DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23303.100207/2023-79, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 1215259 Lucileide dos Santos Oliveira FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Petrolina Zona Rural MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000490.2019-27, resolve: Nº 1.668 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16.11.2023, a servidora TEREZA DO LAGO GODOI HELDT, Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 3061298, para exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora TEREZA DO LAGO GODOI HELDT, Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 3061298, na função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 16.11.2023. Nº 1.669 - DISPENSAR, a partir de 16.11.2023, o servidor FERNANDO AMANTEA RAGNOLI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2141126, de exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Danielma Silva Maia, matrícula Siape nº 2280675, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO PORTARIA REI/IFTO Nº 1.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luciano Correia Franco, matrícula Siape nº 1685909, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG- 2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.394, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lilissanne Marcelly de Sousa, matrícula Siape nº 1371927, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Kátia Neves Pedroza, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do Treinamento Internacional de Codificação de Ciências para o pré-teste do PISA 2025, no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, em Bangkok/Tailândia, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº .752.861-*, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, CPF nº .596.814- *, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 2 a 12 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 365 de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 20, que trata da autorização de despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Carolina Leyton Faúndez, Chefe da Divisão de Estudos da Agência de Qualidade da Educação do Chile, convidada para participar do "Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica", no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília-DF, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep, Onde se lê: [...] Carolina Leyton Faúndez. Leia-se: [...] Carolina Alejandra Leyton Faúndez. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , os seguintes Afastamentos do País: Nome: MARCIO CORREIA CAMPOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2298428 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 29/11/2023 a 05/12/2023 Evento: Participar do Lançamento de livro. País de destino: Áustria Bolsa/Financiamento: Ônus limitado Processo: 23066.075813/2023-99 Nome: RODRIGO SCHEEREN Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3285836 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 11/12/2023 a 22/12/2023 Evento: Participar de Proyecto de Cooperación entre Instituciones para Cualificación de Professionales de Nível Superior (Minter). País de destino: Bolívia Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAyCH-UMSS Processo: 23066.076916/2023-76 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 970, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.053636/2023-90, resolve: Declarar, a partir de 21 de julho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por VIVIANE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1152618, lotada na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE