DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF Nº 1.567, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.097452/2023-79, resolve: I - Exonerar FABIOLA DA CRUZ NUNES, siape 1717729, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Diretor da Diretoria Administrativo Financeira/IDEP, código CD-4. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF Nº 1.568, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.097452/2023-79, resolve: I - Nomear SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DE SOUZA, siape 336079, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Corregedor-Geral da Universidade Federal da Paraíba, código CD-4. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.696, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear DANILO FERNANDES COÊLHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química Teórica e Computacional, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 701268. (Processo nº. 23076.095354/2023-74). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.700, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ELDIENE BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Ciências da Vida do Centro Acadêmico do Agreste, Área: Medicina, Subárea: Urgência e Emergência, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 925112. (Processo nº. 23076.049388/2023-41). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.701, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear JOSÉ RAFAEL LUCIANO RAMOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Ciências da Vida do Centro Acadêmico do Agreste, Área: Medicina, Subárea: Urgência e Emergência, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 925116. (Processo nº. 23076.049388/2023-41). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.697, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear FRANCISCO DE LIMA CAVALCANTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciências Econômicas, Área: Teoria Econômica, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699464. (Processo nº. 23076.025001/2023-54). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.698, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Serviço Social, Área: Fundamentos históricos e teórico metodológicos do Serviço Social, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702930. (Processo nº. 23076.000734/2022-31). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 02/2023. Retificado no D.O.U. em 25.10.2023, Seção 3, pág. 69. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.699, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear GIOVANNY SIMON MACHADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Serviço Social, Área: Fundamentos históricos e teórico metodológicos do Serviço Social, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700532. (Processo nº. 23076.000734/2022-31). *Retificado no D.O.U. em 25.10.2023, Seção 3, pág. 69. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.747, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.088096/2023-03, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 4550/2023, publicada no D.O.U de 01/11/2023, referente a aposentadoria MARIA DAS GRACAS NUNES DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1133670, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo..." LEIA-SE: "...com fundamento no Art. 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo ..." II - Ficando ratificados os demais termos.:. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.670, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.099467/2023-88, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1134034, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.:. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.906 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4890/2023, publicada no D.O.U. em 20/11/2023, referente à NOMEAÇÃO de ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1699034, na(o) função/cargo de Diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código CD-04 . (Processo nº. 23076. 108030/2023-38). Nº 4.907 - Nomear, a partir de 21/11/2023, ADRIANO AUGUSTO DE MORAES SARMENTO, Matrícula SIAPE n° 1581556, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código CD-04 .. (Processo nº. 23076. 108030/2023-38). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve: Autorizar ANDES BARRETO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 3288615, lotada no Departamento de Engenharia Biomédica, no período de 31/10/2023 a 31/01/2024, para Curso de Formação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00833/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº 23076.099679/2023-87) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 4.853, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/10/2023, ALEXANDER WILLIAM AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 1722930, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão da Informação, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo nº 23076. 103117/2023-90) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA