastral no mês de julho/2023, por ocasião da regularização de seu cadastro junto à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.050/GR/IFAM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 00815.000204/2023-61, de 14/11/2023; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 01018/2023/GC-JEF- JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e o Despacho nº 67143/2023-PROGESP, de 14/11/2023, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Ifam/Campus Humaitá, conforme abaixo: Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Humaitá. Órgão solicitante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Servidor: Danilo de Oliveira Machado Matrícula SIAPE: 2296629 Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Fundamento legal para a Requisição: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e Portaria SEDGG ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022 , do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023. Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Brasília/DF Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente. Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da Requisição. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 13/11/2023. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.054/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53; resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.181/GR/IFAM/2023, de 07/07/2023, publicada no DOU n° 133, de 14/07/2023, Seção 2, pág. 16, que nomeou, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº 00155/2023 / EAT E - ADM/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, em caráter efetivo, RONALDO DE SÁ PORTELA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CIRCUITOS ELÉTRICOS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com PÓS- GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0205966. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.057/GR/IFAM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Ofício nº 2701/2023, contido no Documento nº 23443.016916/2023-72, de 31/10/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR, na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROAD/IFAM, a vinculação da Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP, Código FG-01, conforme abaixo: . N O M E N C L AT U R A . DO Departamento de Administração e Patrimônio - DEAP . PARA Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade - DEOC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.059/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Flávia Camila Schimpl - Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica - PPGI, conforme Processo nº 23443.017502/2023-61, de 16/11/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Santos dos Santos, ocupante do Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1885822, para substituir a titular da Diretoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica da PPGI, no período de 16/11 a 06/12/2023, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.060/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.016835/2023-72, de 31/10/2023 e o Memorando Eletrônico/DPDI, de 10/11/2023, resolve: Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, o Núcleo, conforme especificação a seguir: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Núcleo de gestão e apoio técnico aos projetos de pesquisa Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação FG 04 Art. 2º Compete Núcleo de gestão e apoio técnico aos projetos de pesquisa: I. Apoiar na gestão dos projetos de pesquisa (PIBIC, PAIC e PADCIT); II. Dar apoio técnico aos grupos de pesquisa; III. Apoiar à gestão dos projetos de fluxo contínuo; IV. Realizar outros serviços inerentes à Coordenação de Pesquisa e Cooperação Técnico-Científica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.061/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO que o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho - Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações/PROEX, estará em gozo de férias, conforme Ofício nº 2823/2023 - PROEX/REITORIA, de 14/11/2023, contido no Documento nº 23443.017597/2023-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação Geral de Relações Institucionais e Cooperações, no período de 13/12 a 22/12/2023, código FG-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.063/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 203/2023/GDG/CHUM/IFAM, de 14/11/2023, contido no Documento nº 23443.017661/2023-65, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, a servidora Cristiangrey Quinderé Gomes - ocupante do Cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2425962, do Cargo de Direção de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Humaitá, código CD-02. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.064/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 203/2023/GDG/CHUM/IFAM, de 14/11/2023, contido no Documento nº 23443.017661/2023- 65, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, a servidora Aricélia Oliveira dos Santos - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2292333, do Cargo de Direção de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, substituta do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.066/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença Paternidade do servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos - Diretor de Ensino - DIREN/CMDI, conforme Solicitação Eletrônica nº 5641/2023-GDG-CMDI, de 09/11/2023, contido no Documento nº 23443.017334/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3276060, para responder pela Direção de Ensino - DIREN/CMDI, no período de 09/11 a 28/11/2023, código CD-03. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 2.070/GR/IFAM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; Considerando a Portaria nº 1.362/GR/IFAM, de 31/07/2023, publicada no DOU nº 145, de 01/08/2023, Seção 2, pág. 29; Considerando a Portaria nº 1.791/GR/IFAM, de 22/09/2023, publicada no DOU nº 183, de 25/09/2023, Seção 2, pag. 20; Considerando a o teor do Documento nº 23443.017793/2023-97, de 20/11/2023, resolve: Art. 1º DECLARAR vago os códigos de vagas nº 0835068 e 0831512. Art. 2º À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGESP para adoção das providências necessárias. II - Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L PORTARIA Nº 4.102, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais outorgadas através da Portaria nº 3882, de 27/10/2023, com substrato no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.001848/2023-15, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país do servidor: GUSTAVO DA SI LV A COSTA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1333085, lotado no Campus Camaçari, para participação na conferência, intitulada "76th Annual Meeting of the Division of Fluid Dynamics", que ocorrerá em na cidade de Washington -DC, nos Estados Unidos da América, no período de 18/11/2023 a 22/11/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS