DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Arqueologia/Campus de Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.196/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040387/2023-12, resolve Retificar a Portaria nº 2031, de 01/11/2023, publicada no DOU dia 03/11/2023, Seção 2, página 40 que trata de Contratação de Professor Substituto do(a) interessado(a) ISABELA TITO PEREIRA ROCHA. Onde se lê: "nível 1, da classe Auxiliar A, com Graduação" Leia-se: "nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização" TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.200/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040349/2023-51, resolve: Retificar a Portaria nº 2039, de 01/11/2023, publicada no DOU dia 03/11/2023, Seção 2, página 40 que trata de Contratação de Professor Substituto do(a) interessado(a) ANA BEATRIZ RODRIGUES MASSARANDUBA . Onde se lê: "pelo período de até 6 (seis) meses" Leia-se: "pelo período de até 3 (três) meses" TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 969 - 1. alterar a Portaria Nº 915/2023, de 1º/11/2023, publicada no DOU de 03/11/2023, seção 2, p. 40, onde se lê "no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2023"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.918057/2023-80) Nº 974 - 1. retificar a Portaria 0967/2023, de 17/11/2023, publicada no DOU de 20/11/2023, seção 2, p. 37, onde se lê: "Processo SEI 23114.920935/2023-27"; leia-se: "Processo SEI 23114.920739/2023-52"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.920739/2023-52) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 6.651, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Carla Borges Almeida, Matrícula SIAPE Nº 1974453, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Obras da Prefeitura Universitária (CD-4), a partir de 21 de novembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6493, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, Edição 1-C, Seção 2, página 42. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 316, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, da Portaria/STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/ME nº 826, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.083924/2023-86, resolve: Conceder, à servidora VANESSA RODRIGUES GASPARY, matrícula SIAPE nº 1474802, ocupante do cargo de Contador, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso MPEOF, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria- Executiva do Ministério do Esporte. ANTÔNIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS PORTARIA Nº 317, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.009317/2023-54, resolve: Dispensar a servidora DANIELA MARIA AMOROSO, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Esporte, a contar de 20 de novembro de 2023. ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.753, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18339.100250/2023-97, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI, matrícula Siape nº 1082586, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível Superior), na Divisão de Análise Contábil da Administração Indireta da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretária de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.755, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.104460/2023-15, resolve: Art. 1º Designar RILDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape nº 1282748, TIAGO DO VALE, matrícula Siape nº 1824265, ANDRÉA KARLA FERRAZ, matrícula Siape nº 0147859, ÊNIO ALEXANDRE GOMES BEZERRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1436468 e JERSILENE DE SOUZA MOURA, matrícula Siape nº 1793920, todos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Assuntos Tributários, código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Port. PGFN/MF nº 941, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2023, seção 2, páginas 40/41. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula nº 1256054, lotado na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 21 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 8º Encontro da Rede de Repressão aos Crimes Relacionados a Riquezas Minerais, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias, sendo que o pagamento das passagens e do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.412102/2023-11). ADRIANA GOMES REGO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 24, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Coordenadora da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento Recursal, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve: Revogar a Portaria de Pessoal DRJ-R Nº 24, DE 13 de novembro DE 2023, PUBLICADA NO dou DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ANDREA DUEK SIMANTOB