DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.907, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183945/2023-63, resolve: Nomear KENIA ROCHA LEITE ZACCARO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA - MEM da ESCOLA DE ENFERMAGEM AURORA DE AFONSO COSTA - CME, Área de Conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 237744, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Manoel Martins Vieira, publicada pela Portaria nº 66.533, DOU nº 49, seção 2, página 37, em 12/03/2020. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.908, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.183683/2023-37, resolve: Nomear PEDRO CORTEZ FETTER LOPES habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC do INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - TIC, Área de Conhecimento: Arquitetura de Computadores ou Engenharia de Software ou Métodos Numéricos, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 239675, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Milton Brown do Coutto Filho, publicada pela Portaria nº 1.550, DOU nº 182, seção 2, página 24, em 23/09/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.909, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184502/2023-90, resolve: Nomear RENATA ARTIMOS DE OLIVEIRA VIANNA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL - MMI da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238514, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Renato de Souza Bravo, publicada pela Portaria nº 621, DOU nº 83, seção 2, página 28, em 04/05/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.910, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184498/2023-60, resolve: Nomear THAYLLA NUNEZ AMIN DICK habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLO G I A - MPT da FACULDADE DE MEDICINA - CMM, Área de Conhecimento: Patologia Oral, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238639, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Eliane Pedra Dias, publicada pela Portaria nº 963, DOU nº 124, seção 2, página 31, em 04/07/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.911, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184091/2023-32, resolve: Nomear CESAR VIEIRA MARQUES FILHO habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇ ÃO FÍSICA E DESPORTOS - GEF do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - IEF, Área de Conhecimento: Esportes e Jogos de Invasão 2 e Pesquisas e Práticas Educativas, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 854785, decorrente da aposentadoria compulsória do(a) docente Regina Celia de Souza Pereira, publicada pela Portaria nº 943, DOU nº 128, seção 2, página 29, em 09/07/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.912, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184511/2023-81, resolve: Nomear FERNANDA FOCHI NOGUEIRA INSFRAN habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP da FACULDADE DE EDUCAÇÃO - ESE, Área de Conhecimento: Psicologia da Educação, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 707274, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Monica Maria de Azevedo, publicada pela Portaria nº 1.408, DOU nº 168, seção 2, página 26, em 02/09/2022. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.913, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184103/2023-29, resolve: Nomear ANDREY SOLDATENKOV habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA - GGM do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento: Geometria Diferencial, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 232979, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Maria Martha de Luna Freire, publicada pela Portaria nº 67.091, DOU nº 130, seção 2, página 24, em 09/07/2020. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.914, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184120/2023-66, resolve: Nomear NADYA REGINA GALO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62- 84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - STE da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EST., Área de Conhecimento: Gestão de Projetos e Processos, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236484, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das Neves, publicada pela Portaria nº 603, DOU nº 110, seção 2, página 29, em 15/06/2021. FABIO BARBOZA PASSOS