DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 864, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, e solicitação de reposicionamento em final de fila de classificação, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais: I - MARCOS GABRIEL CARDOSO SILVA, código de vaga nº 0288017; II - BRUNO LEMES GUIMARÃES, código de vaga nº 0901683; III - RUI LEONARDO AKLONSO CALADO, código de vaga nº 0219640; e IV - LUANA MALAMAN DA SILVA, código de vaga nº 0339837. Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, TATHIANA GROTTA FURLAN, código de vaga nº 0975201, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, TATHIANA GROTTA FURLAN, código de vaga nº 0975201, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90, p. 76. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº 23115.022857/2023-93, resolve: Retificar a Portaria nº 694/2023 - GR, de 17/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 20/11/2023, Seção 2, página 34, que trata da concessão de afastamento para pós graduação para o (a) interessado(a) CARLENE REIS PEIXOTO, CPF 011.742.303-39 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 01/11/2023 a 01/11/2025 LEIA-SE: 01/12/2023 a 01/12/2025 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 703, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.031896/2023-81, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 374, publicado no DOU de 23/10/2023, RICARDO OLIVEIRA BARROS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente A (Mestrado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Letras / Libras, no código de vaga nº 0316203, junto a(o) Departamento de Letras / CCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 701, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032689/2023-44, resolve: Exonerar a pedido, SUELEN CIPRIANO MILHOMEM DANTAS, CPF 008.903.183- 01, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1591092, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Jurídico do(a) GABINETE/REITORIA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 705, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032689/2023-44, resolve: Nomear DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Jurídico do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 706, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032689/2023-44, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula SIAPE n.º 1129703, da Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a) Gabinete/Reitoria. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032529/2023-03, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LUCIANA MOREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1796522, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032529/2023-03, resolve: Designar (o)a servidor(a) REGYCLEIA BOTELHO CUTRIM ALVES, CPF 770.173.583- 68, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1460699, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Gabinete do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 709, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032365/2023-14, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2833612, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS/PPGT FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 710, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032365/2023-14, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) JEFFERSON FERREIRA DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3193075, da Função Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032365/2023-14, resolve: Nomear CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2833612, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PPGT, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032365/2023-14, resolve: Designar (o)a servidor(a) JEFFERSON FERREIRA DA SILVA LEITE, CPF 042.065.523-98, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3193075, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS/PPGT. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 713, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032365/2023-14, resolve: Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF 045.929.293-57, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/P P GT . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 714, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar JOSE MARIANO MUNIZ NETO, CPF 621.978.863-04, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1935856, do Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 715, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear JOHN KENNEDY FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1946167, para exercer o Cargo de Direção, CD- 03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a) PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 716, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear JOSE MARIANO MUNIZ NETO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1935856, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de ASSESSOR do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA