DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ARTUR ROCHA SILVA, SIAPE 3046426, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Departamento de Pós-Graduação/PROPG, para participar de CIGU 2023 - XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Assunção/Paraguai, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.069789/2023-71); DULCE MARCIA CRUZ, SIAPE 1566461, Professora, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino /CED, para participar do evento 13th International Conference on Videogame Sciences and Arts, em Aveiro-Portugal e Visita Técnica a Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, de 27/11/2023 a 12/12/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.069881/2023-31); LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, Professor, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/CCA, para participação na "LXXXIV Reunião do Conselho de Reitores da AUGM, em Valparaíso/Chile, de 26/11/2023 a 29/11/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.070682/2023-75). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 703/DAP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ALCEBIDES BATISTA DE MAGALHÃES, cônjuge da servidora aposentada JULITA MACHADO DE MAGALHÃES, matrícula Siape 1157284, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, falecida no dia 04 de outubro de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.062955/2023-16) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 704/DAP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARCIA REGINA ABREU, matrícula SIAPE 06882684, ex-cônjuge do servidor aposentado JOAO NAZARENO MADALONI, matrícula SIAPE 1155215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de outubro de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.063354/2023-12) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 709/DAP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a HELGA MARIA FLEISCHMANN ALVES, cônjuge do servidor aposentado ANTONIO ALVES FILHO, matrícula Siape 1157478, ocupante do cargo de matrícula Siape 1157478, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 22 de setembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.064137/2023-40) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 710/DAP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1185782, código de vaga 641115, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 96% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.063176/2023-20). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 711/DAP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, DALNELTZ WENCK, matrícula SIAPE 1412518, código de vaga 866686, a partir de 20 de novembro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067126/2023-11). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.778, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve: Expedir a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica: Servidor: Cláudia Weber Matrícula SIAPE: 2552349 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Cerro Largo Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 02 (dois) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Processo: 23081.118464/2023-19 II - Cumpre à Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Cerro Largo encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): PAULO ROBERTO DOS SANTOS SALBEGO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 01 de dezembro de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, para participar de Professor Visitante no Exterior Júnior (PVE-Jr) em Lisboa/Portugal com ônus para CAPES (Bolsa) 01/12/2023 - 29/02/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/12/2023 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.145773/2023-61). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 343, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.014416/2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gleydson Rodrigues Santos, matrícula SIAPE nº 2133413, da função de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03. Art. 2º Designar a servidora Talita Mara Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 2070334, para a função de Diretora do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03, conforme Edital SIBIUNI nº 01/2023, para o biênio 2023-2025. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Débora de Araújo Medeiros, SIAPE nº 1666003, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.010243/2023-29. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Thiago Carvalho Martins, Matrícula SIAPE 1748351, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Custeio Institucional no País - CCIP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós- Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 27/11/2023 a 08/12/2023, conforme Processo nº 23038.011032/2023-11. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 258, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Rafael Wen Magalhães, matrícula SIAPE nº 2058906, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Internacional e de Bolsas - CAPB, da Coordenação-Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 11/12/2023 a 29/12/2023, conforme Processo nº 23038.010698/2023-44. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE