DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declaro o cargo vago. ADRIANO ARAUO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Christianne da Cunha Farias Melo Meireles, matrícula SIAPE nº 1997918, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Campus Campina Grande, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/11/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.754, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor- Geral, CD-02, do Campus Jacarezinho, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . RODOLFO FIORUCCI 1725139 Titular . FABRÍCIO BAPTISTA 1801589 1º Substituto . MOISES EVANGELISTA 1894791 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 444, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2021, seção 2, página 25. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.851 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/11/2023 até 26/02/2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA ENGEL, contrato 64/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.006836/2023-86) Nº 2.852 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 98/2022, firmado com LARA LUIZA BORGES BECKER, Campus Foz do Iguaçu, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 17/01/2024. (Processo: 23411.011444/2022-58) Nº 2.853 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/01/2024 até 29/08/2024, a prorrogação do contrato de LUCIANA LOMANDO CANETE, contrato 119/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Tradução de Espanhol, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Campo Largo. (Processo: 23411.013952/2022-71) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.681 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.001202/2023-47, resolve: Retificar a Portaria nº 3592/2023 - GAB/REI/IFPI, de 01 de novembro de 2023, que nomeou o servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA NETO,Diretor de Ensino, Matrícula SIAPE nº 2318961, lotado no Campus Paulistana, para exercer a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, em substituição ao titular que se encontra em gozo de férias. Onde se lê: no período de 13/11 a 19/11/2023, Leia-se: no período de 13/11 a 02/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.683 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003723/2023-99, resolve: Nomear RAFAEL LIMA PARENTE, Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325308, lotado na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, no período de 20/11 a 22/11/2023, em substituição ao titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, Matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial para participar das reuniões do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerão no Campus Avançado Pio IX-PI. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.692 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000673/2023-59, resolve: Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2151580, lotada no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 16/11/2023 a 05/12/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.693 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.001571/2023-31, resolve: Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, matrícula SIAPE nº 3051681, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 20/11 a 14/12/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor Flávio Lima Cronemberger, matrícula SIAPE nº 2325273, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.300, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014255/2023-05, resolve: Art. 1º O cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, código de vaga 0939891, Classe DI, Nível de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) EIVA NATIELE TIAGO DA SILVA, SIAPE nº 2326013, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica declarado vago, a partir de 29/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.960 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor José Aprígio Carneiro Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1963063, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para participar do Programa de Pós- Doutorado, junto ao Instituto Superior de Engenharia do Politécnico do Porto - ISEP/IPP, situado em Portugal, no período 01/12/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 e 96- A, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95; Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009 e considerando o processo SEI nº 23462.000809/2022-13. Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Nº 2.964 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/11/2023, o servidor Mateus do Nascimento Santana, matrícula SIAPE 3011041, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas - NAPNE/GEN, Campus Itabaiana, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.965 - Art. 1º Designar, a partir de 16/11/2023, a servidora Polania Pelc Santos, matrícula SIAPE 2176760, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas - NAPNE/GEN, Campus Itabaiana, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.971 - Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2023, o servidor José Matheus Diniz dos Santos, matrícula SIAPE 1962264, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor - DNAGS/PROGEP/REITORIA, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE