Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/11/2023 · pág. 19

DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100019 19 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8419.60.00 009 Unidades funcionais para produção de gases industriais com capacidade máxima de 9.030Nm3/h de oxigênio gasoso, 1.190Nm3/h de oxigênio líquido, 20.000Nm3/h de nitrogênio gasoso, 340Nm3/h de argônio líquido, com pureza superior a 99%, a partir do ar ambiente, através da utilização de processo criogênico de compressão interna, compostas de: filtro para tomada de ar do tipo auto limpante; compressores para ar de alimentação e reciclagem, do tipo centrífugo de múltiplo estágio; torre para pré-resfriamento do ar de entrada por contato direto com água, incluindo circuito e torre de resfriamento de água; circuito de purificação de ar para remoção de umidade, CO2 e hidrocarbonetos leves, mediante vasos com peneiras moleculares sob camada de alumina, aquecedor elétrico e silenciador; caixa fria de destilação principal para oxigênio e nitrogênio, caixa fria de destilação para argônio e trocador de calor principal, com conexão com sistema turbo-expansor, incluindo vaporizadores e condensadores; conjunto turbo compressor e expansor para ar, de baixa temperatura, com rotor tipo "cartucho", controle de gás de selagem, sistema pneumático de acionamento das válvulas de controle e sistema de lubrificação; conjunto de armazenamento dos gases liquefeitos para "back up"; bombas, tubulações, estruturas de suporte e acesso, válvulas; sistema elétrico de controle automático, incluindo estações de comando, controladores lógicos programáveis (CLPs), analisadores, painéis elétricos, motores e instrumentação. . 8419.81.90 195 Máquinas para produzir café expresso e/ou cappuccino através de cápsulas ou sachês, dotadas de tanque de água interno com capacidade entre 1,7 e 6 litros; compartimento para cápsulas ou sachês usados, com capacidade para 20 a 100 unidades; potência entre 750 e 3.000W; pressão da bomba de 20bar; com ou sem filtro de água sistema de vapor de água quente e medidor de vazão. . 8419.81.90 196 Fornos de cozimento construídos em aço inoxidável austenítico, com sistema de abertura e fechamento de portas com acionamento hidráulico, comprimento total 11.037mm, diâmetro interno 2.117mm., capacidade de cozimento por carrinho 700kq, sistema de resfriamento duplo, temperatura de cozimento programável. . 8419.89.19 141 Equipamentos de esterilização em linha para destruição de microorganismos e bactérias para produtos alimentícios sólidos, que podem ser triturados, em pó, fragmentados ou em pedaços, com capacidade de produção de 8.000 a 10.000kg a cada 8h, dotados de "bunker" de carga por gravidade de interface com alimentador de carga, com motor de potência 0,37kW; esteira alimentadora de carregamento com motor de potência 0,75kW; câmara de esterilização a vapor seco, com temperatura controlável entre 125 a 150deg C, eficiência do gerador de vapor a 220kg/h a 0,90 de secura do caule e 180kg/h a 0,98 de secura do vapor, potência máxima de 150kW e pressão de 4 a 13bar, com alimentador sem-fim com controle flexível de velocidade, com motor de potência do alimentador do sem-fim de carregamento de 1,1kW, e motor de potência sem-fim da câmara de 1,5kW; câmara de resfriamento de água gelada ,com eficiência de resfriamento de 22kW, compressor de 2,9kW gerando vazão de ar de 4.800m3/h, com material movimentado por alimentador sem-fim com controle de velocidade flexível, com motor com potência de 1,1kW, e motor de potência do sem-fim da câmara de 1,5kW; câmara de secagem ,com eficiência do desumidificador de 7,3 a 10kg/h fluxo de ar seco de 1.250 a 1.450m3/h, pressão estática de 100pa, movidos por alimentador helicoidal com controle de velocidade flexível, e motor com potência do alimentador do sem-fim de carregamento de 1,1kW, e motor com potência do sem-fim da câmara de 1,5kW; Alimentador de recepção com estação de ensacamento, com motor de potência de 0,75kW; e um painel de controle PLC para todo o sistema. . 8419.89.20 016 Estufas para aquecimento com circulação forçada, temperatura máxima de 600 graus celsius e com medida de 700 x 700 x 700mm e espaço útil de 343 litros com qualificação AMS 2750F, Classe 2 com certificações NADCAP, controlador e "datalogger" integrado na parte frontal, interior em aço inoxidável e exterior em aço. . 8419.89.20 017 Estufas de laboratório com circulação forçada, temperatura máxima de 625 graus celsius e com medidas de 1.200 x 1.200 x 1.200mm, qualificação AMS 2750F Classe 2 com certificações NADCAP, com controlador e "datalogger" integrado na estufa, interior construído em aço inoxidável, com porta única. . 8419.89.40 036 Unidades funcionais de evaporação parcial instantânea para obtenção de economia de energia e resfriamento de oxalato de sódio, compostas por 2 estágios de evaporação: o primeiro contém: tanque em aço carbono com altura de 4.000mm e diâmetro interno de 2.000mm, agitador com capacidade de 1.500m3/h e motor de 7,5kW, bomba de polpa (slurry) com vazão de 41m3/h e motor de 4kW e duto de vapor de 250mm de diâmetro nominal; com "chevrons" em 316L e bicos de limpeza; o segundo estágio com: tanque em aço carbono com altura de 4.000mm e diâmetro interno de 2.000mm, agitador com capacidade de 1.500m3/h e motor de 7,5kW, bomba de polpa (slurry) com vazão de 40m3/h e motor de 4kW; e duto de vapor com diâmetro nominal de 300mm; com "chevrons" em 316L e bicos de limpeza. . 8419.89.40 037 Unidades funcionais de evaporação parcial instantânea para obtenção de economia de energia e resfriamento de carbonato de sódio, compostas por 2 estágios de evaporação: o primeiro contém: tanque em aço carbono com altura de 4.000mm e diâmetro interno de 2.000mm, bomba de recirculação com motor de 15kW e vazão de 1.000m3/h; bomba de polpa (slurry) recirculação com motor de 4kW e vazão de 28m3/h; duto de recirculação com 400mm diâmetro interno e duto de vapor com 150mm de diâmetro interno; com "chevrons em 316L e bicos de limpeza (chevrons e parede); o segundo estágio com: tanque em aço carbono com altura de 4.000mm e diâmetro interno de 2.000mm, bomba de recirculação com motor de 15kW e vazão de 1.000m3/h; bomba de polpa (slurry) recirculação com motor de 4kW e vazão de 27m3/h; duto de recirculação com 400mm diâmetro interno e duto de vapor com 150mm de diâmetro interno; com "chevrons" em 316L e bicos de limpeza (chevrons e parede). . 8419.89.99 385 Incubadoras tipo "time-lapse", embrionárias laboratoriais; dispondo de 6 câmaras de incubação independentes comportando até 16 embriões em imageamento e cultivo cada, com controle de gases, de umidificação e temperatura (dotada de 4 sensores por câmara); com sistema motorizado dos eixos x, y e z para imageamento com objetiva de 10x de magnificação; com imagem gerada em 11 planos focais; com capacidade ajustável em micras de escaneamento por de zoom eletrônico da amostra; com cultivação de até 96 embriões; com controle dos parâmetros de incubação e do desenvolvimento embrionário em vídeo tipo "time lapse". . 8419.89.99 386 Sistemas para evitar o congelamento do orvalho em temperaturas abaixo de 0 graus celsius, ao solo, evitando o congelamento da seiva e formação do ácido abscísico na flor, controlados por um CLP com gestão do sistema, com altura de 11m e diâmetro de 0,51m; composto de: 2 pás em fibra de carbono com shape aerodinâmico EOLE; com sistema de movimentação de pás com giro azimutal de 360 graus e ângulo de direcionamento de 7,5 grau, com torre em aço galvanizado a fogo, com conformado helicoidal com eficácia até -4 graus celsius sem adição de aquecimento, com 2 sensores de vibração da torre e pás, com sensores de temperatura ao solo e topo da torre, com anemômetro para verificação da velocidade do vento, com sistema de energia solar com carregador e painel solar alimentado por baterias. . 8419.89.99 387 Combinações de máquinas de "layout" horizontal, para carbonização de resíduos florestais e agrícolas, com granulometria máxima até 20mm, capacidade de produção final de 1,5t/h, composta de: Estação de secagem com secador 29.5kW, 2 válvulas rotativas de bloqueio de ar 5,5kW; estação de carbonização com câmara de carbonização, válvula rotativa com diâmetro 650mm para bloqueio de ar na alimentação 7,5kW, válvula rotativa com diâmetro de 450mm para bloqueio de ar na descarga 3kW, contendo 1 câmara de refrigeração do carvão a base de água com potência 3kW e uma câmara de refrigeração do carvão a base de água com potência de 2kW; Sistema de gás combustível com remoção de poeira com coletor de pó ciclônico, ventilador centrifugo a prova de explosão 18,5kW, pistolas de ignição com gabinete de controle de ignição para aproveitamento de gás combustível; Estação remoção de pó com coletor de poeira ciclônico de gás de combustão, torre de pulverização de gás residual, torre de dessulfurização de gás residual, torre de absorção de remoção de gás residual com dispositivo de lavagem de gás em spray, duas torres de refrigeração com 2,2kW cada; estação de alimentação e descarga com correia de bordas estriadas para tração e suporte de materiais no transportador de correia, rolo elétrico para transmissão de energia, rolo de mudança de direção e rolo de pressão da cinta, dispositivo de tensionamento do parafuso; Estação elétrica integrado ao conjunto de gabinete com controlador lógico programável (CLP) para controle manual e automático. . 8419.89.99 388 Túneis de aquecimento térmico em massa de garrafas cilíndricas de diversos formatos com capacidade de produção de 5.000 garrafas/h, dependendo do tamanho e modelo das garrafas, controlado com CLP, com quadro elétrico em aço inox completo, com sistema eletrônico duplo para o controle da temperatura da água mediante termorregulador eletrônico, com todas as partes são construídas em aço inox que tem contato com água, sendo as partes mecânicas com proteção por vedações à prova d'água e equipadas com graxeiras para lubrificação, com estrutura de suporte, os perfis e as divisórias inteiramente em aço inox, com esteira principal de polipropileno com deslocamento sobre perfis em aço inox e com velocidade de avanço controlado por inversor, com esteira de entrada de 4 vias completa com motorização, com esteira de saída de 4 vias com cabeçote de retorno, com barra de segurança com micro interruptores para garrafas "excessivamente cheias", com tanque duplo de água para recirculação com fundo inclinado em aço inox, com bomba para empurrar a água de recirculação (de pulverizar), com válvula modular, regulável, independentemente, para controle diferenciado da temperatura nos dois circuitos da água, com grupo automático para reintegrar a água com sensor de nível. . 8419.89.99 389 Túneis de secagem externa de garrafas cilíndricas com estrutura em aço inox, com capacidade de 8.000garrafas/h, com esteira transportadora para inserção em linha com proteção ajustável, com esteira transportadora dupla para a rotação das garrafas independentes com correia em resina acetálica, com turbina por compressão para a produção de ar comprimido aquecido entre 45 e 50 graus celsius, com distribuidores de ar em aço inox para secagem de bojo reguláveis em altura, largura e inclinação, com rotação das garrafas através de 2 correias paralelas com velocidades diferenciadas, com sistema de sopro da tampa, com sistema de secagem do fundo da garrafa sobre traço retilíneo com turbina dedicada, com sistema de secagem do fundo da garrafa sobre traço retilíneo com turbina dedicada. . 8419.89.99 390 Tanques criogênicos horizontais, para armazenamento térmico de nitrogênio líquido e/ou gases industriais em baixas temperaturas, dotados de conjunto de válvulas criogênicas, contendo as seguintes especificações: isolamento a vácuo; tanque interior em material de composição aço inoxidável e tanque exterior em aço carbono; armazenamento em temperaturas de -196 a +50 graus celsius; pressão de 1,3 a 1,44Mpa; volume interno de até 292m³. . 8419.89.99 391 Plataformas de termociclagem para uso em processo de detecção de Reação em Cadeia da Polimerase (PCR), nos formatos de 96 poços, bloco duplo de 48/48 poços, 384 poços e/ou 96 poços profundos, compatíveis com tubos ou placas de 0,2ml e/ou 0,5ml, faixa de volume de amostra de 1 a 50 ou 125 microlitro, gradiente de temperatura na faixa de 30 a100 graus celsius, dispondo de tampa automática, anel de selagem hermética para preservação dos elementos eletrônicos contra a condensação, devido às variações de temperatura, com possibilidade de conectividade "online" via nuvem. . 8419.89.99 392 Combinações de máquinas para carbonização de resíduos de madeira e geração de "biochar" (carvão vegetal), retroalimentado por biogás do processo e capacidade de produção de até 120t/dia, compostas de: forno de carbonização, secador, sistema de limpeza de gás, sistema de despoeiramento, câmara de combustão, torres de resfriamento, motores, válvulas, tubos e conexões, exaustores, transportadores de correia, sistema elétrico e de controle. . 8419.89.99 393 Máquinas para preparação de cola, por processo de cozimento, para uso em aplicações da indústria de embalagem em cartão corrugado e afins, contando com motor de ultra velocidade com sistema de controle via inversor de frequência (VFD) e geometria especial do tanque para obtenção de efeito de cisalhamento mecânico, controle de viscosidade, múltiplos processos de mistura, capacidade máxima do módulo de mistura igual ou superior a 1.200 litros, motor do misturador com potência de 30 ou 40HP, velocidade máxima de 1.800rpm. . 8419.89.99 394 Resfriadores de clínquer, do tipo pêndulo; com capacidade entre 2.000 e 2.600t/dia; com temperatura de clínquer na entrada entre 1.200 e 1.550 graus celsius e temperatura de clínquer na saída entre 50 e 150 graus celsius acima da temperatura ambiente, dotados de: seção fixa com inclinação entre 10 e 20 graus e seção móvel (pêndulo) com inclinação de 1 a 5 graus, superfície aerada entre 40 e 80m²; com sistema de acionamento entre 30 e 80kW; gabinete elétrico, painel de controle local e dispositivo de serviço remoto; britador de rolos acionados eletricamente; com ou sem transportador tubular de descarga de clínquer, com ou sem conjunto de ajuste de ar com "flaps". . 8419.90.90 028 Módulos de expansão para resfriador de clínquer e placas de distribuição de ar com dimensões entre 1,2x 1,8 até 1,8 x 4,2m, cada módulo, com barras transversais fixas e móveis, para expansão da capacidade de carga das grelhas moveis de 45,4t para 57,5t/m²/24h, expansão da área de resfriamento de 67,8 para 85,8m² em 3.900t/dia de clínquer, expansão da capacidade instalada de ar de resfriamento de 1,85 para 2,46kg air/kg clínquer, compostos por: placa de acionamento; travessas; perfis em U; reguladores individuais de fluxo de ar autoajustáveis; sensores de temperatura; de pressão; tubulação de lubrificação. . 8420.91.00 019 Cilindros (rolos) laminadores para máquina laminadora de massas de batatas fritas (chips), com estrutura de aço, tratamento superficial de níquel-cromo, sistema de refrigeração com fornecimento de água gelada com adaptador de refrigeração da tubulação do coletor interno, de fluxos intercalados e troca térmica entre água gelada e superfície quente do rolo, permanecendo em temperatura aproximada de 35 graus celsius. . 8421.19.90 106 Unidades funcionais para recuperação mecânica, por centrifugação, de carbonato de sódio e oxalato de sódio, alimentadas por tanques com produto bruto, compostas de 2 estágios; o primeiro estágio para separação de Carbonatos contendo: bomba centrífuga para polpa (slurry), capacidade de 55m3/h e motor de 15kW, centrífuga decanter com 75kW (Bowl Motor) e 30kW (ScrollDrive); o segundo estágio contém: bomba centrífuga para polpa (slurry), capacidade de 80m3/h e motor de 22kW; 2 centrífugas decanter com 75kW (Bowl Motor) e 30kW (ScrollDrive); bomba centrífuga do dissolvedor, com capacidade de 25m3/h e motor de 15kW; bomba centrífuga do Licor Forte, com capacidade de 62m3/h e motor de 18,5kW. . 8421.19.90 107 Centrifugas separadoras contínuas para indústria farmacêutica, com capacidade igual ou inferior 300litros/h, com velocidade máxima igual ou inferior a 13.500rpm, com volume total igual ou inferior a 1.500litros/h . 8421.21.00 263 Módulos de ultrafiltração para sistemas biorreatores de membrana de fibra oca de fluoreto de polivinilideno (PVDF) com tamanho nominal de poro 0,04 micrômetros, área nominal de filtração de 50m2, com exposição máxima ao cloro de até 1.000.000mg.h/L, faixa de temperatura operacional de 0 a 40 graus Celsius, pH típico para limpeza de 2,0 a 10,5, direção do fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa trabalhando com faixa de pressão transmembrana (PTM) entre -110 e 75kPa. . 8421.21.00 264 Purificadores de água, sendo aparelhos para melhoria da água para consumo humano, voltagem de 127-220V/50/60Hz, classe II IPX0 65W, com capacidade de resfriamento de 0,2 até 0,6L/h, vazão nominal 72L/h, capacidade interna 3L, com redução de cloro livre de retenção de partículas, sem eficiência bacteriológica, com refrigeração por sistema eletrônico por pressão, conectados à rede hidráulica. . 8421.21.00 265 Purificadores de água, sendo aparelhos para melhoria da água para consumo humano, Bivolt/60Hz, classe II IPX0 69,8W, com capacidade de fornecimento de água gelada de 0,2L/h, vazão nominal 90L/h, capacidade interna 0,9L, elemento filtrante aparente, com redução de cloro livre, e com eficiência de Retenção de Partícula classe A, com tamanho de 0,5 à 1 mícron (cm/10.000), com eficiência bacteriológica, com refrigeração por sistema eletrônico, por pressão, conectados à rede hidráulica. . 8421.21.00 266 Purificadores de água, sendo aparelhos para melhoria da água para consumo humano, vazão nominal entre 60 e 120L/h, sem capacidade interna, com redução de cloro livre e com eficiência de retenção de partícula classe A, com tamanho de 0,5 à 1 mícron (cm/10.000), com eficiência bacteriológica, conectados à rede hidráulica, sem conexão à rede elétrica. . 8421.21.00 267 Purificadores de água, sendo aparelhos para melhoria da água para consumo humano, bivolt/60Hz, classe II IPX0 58W, com capacidade de fornecimento de água gelada de 0,2L/h, vazão nominal entre 60 e 120L/h, capacidade interna 0,8L, com redução de cloro livre e com Eficiência de Retenção de Partícula classe A, com tamanho de 0,5 à 1 mícron (cm/10.000), com eficiência bacteriológica, provido de refrigeração por sistema eletrônico, por pressão, conectados à rede hidráulica. . 8421.29.30 020 Filtros do tipo prensa, consistindo em um chassi de filtro e um pacote de filtros que consiste em placas de PP e molduras, com uma placa fixa superior e outra placa móvel com todas as conexões para instalação de tubos ascendentes. . 8421.29.90 228 Separadores de alta consistência, para remoção por efeito centrifugo de impurezas utilizado na indústria papeleira, com vazão mínima igual ou superior de 328l/min e máxima igual ou inferior de 902l/min, com pressão de alimentação de até 2bar. . 8421.29.90 229 Sistemas de filtragem de óleo de corte integral a 1 mícron, para aplicações de usinagem, afiação, retífica, polimento e brunimento, de metal duro e similares, com a área de filtragem de 7 a 168m2, vazão de óleo limpo de 105 a 2.400L/min, e capacidade total de óleo de 700 a 8.000 L . 8421.39.90 226 Equipamentos para depurar gases, em aço, com a função de separar vapores de produtos orgânicos voláteis de ar e enviar o vapor concentrado para posterior queima, funcionando pelo processo de adsorção/dessorção térmica, com capacidade de processar até 127.425,81m3/h de ar contaminado a 27 graus celsius, com velocidade de rotação do tambor de até 6rph, utilizando um motor elétrico trifásico, podendo estar incluso ou não, apresentado como uma unidade monolítica com dimensões aprox. 4.700 x 4.850 x 2.000mm e pesando aprox. 8.250kg, completos com portas de acesso e selos, para uso no tratamento de emissões atmosféricas na indústria de tintas e vernizes. . 8421.39.90 227 Geradores de ozônio para a desinfecção em vinícolas de tanques, barricas, enchedoras com revestimento em aço inoxidável , com um sistema de injeção lateral ativo com uma saída de gás ozônio de até 42g/h, podendo trabalhar com gás ou em solução aquosa, com concentração resultante em solução entre 6,5 e 8GPM, variando de acordo com a qualidade, com ou sem sistema de segurança que destrói o excesso de gás ozônio, com um acessório para higienização de barricas para a sua preservação e eliminação praticamente total da levedura, com ou sem sistema de segurança que decompõe o excesso de gás, com ou sem dispositivo para se trabalhar com ozônio ou oxigênio, com ou sem vara de introdução de ozônio na forma de gás em barricas, com ou sem monitor digital da concentração do ozônio atmosférico. . 8421.39.90 228 Filtros de gases do ar, para separação molecular de Nitrogênio com pureza acima 99,998%, apresentados em conjunto de 2 filtros metálicos tubulares, preenchidos com peneira de carvão molecular para produção de Nitrogênio através de processo de adsorção, contendo as seguintes especificações: pureza de oxigênio igual ou superior a 20ppm; capacidade de produção de projeto superior a 350Nm³/h; altura inferior a 5.200mm e diâmetro externo inferior a 1.800mm; pressão de operação igual ou superior a 7barg e igual ou inferior a 9,5barg. . 8421.99.10 076 Elementos de membrana com capacidade de processamento e recuperação de hidrocarbonetos constituídos por camadas enroladas em espiral de materiais de membrana e espaçador. . 8421.99.99 172 Módulos com membranas de ultrafiltração em fibra oca para filtração pressurizada de águas ou tratamento terciário de efluentes, dotados de: módulos confeccionados em policloreto de vinil não plastificado (PVC-U), com área de filtração das membranas instaladas igual ou superior a 0,5m2, mas inferior ou igual a 95m2, com fechamento com resina epóxi, com ou sem cabeçotes plásticos com vedações em borracha etileno-propileno-dieno (EPDM) para conexão em tubos e instalações hidráulicas; e membranas confeccionadas em polietersulfona (PES) com filtração de dentro para fora, possuindo de 7 a 19 capilares em cada fibra, com diâmetros interno de capilar igual ou superior a 0,7mm, mas inferior ou igual a 1,5mm, com diâmetro nominal dos poros de 0,02 micrometros.