DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100037 37 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA SUBSTITUTA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.107498/2023-46, resolve: Conceder Pensão Civil a partir de 01/11/2023 a IVANILDA CORREIA DE BRITO, ex-companheira do servidor MARCELO DE ARRUDA MARINHO FALCÃO, Matrícula SIAPE 1128484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 30/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. CINTHIA NASCIMENTO BORBA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.124, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JACQUELINE SOUZA SILVA, matrícula n.º 1757742, Museologo do Museu Câmara Cascudo, para participar do 7º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia e do Seminário do Programa de Doutoramento em História e Filosofia da Ciência, na cidade de Évora, em Portugal, no período de 15.11.2023 a 24.11.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.162942/2023-97. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.878, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Institut Togolais de Recherche Agronomique, em Lomé, Togo, no período compreendido entre 09/12/2023 e 17/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98968. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.891, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAGALI MENDES DE MENEZES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XI Jornadas del Pensamiento de Rodolfo Kusch", em Cordoba, Argentina, no período compreendido entre 21/11/2023 e 26/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (passagens). Solicitação nº 98990. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.884, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ANA LAURA DE ALMEIDA LUIZ - Vaga SIAPE 815190 - Lista Geral - ANA PAULA DA SILVA - Vaga SIAPE 275910 - Lista Geral - PEDRO AMADO PETROLI - Vaga SIAPE 275819 - Lista Geral - LAÍSSA GRABINSKI SALDANHA BROCKER SARDIGLIA - Vaga SIAPE 272395 - Lista Geral - ALESSANDRO IGNASIO D AMICO - Vaga SIAPE 275961 - Lista Geral - VANESSA FONTANA FONSECA - Vaga SIAPE 275309 - Lista Geral - FÁBIO PINTO ALVES - Vaga SIAPE 275812 - Lista Geral - NILO SHOITI KATORI JUNIOR - Vaga SIAPE 275385 - Lista Geral - SIBELLE CARVALHO DE MEDEIROS - Vaga SIAPE 272237 - Lista Geral - MARIANA FRAGA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 273534 - Lista Geral - JOÃO VÍTOR PEREIRA ROLDÃO - Vaga SIAPE 276143 - Lista APP MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIAS 17 DE NOVEMBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Nº 7.840 - Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 7554/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 17/11/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78. ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - KELY DA SILVA CUNHA - Vaga SIAPE 273348 Nº 7.841 - Tornar sem efeito a partir de 17/11/2023 a Portaria de nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 6939/2023, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 16 de outubro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - IVAN LOPES BRAGA - Vaga SIAPE 275309 - GUSTAVO CAMARGO BECKMANN - Vaga SIAPE 275385 - SELENA COMERLATO TAVARES - Vaga SIAPE 275812 - MAIKON LEIRIA - Vaga SIAPE 815190 Nº 7.842 - Tornar sem efeito a partir de 17/11/2023 a Portaria de nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 6970/2023, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 17 de outubro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.524926/2018-25. CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - ANA CAROLINA RAUTA DE SOUZA ALVES - Vaga SIAPE 979904 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 7.856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve: Reconduzir ROBINSON DUARTE DE SOUZA ao cargo de Auxiliar em Administração, a contar da data 27/11/2023, na vaga nº 017835, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 2056, de 06/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2023. Processo nº 23078.578555/2023-69. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 7.886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023de 09 de outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: FÍSICA - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - FREDERICO MEYER FARDO - Vaga SIAPE 272839 - LISTA GERAL -LEONARDO PESSOA DA SILVA - Vaga SIAPE 273001- LISTA GERAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: GEOLOGIA - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre -PEDRO LUIS AMMON XAVIER- Vaga SIAPE 273142 - LISTA GERAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: METALURGIA - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre -ANDRE ROSIAK - Vaga SIAPE 273158 - LISTA GERAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: Biologia, com ênfase em Coleções Zoológicas - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre -JULIANO FERRER DOS SANTOS - Vaga SIAPE 273472 - LISTA GERAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: Processos Fotográficos - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre -GISELE DE AZEVEDO ENDRES - Vaga SIAPE 274074 - LISTA GERAL MÉDICO VETERINÁRIO/ ÁREA:Pequenos Animais - Ênfase em Diagnóstico por Imagem - Classe E- Padrão 1 - Região Porto Alegre -ALANNA SERPA STOLF -Vaga SIAPE 255787 - LISTA GERAL MÉDICO VETERINÁRIO/ ÁREA: Pequenos Animais - Ênfase em Clínica Médica de Felinos Domésticos - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre -GABRIELA DA CRUZ SCHAEFER- Vaga SIAPE 277844 - LISTA GERAL MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.466, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030158/2023-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme informações a seguir: . NOME ANA PAULA ABRAHAMIAN DE SOUZA . MATRÍCULA SIAPE Nº 2863706 . CARGO Professor de Magistério Superior . PARA Joaquim Nabuco - FUNDAJ . CARGO A SER OCUPADO Coordenadora de Cursos de Pós-Graduação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - CCE, nível 1.10 . AMPARO LEGAL Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 . RESPONSABILIDADE DO ÔNUS Órgão Cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL RIVAS DE MELO