DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100032 32 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.915, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184335/2023-87, resolve: Nomear WESLEY FELISBERTO VASQUES habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT da FACULDADE DE ODONTOLOGIA - CMO, Área de Conhecimento: Oclusão, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 238697, decorrente do falecimento do(a) docente Omar Efrain Roque Martinez, publicada pela Portaria nº 1.824, DOU nº 207, seção 2, página 66, em 04/11/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.916, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184518/2023-01, resolve: Nomear CAROLINE GARPELLI BARBOSA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PSICO LO G I A - GSI do INSTITUTO DE PSICOLOGIA - IPS, Área de Conhecimento: Psicologia Fenomenológico-Existencial, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 232838, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Roberto Novaes de Sa, publicada pela Portaria nº 813, DOU nº 103, seção 2, página 44, em 01/06/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.917, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184537/2023-29, resolve: Nomear JARDEL LEMOS THALHOFER habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERAL - GBG do INSTITUTO DE BIOLOGIA - EGB, Área de Conhecimento: Radiobiologia, Radioecologia e Biomodelagem aplicado à área Médica e Ambiental, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 848575, decorrente de exoneração a pedido do(a) docente Samara Cristina Ferreira Machado, publicada pela Portaria nº 1.723, DOU nº 203, seção 2, página 21, em 27/10/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.918, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184541/2023-97, resolve: Nomear SERGIO FERREIRA ALVES JUNIOR habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE RADIO LO G I A - MRD da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnósticos por Imagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 233061, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Felipe Mussi Von Ranke, publicada pela Portaria nº 1.724, DOU nº 195, seção 2, página 29, em 13/10/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.919, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184547/2023-64, resolve: Nomear CRISTIANO SAAD TRAVASSOS DO CARMO habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - TEC da ESCOLA DE ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento: Transportes, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 235006, decorrente da aposentadoria compulsória do(a) docente Adalmir Jose de Souza, publicada pela Portaria nº 625, DOU nº 78, seção 2, página 32, em 27/04/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.920, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184571/2023-01, resolve: Nomear MARVIN MARCO CHAMBI PERALTA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E MATERIAIS - VMT da ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA - VEI, Área de Conhecimento: Materiais Cerâmicos, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 234001, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Renato Dietrich de Azevedo, publicada pela Portaria nº 1.288, DOU nº 150, seção 2, página 31, em 09/08/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.921, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184582/2023-83, resolve: Nomear ULISSES OLIVEIRA COSTA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E MATERIAIS - VMT da ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA - VEI, Área de Conhecimento: Materiais não Metálicos - Caracterização e Processamento de Polímero, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233579, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Dulcemar Garcia Neto, publicada pela Portaria nº 1.151, DOU nº 141, seção 2, página 30, em 27/07/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.922, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.185070/2023-34, resolve: Nomear EDUARDO BRANCO DE SOUSA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 254/2023, publicado no DOU nº 204, seção 3, página 55, em 26/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA - MCG da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Ortopedia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 240871, decorrente do falecimento do(a) docente José Eduardo Pessoa Teixeira, publicada pela Portaria nº 544, DOU nº 104, seção 2, página 34, em 07/06/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.923, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183725/2023-30, resolve: Nomear YURI REIS RODRIGUES habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 254/2023, publicado no DOU nº 204,