DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100027 27 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CELSO HENRIQUE SOUZA COSTA BARROS, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, código de vaga 999549, 40h semanais com Dedicação Exclusiva, efetivada pela portaria nº 372, publicada no DOU n° 185, em 27/09/2023, seção 02, página 26, considerando o não atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no cargo, conforme processo 23507.003790/2023-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.896 - Cancelar a Portaria Nº 5.578, de 24 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023, seção 02, página 25, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior GILBERTO SANTOS CERQUEIRA SIAPE: 1439403, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 20/11/2023 a 25/11/2023, a fim de realizar visita acadêmica ao Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora com o objetivo de internacionalizar as pesquisas de ambas as instituições, em Évora, Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/CAPES. Motivo: Saúde, tendo em vista o que consta no Ofício (4628685) (Processo nº 23067.047790/2023-12). Nº 5.899 - Cancelar a Portaria Nº 5.802, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU de 13 de novembro de 2023, página 23, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE SIAPE: 1165563, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 18/11/2023 a 25/11/2023, a fim de participar de reuniões de projeto na Universidade Andrés Bello - UNAB, em Santiago, Chile, com ônus Limitado para a UFC. Motivo: Pessoais, tendo em vista o que consta no Despacho SEI (4629249) (Processo nº 23067.052918/2023-60). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.909 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCICLEIA BARROS DE VASCONCELOS TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1414156, SIAPECAD nº 01626396, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrarias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 9ª Conferência Internacional sobre Química e Tecnologia de Alimentos, realizar visita à Universidade dOrleans, bem como a Universidade de Granada, na França e Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, CNPq e PROAP/CAPES, pelo período de 23/11/2023 a 03/12/2023. Art. 2º Retificar a Portaria Nº 5.869/GABR/UFC, de 13 de novembro de 2023.(Processo nº 23067.052189/2023-41) Nº 5.910 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDREY CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1902227, SIAPECAD nº 01686207, lotado(a) no(a) Departamento de Fisica do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 2023 Materials Research Society Fall Meeting and Exhibit, em Boston, MA, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/PROEX, pelo período de 26/11/2023 a 30/11/2023. (Processo nº 23067.054201/2023-52). Nº 5.912 - Autorizar o Afastamento do país do servidor NICOLAS DE ARAUJO MOREIRA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1211783, SIAPECAD nº 02420106, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Workshop e atividades de pesquisa, no Institut de Recherche pou le Développement - IRD, em Toulouse, França , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/12/2023 a 20/12/2023 (Processo nº 23067.052513/2023-21). Nº 5.913 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência de Línguas e Formação Internacional em Língua Chinesa, na Universidade de Nankai, em Pequim, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/12/2023 a 15/12/2023. (Processo nº 23067.051868/2023-01). Nº 5.914 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado(a) no(a) Casa de Cultura Portuguesa do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Divisão Apoio Adm ao Instituto Confucio da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da I Conferência Mundial de Sinologia e da Conferência Internacional de Educação em Língua Chinesa, na Universidade de Nankai, em Pequim, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/12/2023 a 15/12/2023. (Processo nº 23067.053820/2023-20). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.915 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Continuo, Código de Vaga nº 0746332, SIAPE nº 1165411, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). (Processo nº 23067.042695/2023-22). Nº 5.916 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DA PENHA RODRIGUES PINTO, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0746386, SIAPE nº 1165465, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento). (Processo nº 23067.044366/2023-16). Nº 5.917 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO WAGNER FREIRE GONCALVES, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0224892, SIAPE nº 0292852, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.045860/2023-06). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0704897, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RAY S O N SANTOS DE LIMA, SIAPE nº 2133841, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.054543/2023-72). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.285 - NOMEAR em caráter efetivo BRUNA CAMPOS LYRIO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745462.(Processo digital nº 23068.065190/2023-26) Nº 1.286 - NOMEAR em caráter efetivo ALICE BERGAMIN QUINELATO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229345.(Processo digital nº 23068.065191/2023-71) Nº 1.287 - NOMEAR em caráter efetivo IGOR BURINI SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228603.(Processo digital nº 23068.065192/2023-15) Nº 1.288 - NOMEAR em caráter efetivo ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228818.(Processo digital nº 23068.065195/2023-59) Nº 1.289 - NOMEAR em caráter efetivo LABIENO PAULA GABURO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227408.(Processo digital nº 23068.065198/2023-92) Nº 1.290 - NOMEAR em caráter efetivo ANGELO JOSE SAVIATTO FILHO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227514.(Processo digital nº 23068.065207/2023-45) Nº 1.291 - NOMEAR em caráter efetivo MATHEUS MORENO DE ANDRADE, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229297.(Processo digital nº 23068.065210/2023-69) Nº 1.292 - NOMEAR em caráter efetivo MARCELA JORGE PAES BARRETO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 226450.(Processo digital nº 23068.065213/2023-01) Nº 1.293 - NOMEAR em caráter efetivo FERNANDA RIBEIRO MADEIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 812232.(Processo digital nº 23068.065234/2023-18)