DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100013 13 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CO N C E D E R a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros: Oficial de Chancelaria CARLOS EDUARDO MODA LARI; Oficial de Chancelaria CAROLINA MICELI DE ARAUJO; Oficial de Chancelaria CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR; Oficial de Chancelaria EDUARDO PAMPLONA BULHOES; Oficial de Chancelaria FABIANA RADTKE SCHWARZ; Oficial de Chancelaria FLÁVIO ABRÃO PAES LEME; Oficial de Chancelaria GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO; Oficial de Chancelaria JOÃO EDUARDO GONÇALVES DA SILVA; Oficial de Chancelaria LÍVIA GOMES FERNANDES; Oficial de Chancelaria MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA; Oficial de Chancelaria MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI; Oficial de Chancelaria MARÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA; Oficial de Chancelaria MATEUS CACIQUE MORAES; Oficial de Chancelaria PATRICIA RAMOS DOS PASSOS; Oficial de Chancelaria RAFAELA BOMFIM; Oficial de Chancelaria RICARDO CASIMIRO BATISTA; Oficial de Chancelaria ROBERTO IVENS MELLO DE SOUZA; Oficial de Chancelaria TÚLIO DE ALMEIDA COSTA; Oficial de Chancelaria VERIDIANA MONTEIRO STECK; Oficial de Chancelaria WANDA MARA COSTA DE MELO; Oficial de Chancelaria ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO; Assistente de Chancelaria ANA MARIA ARANHA DE OLIVEIRA; Assistente de Chancelaria DENISE RAMOS ARAÚJO; Assistente de Chancelaria MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA; Agente Administrativo FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES; Agente Administrativo OSIAS LUIZ DA SILVA; Suboficial CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES; Suboficial JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA; CÁSSIA PIRES DE ARAUJO, funcionária da Secretaria do MERCOSUL; ANDREA REINISH DE AZEVEDO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América; ALESSANDRA LAIM ACHER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; ANTONIO DEODORITO DANTAS LESSA DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça; DÉBORAH BARZELLAI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; ELIZABETH GUILLÉN NIETO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Assunção, República do Paraguai; ERIKA JULIA ALICIA REICHER GUERRA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Santiago, República do Chile; FATMA SUBHI MAHMUD HUSEIN, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina; FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Córdoba, República Argentina; HANNA KRISINA NOVARRO RIBEIRO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Av i v , Estado de Israel; HELENA MIYORI NOINE MIYAZAWA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Tóquio, Japão; HELOÍSA VILLA VERDE BARTMANOVICH, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália; HENRIQUE JABLONSKI DE SOUZA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; HERCILIA MONTEIRO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Roma, República Italiana; ISABEL CABRAL DE MELO DE ZEPEDA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, República de Honduras; JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da América; JOSÉ DA SILVA CATALÃO, Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da República; JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, auxiliar local na Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos em Washington, D.C., Estados Unidos da América; LAILA AYSAR ZEIN, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina; LIRIAM KIYOMI TIUJO DELGADO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Praia, República de Cabo Verde; LUBNA CARLOS TOUMA, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina; MARCOS SIMON NIGRI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; MOHAMMAD SOBH, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Damasco, República Árabe da Síria; ODILA DE CARVALHO, auxiliar local no Escritório Financeiro do Brasil em Nova York, Estados Unidos da América; RACHEL LACHTER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; RAIDA MUHAMMAD TAWFIQ TURKI IBRAHIM, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina; RANNA KRISINA NOVARRO RIBEIRO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Av i v , Estado de Israel; RODRIGO FUGA GAVAZZI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa; SOLANGE DZIGAN, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Chicago, Estados Unidos da América; e TAMARA ZINS NAHON, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CO N C E D E R a Medalha do Mérito de Rio Branco ao Assistente de Chancelaria DIOGO RAEDER BARREIRA . Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Primeiro Secretário ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: P R O M OV E R , no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas: I - ao grau de Comendador: Conselheiro JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA; e II - ao grau de Oficial: Primeira Secretária CLÁUDIA ASSAF BASTOS; e Primeiro Secretário FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, AMANDA MORAES GOMES, Bailarina. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Primeira Secretária ISABEL SOARES DA COSTA. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA M E N S AG E M Nº 592, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop". Nº 593, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann. Nº 594, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora CAMILA CABRAL PIRES ALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Sérgio Costa Ravagnani. Nº 595, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido. Nº 596, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Lenisa Rodrigues Prado.