DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 718, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.032884/2023-74, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 701 de 17/11/2023, publicada no DOU nº 219, seção 2, página 35, de 20/11/2023, que trata de designação de função, tendo como interessado(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2172900. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.485 RTR/UFMS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.034683/2023-31, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, ISADORA DOS REIS ESTRELA MARQUES, código da vaga 868082, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto Integrado de Saúde, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.674, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.015005/2023-29, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2023, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 328292, ocupado pela servidora Renata Adrielle Lima Vieira, matrícula SIAPE nº 1.220.645, lotada no Departamento de Nutrição Clínica e Social - DENCS. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.005229/2023-11, resolve: Nº 1.733 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 453 de 16/11/2023, publicado no DOU de 17/11/2023, no código de vaga nº 933162 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. Nº 1.734 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS ATRIB AMANTEA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 453 de 16/11/2023, publicado no DOU de 17/11/2023, no código de vaga nº 933163 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15, resolve: Nº 1.735 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES BRASILEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, retificado pelo Edital nº 455 de 16/11/2023, publicado no DOU de 17/11/2023, no código de vaga nº 933185 decorrente da vacância de Marcio Cunha Carlomagno. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.341/UFPEL, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.044654/2023-06, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor Carlos Eduardo Wayne Nogueira, da FV, no período de 21 a 27 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do 13º Congresso Europeu de Saúde Global, em Utrecht / Holanda. Tornar Sem Efeito a Portaria de Pessoal nº 4339/UFÉL, de 20 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.904 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA ELIETE BATISTA MOURA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do IV Congresso de Estudantes de Enfermería Del Mercosur, no Uruguai, no período de 22/11/2023 a 25/11/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.056180/2023-80) Nº 1.905 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHAES, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico de Teresina/CTT, para participar do IV Congresso de Estudantes de Enfermería Del Mercosur, no Uruguai, no período de 22/11/2023 a 25/11/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.056177/2023-64) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 3.157, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Ofício nº 114/2023/CA.CNDH/CNDH/GM.MDHC/MDHC, e demais informações que constam do processo nº 23116.019860/2023-10, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição da servidora Lara Nasi, matrícula SIAPE nº 1863174, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 27 de novembro de 2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 3.161, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Declarar vago, a partir de 21/11/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 7.234 de 24 de outubro de 2023 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2023, Seção 2, página 23, o cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Classe D, Nível 2, Doutorado, ocupado pela servidora PAULA DENTZIEN DIAS FRANCISCHINI, matrícula SIAPE 1790134, código da vaga 330912, com exercício no Instituto de Oceanografia - IO. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 672, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor MATEUS DE CARVALHO MARTINS para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 21.11.2023 a 20.11.2025. Art. 2º Nomear o professor ALEX VIDIGAL BASTOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 23.11.2023 a 22.11.2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 622, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU em 27.10.2023, seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do país da professora DANIELA LEITE FABRINO, lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para que: onde se lê: "Art. 1º ... com ônus limitado para a UFSJ." leia-se: "Art. 1º ... com ônus para a UFSJ.". (Processo no 23122.041763/2023-24) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.765, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , considerando o disposto no art. 93, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo no 23113.031349/2022-53, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor PHILLIPE CARDOSO SILVA , matrícula SIAPE 2043528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na 21a Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 28/09/2023 a 27/09/2024. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.775, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 22 da Emenda Constitucional no 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o art. 3o, inciso III, e o art. 8o, inciso I, ambos da Lei Complementar no 142, de 8 de maio de 2013, publicada no D.O.U. em 09/05/2013; Considerando o art. 44, inciso I, alínea "c" e o art. 72, caput e §3o, inciso II, todos da Portaria SGP/SEDGG/ME no. 10.360/2022; Considerando a Nota Técnica SEI no. 47126/2022, do Ministério da Economia, publicada em 06/12/2022; Considerando o que consta do Processo no 23113.033860/2023-52/UFS; resolve: