DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.931, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184723/2023-68, resolve: Nomear ELIANA DA SILVA GULÃO habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE BROMATOLOGIA - MBO da FACULDADE DE FARMÁCIA - CMF, Área de Conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 237283, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Monica de Aquino Galeano Massera da Hora, publicada pela Portaria nº 293, DOU nº 85, seção 2, página 36, em 07/05/2021 - Vaga reservada - Negro. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.932, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.184732/2023-59, resolve: Nomear RONALDO SANTOS SANTANA habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DE VOLTA REDONDA - VQI do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DE VOLTA REDONDA - VCX, Área de Conhecimento: Química, Ciências e Libras, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 850723, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Luiz Felipe Machado Coelho de Souza, publicada pela Portaria nº 1.448, DOU nº 174, seção 2, página 24, em 14/09/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.977, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023, o que consta no processo nº 23069.186801/2023-69, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5004877-51.2022.4.02.5102/RJ e o Parecer de Força Executória nº 00070/2023/EATE2-SERV/EADM2/ PGF/AGU, resolve: Nomear FLAVIA GAZE BONFIM habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 123/2021, publicado no DOU nº 214, seção 3, páginas 79-80, em 16/11/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI do INSTITUTO DE PSICOLOGIA - IPS, Área de Conhecimento: Clínica Psicanalítica na Contemporaneidade, em regime de 40 horas com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no código de vaga nº 236799, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Francisco de Assis Palharini, publicada pela Portaria nº 1.660, DOU nº 181, seção 2, página 25, em 21/09/2023. FABIO BARBOZA PASSOS R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS Nº 1.816, Nº 1.817, Nº 1.818, Nº 1.819 e Nº 1.827, publicadas no DOU de 27/10/2023, Seção 2, Página 23, inclua-se por ter sido omitido o Título Universidade Federal Fluminense. (P/ Codou) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.280, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE ALMEIDA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 114, publicado no D.O.U. de 01/11/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, Area/Disciplina: Psicologia de Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.046713/2023-96). ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.289 - Designar ANA GABRIELA COLANTONI, Matrícula nº 1868220/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Filosofia Bacharelado da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061605/2021-81). Nº 6.291 - Art. 1º Designar FILIPE LAZZERI VIEIRA, Matrícula nº 2279834/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia, FCC.Art. 2º Designar CRISTIANO NOVAES DE REZENDE, Matrícula nº 1808454/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/12/2023. (Processo nº 23070.059725/2023-81). Nº 6.294 - Exonerar, a pedido do interessado, WALLISON LUIS SANTOS DO NASCIME N T O, Matrícula nº 3372045/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Centro de Gestão Acadêmica, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 14/11/2023. (Processo nº 23070.065025/2023-25). Nº 6.297 - Designar VINICIUS SANTOS MARQUES, Matrícula nº 3304873/SIAPE, Economista, para substituir a Secretária de Relações Internacionais, CD-3, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 13/12/2023 a 28/12/2023. (Processo nº 23070.065505/2023-96). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta do Processo nº 23070.047924/2021-84, Resolve: Nº 6.304 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDUARDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2264/2023, publicada no D.O.U. de 13/04/2023, código nº 232121. (Processo nº 23070.025443/2023-80). Nº 6.305 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANGELO MARCOS SILVA LUIZ, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023 e retificações, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1659/2023, publicada no D.O.U. de 15/03/2023, código nº 231954. (Processo nº 23070.025443/2023-80). Nº 6.306 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JÉSSICA DUARTE AMORIM, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023 e retificado em 17/10/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1450/2023, publicada no D.O.U. de 07/03/2023, código Nº 6.94056. (Processo nº 23070.025443/2023-80). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 6.308 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOSEMIR GILENO LUNA SOBRINHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnologo/Área: Gestão Pública, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 5038/2023, publicada no D.O.U. de 08/09/2023, código nº 324039. (Processo nº 23070.022803/2019-13). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 935, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, ALEXANDRE RIBEIRO AQUINO, aprovado(a) conforme edital de homologação 24/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023 e retificado no D.O.U de 27/06/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2023. (Processo nº 23854.002559/2023-23). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO