DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100017 17 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8465.10.00 940 . 8465.20.00 021 . 8474.10.00 149 . 8474.20.90 205 . 8474.39.00 004 . 8477.10.11 070 . 8477.10.19 051 . 8477.10.21 110 . 8477.20.10 264 . 8477.20.10 367 . 8477.20.10 374 . 8477.59.90 151 . 8479.89.99 097 . 8479.89.99 229 . 8479.89.99 676 . 8479.89.99 825 . 8479.90.90 345 . 8483.40.90 211 . 8504.90.40 018 . 8515.80.90 094 . 8515.80.90 173 . 9019.20.10 062 . 9027.50.90 233 . 9031.20.90 251 ANEXO II . NCM Nº Ex . 9019.20.10 022 ANEXO III . NCM Nº Ex Descrição . 7309.00.90 026 Cilindros de aço inoxidável AISI 316L, medindo aproximadamente 2m de diâmetro, 5m de altura e 12mm de espessura, em seu interior existe um cesto, com um volume de armazenagem de 15,5m3. . 8207.30.00 064 Ferramentais intercambiáveis, próprios e exclusivos para operação progressiva contínua e automática de puncionamento, utilizados na produção de copo de estojos de munição tipo cartucho, dotados de conjunto de jogos de matriz e punção, sendo 1 jogo para cada um dos seguintes calibres: 36 (.410), 32, 28, 24, 20, 16 e 12. . 8207.30.00 065 Ferramentais intercambiáveis, próprios e exclusivos para operação progressiva contínua e automática de puncionamento, para montagem e espoletagem de estojos de munição tipo cartuchos, utilizados em espingardas de alma lisa, a partir de tubos plásticos, bases plásticas, copos metálicos e espoletas, compostos por ferramentas de progressão para os calibres 16, 24, 20, 28 e 32, alimentadores, dispositivos dosadores e pratos rotatórios. . 8404.10.10 008 Sistemas de dessuperaquecimento de vapor com tamanhos de corpo e conexões com diâmetro variando entre 4 e 60 polegadas, contendo bicos injetores de água tipo OP para assegurar a atomização, de capacidade ilimitada (dependendo do tamanho e número de orifícios), para classes de pressão DIN PN 16-320 e ANSI 150 a 2.500 e com velocidade mínima para controle de vapor de 8m/s. . 8407.90.00 071 Motores a combustão interna monocilíndrico movido a gasolina com partida manual, eixo de virabrequim horizontal, dotados de filtro de ar de espuma, com potência de 6HP (4,4kW), rotação de 1.800 a 4.000rpm, cilindrada de 212cm3, capacidade do tanque de combustível de até 3,6 litros, capacidade do reservatório de óleo de 0,6 litros . 8407.90.00 072 Motores a combustão interna monocilíndrico movido a gasolina com partida manual, eixo de virabrequim horizontal, dotados de filtro de ar de espuma, com potência de 7hp (5,2kW), rotação de 1.800 a 4.000rpm, cilindrada de 252cm3, capacidade do tanque de combustível de até 4 litros, capacidade do reservatório de óleo de 0,6 litros . 8408.90.90 125 Motor a diesel quatro tempos, de 12 ou 16 cilindros em "V", refrigerado a água, com injeção eletrônica de combustível, potência nominal de 1.150kW (1.542 HP) à 3.000kW (4.023HP), uma rotação entre 1.800 a 1.900rpm; dispositivo de alimentação de ar por turbo-compressores e dispositivo de arrefecimento de ar de admissão por trocador de calor. . 8412.29.00 044 Rotatores hidráulicos, portando motor de palhetas hidráulicas, para acionamento de garra hidráulica implementada em guindaste, com conexão flangeada, para 360 graus de giro da garra, em montagem oscilante no braço do guindaste, portando 8 canais de conexão hidráulica BSP ½ polegada - 4 na parte superior e 4 na parte inferior - para 60kN de carga estática máxima, 25kN de carga dinâmica máxima, 20MPa de pressão máxima de abertura de garra, 30MPa de pressão máxima de fechamento de garra e 1.400Nm de torque máximo de rotação, de uso exclusivo em guindaste agroflorestal. . 8412.29.00 045 Motores hidráulicos de alta pressão, de pistões axiais com deslocamento volumétrico variável para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto ou fechado, utilizados em pré-trituradores de resíduos industriais, com deslocamento volumétrico igual ou superior a 160cm3/revolução, mas inferior ou igual a 171,8cm3/revolução, com pressão nominal igual ou superior a 400bar, mas inferior ou igual a 450bar, pressão máxima igual ou superior a 450bar, mas inferior ou igual a 500bar, para aplicações industriais. . 8412.29.00 046 Unidades de acionamento secundário constituídas de motor hidráulico de alta pressão, de pistões axiais com deslocamento volumétrico variável para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto ou fechado, utilizados em pré- trituradores de resíduos industriais, com deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 160cm3/revolução, mas inferior ou igual a 171,8cm3/revolução, pressão nominal igual ou superior a 400bar, mas inferior ou igual a 450bar, pressão máxima igual ou superior a 450bar, mas inferior ou igual a 500bar, acoplado a um redutor planetário com torque máximo de saída igual ou superior a 85.500Nm, mas inferior ou igual a 100.100Nm, velocidade de entrada máxima igual ou superior a 3.460rpm, mas inferior ou igual a 3.967rpm, velocidade de saída máxima igual ou superior a 31,5rpm, mas inferior ou igual a 40rpm, diâmetro externo da maior seção igual ou inferior a 460mm, com relação de transmissão de i = 99,18, para aplicações industriais. . 8413.19.00 014 Sistemas inteligentes para limpeza e higienização, através do processamento de água, ar e produtos químicos, compostos por: carcaça externa, motor, bomba de baixa pressão, válvulas, tubulações, interruptores de fluxo, pressostatos, conexões, mangueiras, bicos, filtros, elementos para fixação e painel elétrico com CLP, com tensão de comando de 24VAC ou 24VDC e tensão de alimentação dos motores entre 220 e 600V/50-60Hz, consumo de energia máximo de 11A, pressão de trabalho máxima de 16bar, para ar de alimentação com pressão entre 5 e 10bar e água de alimentação com pressão máxima de 4bar e temperatura máxima de 70 graus celsius, próprios para aplicação em "freezers" e fornos espirais e lineares. . 8413.19.00 015 Bombas de graxa, projetadas para mover grandes volumes de fluidos, com tamanho da entrada de ar de 0,5 polegada, tamanho da saída do fluido de 0,9525 a 1,905cm, tamanho da saída do fluido entre 9,525 a 19,05mm, tamanho da saída do fluido de 3/8, 1/2, 3/4 ou 1/4, tipo conjunto de bomba de pistão, tipo da rosca de saída do fluido: NPT, tipo de potência: Pneumático, tipo de rosca ar de entrada: NPT, exclusivas para aplicação em máquinas industriais. . 8413.19.00 016 Acopladores de conexão rápida de mangueiras de suprimento de ar ao motor da bomba com válvula de retenção, para evitar a perda de ar quando está desconectado, diâmetro de 3/8, 3/4 ou 1/4 polegadas, corpo de 1/2 a 1/4 polegada, exclusivos para aplicação em máquinas industriais. . 8413.19.00 017 Tampas para tambor de 182kg (400lb) de bomba propulsora de graxa fabricada em aço de baixo carbono laminada utilizado em bombas de graxa HP e HF 24VCC, 50:1 e 50:1, de uso exclusivo em máquinas industriais. . 8413.19.00 018 Placas seguidoras fabricadas em aço laminado, revestido em neoprene, borracha nitrílica ou poliuretano, utilizadas em tambor de bomba propulsora de graxa de 182kg (400lb) em bombas de graxa "check" mate, 50:1, HP e HF 10:01, Fire Ball 50:1 . 8413.19.00 019 Lavadoras portáteis de alta pressão operadas a ar pressão máxima de trabalho: 4.300PSI (296,3bar); pressão máxima de interrupção: 5.000PSI (340bar); pressão hidráulica máxima de entrada: 1.900PSI (131bar); fluxo hidráulico necessário: 18gpm (68,1L/min); Fluxo de fluido a 60CPM (rpm): 9,2gpm (34,7L/min); tamanho da conexão de entrada hidráulica: 3/4 polegada JIC tamanho da conexão de saída hidráulica: 3/4" JIC; tamanho da tubulação de entrada de fluido: 1 polegada; tamanho da tubulação de saída de fluido: 3/8 polegada. . 8413.19.00 020 Bombas propulsoras de graxa motor pneumático de 20 a 120rpm, motor elétrico de 24VDC, com capacidade de 55 a 181kg, pressão de trabalho 24,8 a 51,7Mpa, com taxa de fluxo 2 a 14kg/min, 87 a 174g/ciclo, até 295cm3/min; projetadas para mover grandes volumes de fluidos, com variedade de vazões e pressões para lubrificação de equipamentos de mineração a céu aberto, para uso exclusivo industrial. . 8413.19.00 021 Bombas de transferência de óleo com deslocamento positivo, com motores a prova de gotejamento a 3/4cv, rolamentos selados, utilizadas para bombear fluidos não inflamáveis, óleos de motor, hidráulico fluido e somente anticongelante, com pressão máxima de trabalho de 65psi (0,45MPa, 4,5bar); Fluxo de saída de 1 polegada, Npt de tamanho de entrada de 3/4 polegadas, Npt de Peso de25lb (11,25kg); Tensão/corrente de 230VAC, 50/60Hz, 4A; Tamanho da mangueira de 8 pés (2,4m), 3/4 polegada (19mm) ID; Tubo de sucção de 34 polegada (864mm); Partes úmidas de aço carbono com zincagem, aço inoxidável, aço galvanizado, alumínio, nitrilo, borracha, PVC, PVC cimento, para uso exclusivo industrial. . 8413.19.00 022 Esferas rotativas com um furo central passante, utilizadas em Válvula de bloqueio que controla o fluxo de um líquido ou gás; girando a bola um quarto de volta (90 graus) em torno de seu eixo, o fluido é liberado ou bloqueado, para uso exclusivo industrial. . 8413.19.00 023 Enroladores de mangueira com pedestal duplo, compactos, carretel que acomodam mangueiras de 35 a 65 pés(10,7 a 19,8m) pressão de 300 a 1.530psi, para uso exclusivo industrial. . 8413.50.10 090 Bombas volumétricas alternativas, de potência máxima (a 415bar e 1.800rpm) compreendida entre 49 e 408kW, com 5, 7 ou 10 pistões, com pistões elastoméricos extensíveis linearmente com camisa elastomérica integral, com velocidade máxima de 1.800rpm, vazão máxima a 1.800rpm compreendida entre 76 e 628L/min, e filtração menor que 100mícrons. . 8413.50.90 098 Bombas volumétricas alternativas, de potência máxima (a 415bar e 1.800rpm) de 571kW, com 14 pistões, com pistões elastoméricos extensíveis linearmente com camisa elastomérica integral, com velocidade máxima de 1.800rpm, vazão máxima a 1.800rpm de 880L/min, e filtração menor que 100 mícrons. . 8413.50.90 099 Bombas alternativas de deslocamento positivo para bombeamento de polpa de minério, de serviço contínuo, com diafragmas de elastômero acionados por meio de 3 cilindros de ação simples, com pistões acionados por virabrequim, diafragma guiado por uma haste de controle, motor, redutor de velocidade com engrenagens, com vazão superior a 59m3/h a máxima de 600m3/h (por bomba), pressão nominal de sucção igual ou superior a 3bar e pressão de descarga igual ou superior a 30bar, dotadas de controlador lógico programável (PLC) e painel de controle. . 8413.60.19 041 Bombas completas de virabrequim, com pressão máxima entre 95 e 120bar, vazão entre 480 e 690L/h, corrente entre 5 e 17A e com eixo oco na posição direita com diâmetro externo entre 25 e 30mm, próprias para aplicação em lavadoras de alta pressão. . 8413.60.19 042 Bombas hidráulicas volumétricas rotativas de palhetas, com deslocamento volumétrico não superior a 194,40 L/min, pressão de trabalho não superior a 172bar, rotação não superior a 4.800rpm, rotação para direita ou esquerda, utilizadas em aplicações industriais. . 8413.60.90 047 Bombas hidráulicas com funcionamento por meio de geração de pressão para aperto em parafusos especiais pelo sistema de tensionamento e/ou torque, com módulo de dados e comunicação com "software", com motor elétrico monofásico ou trifásico submergido em óleo, chassi de alumínio de alta resistência, sistema de rearme do termomagnético assistido, tensão de 110V/220V/230V/380V/400V, frequência de 50/60Hz, capacidade utilizável de óleo 1,7 / 10,7 litros, pressão de 690 a 2.500bar, classe de isolamento F (155 graus celsius) e proteção IP54, aptas para serviço contínuo ou intermitente. . 8413.70.10 095 Bombas elétricas submersíveis, classe de proteção IP 68, submersível a até 18m de profundidade, classe de isolamento F, com capacidade máxima de sucção em profundidades a partir de 4mm, potência de entrada de aproximadamente 1,8kVA, com capacidade nominal de entrega de 400L/min a uma profundidade de 10m (1bar). . 8413.70.80 152 Motobombas centrífugas, montadas em "skid" metálico, compostas por bomba centrífuga, motor elétrico, com carcaça em carbeto de silício, impelidor tipo fechado com diâmetro de projeto de 259mm, sucção de projeto 50mm, recalque de projeto 32mm, vazão de projeto de 8m³/h, dotadas de motor elétrico com potência nominal de 6,3kW. . 8413.70.90 238 Bombas submersíveis hidráulicas, dotadas de carcaça protetora, vazão de mistura de 600m³/h, rotação de 1.300rpm e potência máxima do eixo de 80kW, vazão hidráulica de 200L/min e pressão 250bar, peso 1.100kg e máxima passagem esférica 77mm. . 8413.70.90 239 Bombas submersíveis hidráulicas, dotadas de carcaça protetora, vazão de mistura de 800m³/h, rotação de 1.200rpm e potência máxima do eixo de 120kW, vazão hidráulica de 300L/min e pressão 250bar, peso 1.360kg e máxima passagem esférica 125mm. . 8413.70.90 240 Bombas centrifugas de estágio único, com saídas e entradas de água construídas em alumínio, com painel de operação incorporado, bomba de escorva e dosador de LGE compatível com a vazão da bomba, com carcaça fabricada em alumínio e/ou bronze, para serem montadas em viaturas para combate a incêndio, dotadas de: caixa multiplicadora por engrenagens, com engrenagens em aço em liga especial tratadas termicamente, capaz de suportar um torque nominal de 16.000lb x pé; rotor centrífugo (impulsor) em bronze com anéis de desgaste substituíveis, selo mecânico livre de manutenção, auto ajustável; eixo da bomba em aço inox tratado termicamente; peso inferior a 300kg e capacidade de vazão e pressão nominal a partir de: 500 até 3.000gpm quanto estiver a 150psi de pressão, atendem aos pontos de vazão e pressão nominal conforme preconizado pelas normas NFPA 1901 e en1028. . 8413.70.90 241 Bombas autoescorvantes de liga leve, estágio único, com pistão de controle automático, motor BRP ROTAX 3, cilindro de 4 tempos, 48kW, operação de descarga de 2.250L/min a 4bar, permite abastecimento durante a operação, painel de controle com "display" colorido integrado. . 8413.70.90 242 Motobombas centrífugas, montadas em "skid" metálico, compostas por bomba centrífuga, motor elétrico, com carcaça em carbeto de silício, impelidor tipo fechado com diâmetro de projeto de 307mm, sucção de projeto de 100mm, recalque de projeto de 65mm, vazão de projeto de 55m³/h, dotadas de motor elétrico com potência nominal de 17,3kW.