DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100011 11 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Primeiro Secretário VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO; Primeiro Secretário FABRÍCIO ARAÚJO PRADO; Primeira Secretária TANIA REGINA DE SOUZA; Primeiro Secretário COSMO FERREIRA FILHO; Primeira Secretária PAULA ANDRADE ALEXIM; Primeira Secretária LIVIA OLIVEIRA SOBOTA; Primeira Secretária JULIANA DE MOURA GOMES; Primeira Secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA; Primeira Secretária FERNANDA MANSUR TANSINI; Primeira Secretária ADRIANA FERNANDES FARIAS; e Primeira Secretária LARISSA MARIA LIMA COSTA; e V - no grau de Cavaleiro: Segundo Secretário FELIPE AFONSO ORTEGA; Segundo Secretário EDUARDO SFOGLIA; Segunda Secretária NAJARA SENA DE CARVALHO; Segundo Secretário ERNESTO BATISTA MANÉ JÚNIOR; Segunda Secretária MAYBI RODRIGUES MOTA; Segundo Secretário FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO; e Segundo Secretário MATHEUS MACHADO HOSCHEIDT. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco: I - no grau de Grã-Cruz: ROSÂNGELA LULA DA SILVA; MARIA LÚCIA RIBEIRO ALCKMIN; MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, Ministra de Estado da Cultura; SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento; ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, Ministro de Estado das Cidades; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania; SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União; TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidente do Banco do Brasil; JEAN PAUL TERRA PRATES, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A.; CRISTIANO ZANIN MARTINS, Ministro do Supremo Tribunal Federal; MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República; RAONI METUKTIRE, Ativista indígena; Almirante de Esquadra CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército; e Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio; II - no grau de Grande Oficial: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO, Senadora da República; HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, Senador da República; DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, Senador da República; FABIANO CONTARATO, Senador da República; IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA, Senadora da República; LEILA GOMES DE BARROS RÊGO, Senadora da República; MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, Senadora da República; RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, Senador da República; JANDIRA FEGHALI, Deputada Federal; JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, Deputado Federal; AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, Deputado Federal; JONAS DONIZETTE FERREIRA, Deputado Federal; LUIZ HILOSHI NISHIMORI, Deputado Federal; JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA, Deputado Federal; FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal; FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, Deputado Federal; MARCOS ANTONIO PEREIRA, Deputado Federal; FERNANDA MELCHIONNA E SILVA, Deputada Federal; GLEISI HELENA HOFFMANN, Deputada Federal; PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, Deputado Federal; CÉLIA NUNES CORREA, Deputada Federal; DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO, Deputada Federal; RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete, interino, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; TALITA NOBRE PESSOA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República; ADRIANA MAIA VENTURINI, Procuradora-Geral Federal da Advocacia-Geral da União; ENIO JOSÉ VERRI, Diretor-Geral brasileiro da Itaipu Binacional; MARCELO RIBEIRO FREIXO, Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur; GABRIEL BENEDITO ISSAC CHALITA, Professor, advogado, parlamentar e escritor; General de Divisão CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Secretário-Geral do Exército; General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA, Comandante do Componente Militar da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo - MONUSCO; e Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS, Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo; III - no grau de Comendador: ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República; ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, ex-Secretário Extraordinário de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República; ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; CASSIUS ANTONIO DA ROSA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura; CESAR VENTURINI DUTRA CARRIJO, Secretário de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União; CLARICE COSTA CALIXTO, Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União; CLÁUDIA TROIANO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; DIEGO CARMONA SCARDONE, Chefe de Gabinete da liderança do governo no Congresso; EDMILSON BRITO RODRIGUES, Prefeito de Belém, Estado do Pará; EDSON ANTONIO MOURA PINTO, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Fazenda; FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES, cantor e compositor; FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República; GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil; GUILHERME CAMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargador Federal; HAROLDO BARROSO JUNIOR, Diretor de Salvaguardas para Europa e Ásia Central da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA; ILANA TROMBKA, Diretora-Geral do Senado Federal; JANIRA TRÍPODI BORJA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JEAN KEIJI UEMA, Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI; JOSÉ FELIPE DE MARQUES GUATURA, Chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JUNIOR, Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, Assessor Especial do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; JULIANA BANDEIRA, Chefe do Cartório Eleitoral do Exterior - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF; JÚLIO RENATO LANCELLOTTI, pároco da Paróquia de São Miguel Arcanjo; LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES, empresária; MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO, linguista e escritora; MARIA INÊS DE MORAES MARRECO, Presidente emérita da Academia Feminina Mineira de Letras; MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministro de Estado da Fa z e n d a ; NEUDICLEIA NERES DE OLIVEIRA, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; OSWALDO MALATESTA NETO, Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República; PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República; PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE, Assessora Especial do Vice-Presidente da República; RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento; ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; ROGÉRIO FARIA TAVARES, Presidente emérito da Academia Mineira de Letras; SÉRGIO SOARES XAVIER FERREIRA, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; SHEILA SANTANA DE CARVALHO, membro titular e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare e Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; TAMIRES GOMES SAMPAIO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Especial do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República; VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; VALMIR MORAES DA SILVA, Chefe da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Futebolista;IV - no grau de Oficial: ADRIANE REIS CRUVINEL, Adida Agrícola na Embaixada do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos; ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ALEX DE FIGUEIREDO ALVES PINTO, Chefe do Escritório da Apex-Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica; ANA REGINA COSTA DE ARAÚJO, Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente da República; ANIVALDO DE JESUS, Empresário; APARECIDA SUELI CARNEIRO, escritora; CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, escritor e jornalista; CLÁUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DE FONTOURA, arquiteta; DALTON OLIVEIRA DE PAULA, artista plástico; FLÁVIA OLIVEIRA DA FRAGA, jornalista;