DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Africa, República do Quênia; MARGARETH DALCOLMO, Membro da Academia Nacional de Medicina; MARTHA LYRA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete do Senador José Renan Vasconcelos Calheiros; MOISÉS KIRK DE CARVALHO FILHO, Professor na Universidade de Estudos Estrangeiros de Quioto, Japão; PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS MELLO, jornalista; PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ, Diretor de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; PEDRO MAGALHÃES RONCISVALE, ex-Diretor de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República; PETRA COSTA, Cineasta; RAFAELA RODRIGUES ANDRADE, Assessora da Assessoria Especial do Presidente da República; RENATA HESSMANN DALAQUA, Chefe do Programa de Gênero e Desarmamento do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa em Desarmamento; TATIANE DURÃES CALDEIRA DUE, Fundadora da Brasileirinhos-DK, Reino da Dinamarca; VERA HELENA DE MORAES DANTAS INNES, Presidente da Câmara de Comércio Brasileira no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO, Comandante do Navio Veleiro Cisne Branco; Coronel FABRICIO MOREIRA DE BASTOS, Adido de Defesa, Naval e do Exército na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Adido Aeronáutico na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; Coronel aviador MARCELO REED SARDINHA, Diretor do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Coronel aviador MIGUEL ÁNGELO CÔRTES SALVIO JÚNIOR, Comandante da Base Aérea de Brasília; e Capitão de Fragata RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, Chefe da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe; e V - no grau de Cavaleiro: Oficial de Chancelaria DANIEL SILVA DE OLIVEIRA; Oficial de Chancelaria FATIMA SEABRA SALES CHRISTENSEN; Assistente de Chancelaria BEATRIZ ALVES ARAÚJO; Assistente de Chancelaria FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO; ADIEME MARIA SOARES MATHIAS, Presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Colônia, República Federal da Alemanha; BERRY MARTTIN, Membro do Conselho Executivo do Rabobank, Reino dos Países Baixos; CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; DELOURDES DOS REIS ALVES, Coordenadora-Geral de Administração e Orçamento da Agência Brasileira de Cooperação; ELIANE DE FÁTIMA LISBOA, integrante do Gabinete de Transição Governamental; ELIAS DOS REIS, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República; FÁBIO COELHO CORRÊA DE ARAÚJO, Adido agrícola na Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China; HIGOR FRANCISCO GOMES, Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG; JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, Assistente da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República; MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República; MARIA FEITOSA DE MENESES, Coordenadora de Projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria- Geral da Presidência da República; MARIA JOSÉ BRASIL, Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República; MIRELLA TELLES SALGUEIRO BARBONI, Cientista Associada; MISAEL MELO DA SILVA, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República; RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República; ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República; SIMONE BARBOSA DE ASSIS, Fundadora e diretora-executiva da organização Pro-Ema, República Democrática de Timor-Leste; TICIANA SOUZA SANTOS, Diretora do Instituto Guimarães Rosa em Bissau, República da Guiné-Bissau; VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO, integrante do Gabinete de Transição Governamental; e VERONICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE, funcionária do Cerimonial da Presidência da República. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras: I - ao grau de Grande Oficial: Embaixador LUIS VAYAS VALDIVIESO, Vice-Ministro de Relações Exteriores da República do Equador; II - ao grau de Comendador: MAHMUT CENGIZ SÖNMEZ, advogado e Cônsul-Honorário do Brasil em Mersin, República da Turquia; e III - ao grau de Oficial: NIKOS PRATSINIS, de nacionalidade grega, tradutor de literatura brasileira e professor de tradução. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco: I - ao grau de Grã-Cruz: LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal; ROSA MARIA PIRES WEBER, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal; MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça; BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Contas da União; NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde; MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União; ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA, Diretor-Geral de Material da Marinha; General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro; e Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; II - ao grau de Grande Oficial: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal; CAETANO EMANOEL VIANA TELES VELOSO, cantor e compositor; ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Embaixadora do Brasil em Uagadugu, Burkina Faso; FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA, cantor e compositor; JOÃO BOSCO MONTE, Presidente do Instituto Brasil-África; THELMA KRUG, Vice-Presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima; e Major-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA, Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica; III - ao grau de Comendador: ANDRÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA APRIGIO, Chefe da Assuntos Governamentais e Corporativos do Expedia Group para a América Latina; ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil; MARIA DE FÁTIMA PALHA DE FIGUEIREDO, cantora e compositora; MARTA VIEIRA DA SILVA, Futebolista; RICARDO HENRIQUE STUCKERT, Secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO, Chefe do Gabinete Adjunta de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Relações Político-Sociais da Secretaria- Geral da Presidência da República; e IV - ao grau de Oficial: DAVI KOPENAWA YANOMAMI, ator e liderança Yanomami; e Major Aviador MATEUS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, membro do Grupo de Transporte Especial do Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CO N C E D E R a insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB (Brasil); CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA (Brasil); GELEDÉS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA (Brasil); MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - MNCR (Brasil); BRAZIL-CANADA CHAMBER OF COMMERCE - BCCC (Canadá); KOREA-BRAZIL SOCIETY - KOBRAS (República da Coreia); e LICEU RUY BARBOSA (República da Polônia). Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira