DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100035 35 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.930897/2021-56, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir de 28 de novembro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora FERNANDA MOMBRINI PIGATTI, SIAPE nº 1934750, por meio da Portaria SEI nº 1311/2021, publicada no DOU de 18 de novembro de 2021. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Técnico Administrativo em Educação/Contínuo REVELINO LEONARDO PIRES DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1148780, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, para cursar Doutorado em Psicologia, pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Western, em Ontário/Canadá, no período de 09/01/2024 a 14/07/2024, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.925562/2021-56. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de 20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50 . Clas. 21º PAULA RAMALHO SILVA CASTRO Código de vaga 0644041 Processo SEI nº 23071.948819/2023-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 13º ALESSANDRA CRISTINA ZANETTI Código de vaga 0694461 Processo nº 23071.949057/2023-75 B - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 2º AUREO SOUTO DA CUNHA RAMOS Código de vaga 0968005 Processo nº 23071.948870/2023-28 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.029246/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Norberto Pereira, matrícula nº 1492786, da função de Coordenador Técnico do Hospital Veterinário da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.092, de 26 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o Parecer nº 63/2023/ATLN/PROGEPE de 14 de novembro de 2023; e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.028817/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, ao servidor João Maurício de Pádua Souza, matrícula nº 1953368, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, lotado na Coordenadoria de Saúde da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, no período de 28/11/2023 a 3/4/2024. Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o art. 21 da Resolução CUNI nº 74/2016 e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.006219/2021-99, de 19/3/2021, e na Portaria CDP/PROGEPE nº 499, de 17/11/2023, resolve: Art. 1º Exonerar de ofício, a partir de 20/11/2023, por não satisfazer as condições de estágio probatório, com fundamento no art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o servidor Dirceu Carneiro de Faria Salgado, matrícula nº 2355409, ocupante do cargo de Médico-área, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 149852. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 888, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.029246/2023-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ticiana Meireles Sousa, matrícula nº 1597080, como Coordenadora pro tempore do Hospital Veterinário da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 890, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Moreira da Silva, matrícula nº 140631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar do Intercâmbio institucional com a Universidad Surcolombiana, em Neiva/Colômbia, a realizar-se no período de 22/11/2023 a 4/12/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.028958/2023-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249249/2023-78, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Gonzaga Jayme, matrícula SIAPE n.° 1458904, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 80% (oitenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.270190/2023-87, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 16/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Pablo Moreno Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº 3146281, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA