DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós- Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011184/2023-14. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001931/2023-40, resolve: Conceder pensão à MARIA JERÔNIMO DE LIMA, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0051638, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, falecido em 10 de julho de 2023, com fundamento no artigo 23, caput e §4º e artigo 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.106692/2023-11, resolve: Nº 1.458 - Aposentar Sonilda Pires de Santana, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170973, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º , § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.071756/2023-55, resolve: Nº 1.459 - Aposentar Vânia Maria Moraes Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1153267, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 3º da E. C. nº 47/2005. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.129831/2023-84, resolve: Nº 1.460 - Aposentar Juscelino Rodrigues Diniz, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404354, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Nutrição, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.048102/2023-28, resolve: Nº 1.461 - Aposentar Mário Olavo Magno de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405016, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1122739, para participação na reunião do Comitê Diretivo do Painel de Alto Nível de Especialistas do Comitê de Segurança Alimentar Mundial das Nações Unidas, na Cidade de Roma, Itália, com ônus limitado para UnB, pelo período de 26/11/2023 a 30/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.128448/2023-17. ALINE SOUZA DE PAULA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/12/2023 a 03/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar estudo no exterior, em Roma/Itália, com ônus limitado para a UnB e financiamento CNPq. Proc.Eletrônico 23106.119330/2023-90. VÁLMI HATJE FAGGION, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 11184232, para participar da International Conference for Global Food and Nutricional Security, Sustainability, and Wellness (NUTRY-2023), na Cidade de Hisar, Haryana, India, com ônus limitado para UnB, pelo período de 1/12/2023 a 15/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.129169/2023-62. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 1.338, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, GERALDO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 017/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 3, página 76, homologado pelo Edital nº 63/2023, publicado no DOU nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, página 102, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 805483, decorrente da aposentadoria compulsória do servidor JABRA HABER - Portaria nº 721 - DOU nº 124 de 03/07/2023, Seção 2, página 49. Área: Engenharia de Produção, subárea: Engenharia de Processos de Produção e Operações. Processo nº 23006.006865/2023-20. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.693, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do país do servidor José Fernando Ruggiero Bachega, matrícula SIAPE nº 1358282, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 10/08/2023 à 10/03/2024, trânsito incluído, para Estudo ou Missão no Exterior, na instituição de ensino University of Memphis, em Tennessee/EUA , com ônus UFCSPA, correspondente a Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.015075/2022-56). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA REGINA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 1220347, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, a partir de 16 de novembro de 2023. JONES DARI GOETTERT ()Republicada por conter incorreção. PORTARIA N° 860, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, e a Instrução de Serviço/FCBA nº 43, de 10 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MATHEUS PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1801592, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Biotecnologia da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, com mandato no período de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 1º de novembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 861, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considerando o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, e a Instrução de Serviço/FCBA nº 43, de 10 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o servidor JOSUÉ RAIZER, Matrícula/SIAPE nº 1487554, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Biotecnologia da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, desde 1º de novembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 863, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da portaria nº 766, art. 1º, incisos I e II, de 19 de outubro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, publicada no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2023, seção 2, p. 35, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, por não ter se apresentado com a documentação dentro do prazo, de: I - ANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 0288017. II - AGNES DE SOUZA MARQUES, código de vaga nº 0901683. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação constante da portaria nº 766, art. 2º, de 19 de outubro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, publicada no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2023, seção 2, p. 35, de MARLON LOUREIRO TOLEDO, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga Nº 0979981, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU