DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.151/2023, de 11/09/2023, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.177/2023, de 13/09/2023, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) de Acompanhamento e Avaliação - CAA/DPA. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.469, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032725/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Apoio à Implementação e ao Gerenciamento de Riscos - SAIGR/CGR, o(a) servidor(a) EDILANE FIRMINO GONZAGA ALEXANDRE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3294935, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3278/2023-GR-UFRPE, de 14/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 788/2023, de 03/07/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.470, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032725/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Avaliação de Indicadores - SAI/CIN, o(a) servidor(a) MAIRA DE OLIVEIRA SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1196327, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3278/2023- GR-UFRPE, de 14/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 792/2023, de 03/07/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.471, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032725/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Gerenciamento da Informação - SGI/CIN, o(a) servidor(a) BRUNA SIMOES DE MIRANDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3294985, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3278/2023- GR-UFRPE, de 14/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 791/2023, de 03/07/2023, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 811/2023, de 04/07/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.472, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032725/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Coordenador(a) de Planejamento - CPLAN - DPA, o(a) servidor(a) JOANA DOS SANTOS SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3042688, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3278/2023-GR-UFRPE, de 14/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 789/2023, de 03/07/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032725/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Modernização de Processos - SMPO/CMO, o(a) servidor(a) TACIANA LOPES RAMOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2179169, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3278/2023- GR-UFRPE, de 14/11/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 790/2023, de 03/07/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 8.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.041742/2023-12, resolve: Contratar CARLOS JOSÉ VIEIRA, como Professor(a) Substituto(a), na área de CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA, do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 55/2023, DOU de 25/07/2023, durante o período de 16/11/2023 a 31/12/2023, na vaga oriunda do Afastamento para Aperfeiçoamento do(a) professor(a) RODOLFO ROCHA DOS SANTOS. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIAS GABREI DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 8.027 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Laboratório, por motivo de falecimento em 05/11/2023, ocupado pelo servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0386592, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 298971, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei Nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 092635 01 55 2023 4 00024 048 0006948 34, do 2° Ofício de Justiça de Seropédica - RJ). Nº 8.044 - Autorizar o afastamento do país o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA ABBOUD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1080064, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de Agronomia, durante o período de 03/11/2023 a 23/12/2023, para participar da missão técnica no âmbito do Projeto ?Fortalecimento de práticas agroecológicas para o estabelecimento de sistema participativo de certificação no programa de fazendas Naatangué, promovido pela Agência Brasileira de Cooperação, que será realizado no Senegal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.061099/2023-43. Nº 8.049 - Autorizar o afastamento do país a servidora GRACIELA BONASSA GARCIA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2572347, lotada no Departamento de Educação no Campo, Movimentos Sociais e Diversidade do Instituto de Educação, durante o período de 26/12/2023 a 26/12/2024, para realização de Estágio Pós-doutoral na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.054083/2023-84. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 8.062 Art. 1º - Designar a servidora THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2184234, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Cursos de Graduação - DAACG/PROGRAD, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.073351/2023-67. Nº 8.065 - Retificar a Portaria nº 7.862 - GABREI de 10/11/2023 publicada no D.O.U em 13/11/2023, seção 2 páginas 29/30 que designou a servidora MARIA ELISA VIEIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3344385, onde se lê: para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Execução Financeira/PROAF, leia-se: para exercer a função de Coordenadora de Execução Financeira/PROAF, FG-0001. Processo nº 23083.072521/2023-96. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.429 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2023, Aderbal Silva Aguiar Junior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1017757, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Neurociências - CPGN/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 070931/2023) Nº 2.431 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Novembro de 2023, MILTON LUIZ HORN VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160065, do exercício da função de Chefe do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - DGMT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1715/2022/GR, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.060179/2023-10) Nº 2.432 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Novembro de 2023, MILTON LUIZ HORN VIEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160065, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Comunicação e Expressão, para completar mandato a expirar-se em 12 de Abril de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.060179/2023-10) Nº 2.433 - Art. 1º Dispensar ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3150058, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1363/2023/GR, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 070302/2023) Nº 2.434 - Art. 1º Designar ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1835816, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROAFE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 070302/2023) Nº 2.436 - Art. 1º Designar JOÃO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3335118, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEPRO/CTC. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 063893/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.443, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2023, Felipe Delfini Caetano Fidalgo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2258139, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, Nível Mestrado Profissional - CPGMMP/CBLU, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 107/BNU/UFSC/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA