DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.777, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico no 23113.044156/23-25/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 05/12/2023 a 03/12/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, JOSE KAIO MAX ALVES DO REGO, matrícula SIAPE no 2405030, lotado no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DCEM/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais - DCEM/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.780, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.043788 / 2 3 - 7 1 / U FS ; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 01/11/2023 a 30/10/2025, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02, WAGNER SANTIAGO DE SOUZA, matrícula SIAPE no 1411019, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenador da área de Ciências da Natureza e de Matemática do Colégio de Aplicação - CO DA P / U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.781, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei no 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria no 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico no 23113.042498/23-19/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 22/11/2023 a 20/11/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, TAIS KALIL RODRIGUES, matrícula SIAPE n.o 2691242, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DGE/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Geografia - DGE/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.783, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.043771 / 2 3 - 1 4 / U FS ; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 10/08/2023 a 08/08/2025, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 01, ANA MARCIA BARBOSA DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE no 3483421, lotada no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenadora de Área de Linguagens e Códigos do Colégio de Aplicação CODAP/UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.784, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico no 23113.043792 / 2 3 - 3 0 / U FS ; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 09/09/2023 a 07/09/2025, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, JOSEVÂNIA NUNES RABELO, matrícula SIAPE no 2584228, lotado no Colégio de Aplicação - CODAP/UFS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Coordenadora de Área de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Colégio de Aplicação - CODAP / U FS . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.785, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão do Tribunal Regional Federal da 5a Região, exarada no Processo Judicial no 0813616-27.2023.4.05.0000 - Agravo de Instrumento; Parecer de Força Executória n. 00835/2023/EATE/JC 1G/EADM5//PGF/AGU o que consta no Processo no 23113.034244/2023-19, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 1759 de 09 de novembro de 2023, que removeu a Professora do Magistério Superior ADRIANA LUCIA DA COSTA SOUZA , matrícula SIAPE no 1963923, da Universidade Federal de Sergipe para a Universidade Federal da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.787, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 6o, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, publicada no D.º U. em 31/12/2003, Considerando o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional no 47, de 12/11/2019, publicada no D.º U. em 13/11/2019, Considerando o disposto na Portaria nº 10.360/2022/SGP/SEDGG/ME, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 07/12/2022; Considerando a Portaria nº 1427/GR, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2023, Edição 170, Seção 2, Página 41; Considerando o que consta do Processo no 23113.028692/2023-83/ UFS; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1605/2023/GR, de 09 de outubro de 2023. Art. 2º Retificar o art. 1º da Portaria nº 1427/GR, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2023, Edição 170, Seção 2, Página 41, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALDENIR ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 752157, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO, em regime de trabalho de 40h semanais.", leia-se: "Conceder, a partir de 29/08/2023, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALDENIR ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 752157, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO, em regime de trabalho de 40h semanais.", ficando ratificados os demais termos. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.788, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico no 23113.040876/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA BRACKS FONSECA, Professor Adjunto-A, 02, matrícula SIAPE no 3216561, lotada no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do VI Colóquio Internacional L'État: entre universalisme et variabilité des pratiques, e da 16a edição do Festival Koom-Koom, promovidos pela Universidade Assane Seck de Ziguinchor, na cidade de Ziguinchor, Senegal, pelo período de 04/12/2023 a 22/12/2023, trânsito incluso, com ônus para UFS e com ônus para a CAPES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.789, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo no 23113.039420/2023-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BERNADETE RESENDES SANTOS, CPF: 798.709.105.72, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia fixada em decisão judicial, do ex- servidor JOSE HENRIQUE DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, Matricula Siape 425568, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 06/09/2023, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei no 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 76, §2°, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/09/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.792, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta na Portaria nº 852/2023/GR/UFS, de 29/05/2023, publicada no D.O.U. em 06/06/2023, Edição 107, Seção 2, Página 36; Considerando o art. 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 10.360/2022, publicada no D.O.U. em 07/12/2022; Considerando o que consta dos Processos nº 23113.048902/2022-64/UFS e nº. 23113.034550/2023-55; resolve: Art. 1º - Alterar o benefício de aposentadoria compulsória, conforme Portaria nº 852/2023 GR/UFS, de 29/05/2023, publicada no D.O.U. em 06/06/2023, Edição 107, Seção 2, Página 36, para voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALDENBERG ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 426450, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Associado, Nível/Padrão 702, lotado no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.795, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.042383/2023-16, resolve: Art. 1 º Autorizar o afastamento do país do servidor EDER MATEUS DE SOUZA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1449280, lotado no Departamento de Matemática do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, para proferir uma palestra no XVI Congresso GAFEVOL, na Universidade de Santiago do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 27/11/2023 a 03/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS . Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.796, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei