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Diário Oficial da União · 21/11/2023 · pág. 20

DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100020 20 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8421.99.99 173 Elementos filtrantes construídos em polipropileno e carvão, com capacidade de 2.500L, com mídia interna para filtragem, retenção de partículas nível A com testes de redução de cloro livre e eficiência bacteriológica, próprios para filtragem de água para consumo humano. . 8421.99.99 174 Membranas de nanofiltração, com folha dotadas de três camadas, sendo uma microporosa de polisulfona, uma de poliamida (Piperazina) e uma de suporte de poliéster, enrolada em tubo de permeado perfurado, contidos em casco de fibra de vidro, com fluxo de operação entre 5 e 20GFD (8 e 34LMH), pressão máxima de operação 600psi e operando a uma faixa de PH de 3 a 9. . 8421.99.99 175 Cartuchos filtrantes de combustíveis de aviação, para remover partículas sólidas ultrafinas e água, qualificados pela Norma Internacional EI 1581, com diâmetro externo nominal de aproximadamente 6 polegadas (152 milímetros) e comprimento variável até 58,35 polegadas (1.482 milímetros), construídos com mídia filtrante de celulose com reforço vítreo, com tubo central cilíndrico metálico perfurado e pintado em epóxi, envolvidos com uma proteção externa de tecido, selados por 2 terminais plásticos de náilon nas extremidades, com encaixes para montagem com conexão interna em vasos filtrantes compatíveis: de base plana para fixação por tirante central próprio ou, de base roscada, com vedações em borracha nitrílica. . 8421.99.99 176 Células de alumínio, compostas de múltiplos anéis, com diâmetro superior de até 35cm, e diâmetro inferior de até 20cm, com capacidade para suportar tensão máxima até 440V, com até 12 pratos de espessura até 7mm, com comprimento de até 1m, utilizadas para fins de eletrocoagulação da unidade de tratamento de água oleosa em poços de petróleo. . 8421.99.99 177 Módulos de membranas em PES (polietersulfona) ou fluoreto de polivinilideno (PVDF) de fibra oca de ultrafiltração, com poro nominal de 0,02 a 0,04 microns, com área superficial de membrana compreendida entre 20 a 100m2, temperatura de operação de 5 a 45 graus celsius, pH de operação de 5 a 10, pressão máxima de entrada de 4,8bar, pressão transmembranica compreendida entre 0,14 a 2bar e material da carcaça em UPVC, destinados para sistemas de filtração vertical montados em forma de "skid" para tratamento de águas e efluentes. . 8421.99.99 178 Elementos filtrantes construídos em polipropileno e carvão, com capacidade de 1.500L, com mídia interna para filtragem, parte rotacional externa, retenção de partículas nível A com testes de redução de cloro livre e eficiência bacteriológica, próprios para filtragem de água para consumo humano. . 8421.99.99 179 Elementos filtrantes construídos em polipropileno e carvão, com capacidade de 1.500L, com mídia interna para filtragem, retenção de partículas nível A com testes de redução de cloro livre e eficiência bacteriológica, próprios para filtragem de água para consumo humano. . 8422.20.00 057 Máquinas lavadora externa de garrafas cilíndrica, com as partes em aço inox que entram em contato com água, controlado por um CLP, com capacidade máxima de 7.000garrafas/h, conforme o tipo de garrafa, com inversor de ajuste da velocidade, com esteira transportadora para inserção em linha com trilho regulável, com fotocélulas na entrada e saída da máquina, com seleção de garrafas por meio de caracol e estrelas universais de carregamento na entrada, com sistema de lavagem com carrossel de pratos, com escovas de para lavagem do bojo e do pescoço da garrafa com velocidade regulável por meio de inversor, com bicos para pulverização de água nebulizada sobre a garrafa e escovas, com filtro da água da lavagem, com estrutura da base revestida em aço inox. . 8422.30.10 139 Máquinas automáticas rotativas de bobina para aplicação de rótulos "bopp" com cola quente ou rótulos "bopp" pré-adesivados, por meio de um ou mais agregados de rotulagem "roll-fed", em garrafas e/ou frascos de vidro e/ou plástico, controlada por controle lógico programável (CLP), com interface de operação (IHM) por meio de painel "touchscreen", cada agregado de rotulagem equipado com dois suportes para bobinas acionados por servomotores, com troca automática entre as bobinas (sistema de rotulagem "non stop" com junção automática entre as bobinas), com sistema de tensionamento do filme por vácuo, com tambor único para o corte e a transferência do rótulo para a embalagem, com sistema de corte com lâmina única, sem contraste com outra lâmina (sem tambor de corte dos rótulos separados), com o diâmetro do carrossel de 1.728mm e capacidade máxima de produção de até 66.000frascos/h. . 8422.30.10 140 Máquinas automáticas rotativas de bobina para aplicação de rótulos "bopp" com cola quente ou rótulos "bopp" pré-adesivados, por meio de um agregado de rotulagem "roll-fed", em garrafas e/ou frascos de vidro e/ou plástico, controlada por controle lógico programável (CLP), com "interface" de operação (IHM) por meio de painel "touchscreen", agregado de rotulagem equipado com dois suportes para bobinas acionados por servomotores, com troca automática entre as bobinas (sistema de rotulagem "non stop" com junção automática entre as bobinas), com sistema de tensionamento do filme por vácuo, com tambor único para o corte e a transferência do rótulo para a embalagem, com sistema de corte com lâmina única, sem contraste com outra lâmina (sem tambor de corte dos rótulos separados), com o diâmetro do carrossel de 768mm e capacidade máxima de produção de até 30.000frascos/h. . 8422.30.10 141 Máquinas automáticas para fechamento de garrafas ou frascos com tampas giratórias tipo "twist off" de vários tamanhos, controlada por um CLP, com produção máxima igual ou menor a 15.000garrafas ou frascos/h, dependendo do tamanho da tampa, dotadas de: depósito de tampas e alimentador tipo magnético com sistema de orientação de tampas através de sensores de proximidade e tapador linear, composto de unidade de vapor para esterilizar tampas e sistemas pré-torque especial de precisão para colocação sobre a garrafa e posterior fechamento final da tampa através de correias planas com velocidades variadas, porta de inspeção para acesso e regulagens para vários formatos de tampas e garrafas, com esteira de transporte de garrafas sincronizada com o sistema de fechamento, com ou sem sistema de inspeção de tampa com detector de vácuo e expulsor com esteira tracionada. . 8422.30.21 120 Máquinas dosadoras de tempero em pó para macarrão instantâneo, dotadas de 10 dosadoras simultâneas tipo rosca, capacidade de dosagem de 6 a 10g de tempero em pó e capacidade de 30rpm/min, passo da rosca do parafuso de 60 a 135mm, incluindo agitador e sensor de nível. . 8422.30.21 121 Máquinas automáticas de ensacamento para indústria de "masterbach", para formar, encher e selar sacos com capacidade de 10 a 80 litros, com pellets (grânulos) a partir de filme de polietileno em rolo, com fechamento por aquecimento elétrico e selagem por meio de solda térmica, ajustável para até 100 tamanhos de filmes diferentes, acionamento por motores sem escova, sistema gravimétrico de alimentação com fluxo contínuo de produtos, capacidade de enchimento de 10 a 60kg/saco, com dimensão mínima de 200 x 200mm e máxima de 600 x 900mm e capacidade de produção de até 900sacos/h. . 8422.30.29 956 Equipamentos para enchimento de cilindros de alta pressão para armazenamento de gases seja medicinal ou industrial, através de bombas criogênicas, com capacidade de controlar até 8 "racks" com até 23 cilindros cada, pressão de até 250bar, dotados de bombas de vácuo, blocos de válvulas, caixas de distribuição de gases com mangueiras e tubulações, plataforma metálica de trabalho, com ou sem instrumentos e painéis de controle eletroeletrônico com controle lógico programável. . 8422.30.29 957 Combinações de máquinas contínuas e automáticas para lavagem, despirogenização, envase, fechamento e lacração de frascos com produtos farmacêuticos, para frascos de 3ml com diâmetro de 16, 25mm e altura de 37mm, com capacidade de produção máxima maior ou igual a 12.000frascos/h (variável em função das características e dimensões dos frascos e características dos produtos), compostas de: uma lavadora rotativa das superfícies internas e externas de frascos através de banho ultrassônico, injeção de água quente com temperatura entre 70 e 90 graus celsius e sopro de ar; um túnel de esterilização e despirogenização (liberação de pirogênios) de frascos, com três zonas de processamento (aquecimento, esterilização/despirogenização e resfriamento) utilizando água para injetáveis; uma mesa giratória de recebimento, acumulação, distribuição e transferência de frascos para a máquina envasadora; uma envasadora de frascos para dosagens de produtos farmacêuticos líquidos, com quatro pontos de alimentação simultâneos, sistema de pesagem antes e depois do enchimento, estação de fechamento dos frascos com tampas vedantes de borracha e sistema de impressão de codificação; uma recravadora rotativa de frascos para aplicação de lacres de alumínio, com diâmetro de 13,6mm e 8,1mm de altura, com estação de rejeição de lacres mal colocados; transportadores de interligação, de . entrada, de saída, desviadores e estações de descarte automático de frascos não adequados para o término do processo; unidade de filtração de ar por meio de filtro tipo HEPA, para geração de fluxo laminar de ar estéril; sistema de barreira de acesso restrito com luvas instaladas nas laterais; sistema de monitoramento e contador de partículas em 10 pontos distintos com bombas de vácuo dedicadas; CLP para controle de processo através do sistema SCADA (Supervisory Control and Data Acquisition) com "interface" homem máquina (HMI) através de monitores coloridos sensíveis ao toque e quadros elétricos de controle e distribuição. . 8422.30.29 958 Combinações de máquinas para envase e dosagem de patês de atum em embalagem "tipo Stand-up", pré-formado, largura de 120 x comprimento de 180mm x reforço 2 x 15mm, com temperatura do produto de 10 a 20 graus celsius, densidade 1,03g/cm3, viscosidade 70Pas, capacidade de produção de 40"pouches"/min, compostas de: dosadora com enchimento por pistão servo-acionado, envasadora e seladora a vácuo, em aço inoxidável austenítico, carrossel com 12 estações, balança de checagem de peso. . 8422.30.29 959 Combinações de máquinas para o envase asséptico de produtos farmacêuticos injetáveis em frascos-ampolas de vidro de formatos variados, com capacidade máxima de 24.000unid/h, compostas de: lavadora linear com 10 estações de lavagem compreendidas de sopro de ar interno, externo, lavagem interna e externa empregando água de recirculação, água para injetáveis e ar comprimido estéril; túnel de despirogenização com 3 zonas de fluxo laminar para alimentação, aquecimento e resfriamento com qualidade do ar ISO 5; mesa de alimentação; uma envasadora com sistema de envase por pistão rotativo acionada por servo motores; 100% de controle em processo com células de carga, com estação para colocação de tampas de borracha, esteiras e mesas rotativas para transporte, acúmulo e alimentação dos frascos-ampolas; recravadora com fluxo laminar para aplicação de selos de alumínio, RABS com luvas nas áreas de envase e recrave, suportes para contador de partículas viáveis e não viáveis distribuídos na linha, cartão "Ethernet" programado, comunicação remota, regulagem e registro dos parâmetros de operação da linha através de CLPs e IHMs, "software" GE IP iFIX SCADA/HMI com Assinatura Eletrônica e Registros Eletrônicos atendendo 21 CFR part 11 e NR12. . 8422.30.29 960 Máquinas automáticas para encher embalagens flexíveis estéreis, com limpeza e esterilização a vapor antes do enchimento (Clean-in-Place (CIP) e Steam-in-Place (SIP)), compostas por uma estrutura modular em aço inoxidável, uma "interface" homem-máquina (IHM) do tipo "display" colorido "touchscreen", com capacidade de encher e selar termicamente de 1 a 4 embalagens plásticas flexíveis de até 20 litros com produto líquido ou pastoso, podendo conter material granulado de até 8mm de comprimento, através de uma válvula de 16mm de diâmetro, com reservatório intermediário asséptico de 15 litros, apresentada como uma unidade monolítica, para uso em planta-piloto em indústria de alimentos. . 8422.30.29 961 Máquinas automáticas para aplicação de tampa plástica no topo dos pacotes de lenços umedecidos tipo "flow pack", velocidade entre 60 e 80pacotes/min, com painel elétrico com controlador lógico programável (CLP) e painel de comando com "interface" homem máquina (IHM), dotadas de: unidade de abastecimento de tampas; 2 unidades de aplicação automática de etiquetas controlado por um servo motor; unidade de supervisão por câmera para direcionar o posicionamento das tampas nos pacotes; robô para aplicação de tampas nas embalagens; unidade de aplicação de adesivo quente; uma esteira de rotulagem e uma de alimentação. . 8422.40.90 178 Máquinas automáticas construídas em monobloco, com controlador lógico programável (CLP) e tela sensível ao toque, para formação, fechamento de abas e carregamento de produtos em caixas com dimensões máximas do cartão plano de 1.050 x 800mm e velocidade de até 38caixas/min, dotadas de cabeçote de coleta de produtos, robô para abastecimento de produtos pelo topo das caixas, dispositivos para troca rápida de formato e identificação de caixas com falta de produtos. . 8422.40.90 179 Máquinas automáticas para formar, encher, selar, encartuchar e agrupar cartelas de fármacos termo formáveis em plástico/alumínio e/ou alumínio/alumínio com comprimidos e/ou cápsulas de fármacos, com capacidade máxima de até 500 cartelas/min, capazes de produzir cartelas com profundidade de 12mm e dimensões de área de formação igual ou superior a 170 x 204mm e corte 162 x 204mm, com até 5 fileiras longitudinais, com ou sem 2 ou mais transversais, com alimentação automática de igual ou superior 60ciclos/min, dotadas de: um ou mais carrinhos para bobinas com diâmetro máximo de igual ou inferior 700mm, sensores de quantidade mínima, mecanismo de codificação e carimbo das cartelas, perfuração desativada automaticamente em caso de emenda de folha, funcionalidade de corte capaz de trabalhar em sentidos opostos com transferência direta para a unidade encartuchadeira com contador motorizado, pré-aquecimento do filme de cobertura, controle e inspeção por câmera CCD com iluminação superior de LED para detecção e rejeição de cartelas defeituosas e vazias, regulagem automática de borda do filme de cobertura, monitoramento e programação de manutenções preventivas e preditivas através da análise do ciclo de serviço dos componentes, unidade de encartuchamento de movimento contínuo, com capacidade igual ou inferior 300 cartuchos/min, capaz de . encartuchar cartuchos com comprimento (A) de 25 a 95mm, largura (B) de 15 a 70mm e altura (C) de 60 a 200mm, capaz de dobrar bulas com velocidade igual ou inferior à 300 ciclos/min com inserção automática das bulas e cartelas nos cartuchos, rejeição de embalagens defeituosas/incompletas, detecção de código de barras para cartuchos e bulas, fechamento de cartucho 4 abas com cola quente, com ou sem controle em linha de peso C35 com ou sem pesagem dinâmica em movimento, com ou sem controle de empilhamento das cartelas de fármacos, interface homem-máquina (IHM) com tela tipo "touchscreen" com monitoramento interface para o operador realizar o apontamento dos motivos das paradas, monitoramento do consumo de energia, com controlador lógico programável (CLP), conectividade WLAN e acesso remoto para assistência. . 8422.40.90 180 Combinações de máquinas para formar, encher e selar automaticamente embalagens herméticas, compostas de: máquina vertical de embalagem, sistema de bombeamento composto por bomba volumétrica de deslocamento positivo, transportador de caçambas e transportador de descarga com produtos alimentícios bombeáveis, podendo ser sólidos ou líquidos em enchimento bifásico e também enchimento monofásico somente para líquidos, capazes de produzir embalagens acabadas com comprimento de até 350mm, com larguras de 100, 160 e 195mm e com volume entre 250 a 2.000ml, com velocidade de embalagem de até 28ppm, operando com filmes transparentes e impressos com larguras de 230, 350 e 420mm e diâmetro máximo do rolo de filme de 380mm e peso de até 45kg, com painel de comando com interface homem-máquina (IHM) tipo "touchscreen", construídas em aço inoxidável 304 e alumínio anodizado, higienizável, com esteira de alimentação para sólidos tipo balde de fácil inspeção e higienização e esteira de saída para agrupamento das embalagens acabadas, operando com potência de 6kW, tensão de 380V. . 8422.40.90 181 Combinações de máquinas para empilhamento e enfardamento automático de tubos de aço em agrupamentos de fardos hexagonais, quadrados e retangulares, com dimensões máximas do fardo de 500 x 500mm (altura x largura) e peso máximo dos fardos de 5t, compostas de: dispositivo progressivo com acionamento por servomotor, dispositivo para alinhamento longitudinal com acionamento por atuadores pneumáticos, "robô" transportador com acionamento por servomotor, com mesa de rolos motorizada, com seção de armazenagem de fardos de tubos de aço com capacidade de até 3 fardos, máquina de enfardamento automático com recurso de seleção de número e posição de fitas metálicas, com tecnologia de cintamento "buckle-free" (livre de selos), com velocidade da fita metálica de 3m/s e força de tensionamento de 2.000 a 22.000N, com o tensionamento e a alimentação da fita metálica acionados por servomotor, painel de controle com sistema de controle e IHM (interface homem-máquina) com tela de 10 polegadas sensível ao toque. . 8422.40.90 182 Máquinas para amarração apertada ou frouxa, de perfis metálicos tipo U, I, W, cantoneiras, barras redondas, quadradas, chatas e chato mola, com comprimento de feixe de 4,2 a 15m e peso de feixe de até 5t, contendo: sistema hidráulico à óleo de alta pressão, com tubulações, conexões, mangueiras; e sistema elétrico de acionamento e controle automático, com estações de comando, painéis elétricos, controlador lógico programável (CLP), centro de controle de motores (CCM), e motor elétrico trifásico de indução com rotor de gaiola de esquilo, com potência de 14,96CV. . 8422.40.90 183 Máquinas de cintagem por fita metálica, para cintar perfis metálicos do tipo U, I, W, cantoneiras, barras redondas, quadradas, chatas e chato mola, com comprimento de feixe de 4,2 a 15m e peso de feixe de até 5 toneladas, dotadas de: sistema hidráulico à óleo de alta pressão, com tubulações, conexões, mangueiras; e sistema elétrico de acionamento e controle automático, com estações de comando, painéis elétricos, controlador lógico programável (CLP), centro de controle de motores (CCM), e motor elétrico trifásico de indução com rotor de gaiola de esquilo, com potência de 10,2CV. . 8422.40.90 184 Combinações de máquinas para embalar barras de chocolate, dotadas de CLP, com capacidade de embalar até 1.500 produtos/min, compostas de: equipamento regulador de fluxo de produto, dotado de tela do operador sensível ao toque, para alimentação sincronizada de até 100produtos/min, e capacidade de armazenamento (pulmão ou buffer) para até 1.200 fileiras de produtos, em gondolas de até 6 prateleiras; embaladora de fluxo horizontal do tipo "flow wrap", com capacidade de embalar até 1.500produtos/min a uma velocidade do filme de embalagem de 150m/min; estação de distribuição cruzada com capacidade de processar até 125fileiras/min. . 8422.40.90 185 Máquinas embaladoras por selagem térmica para picolés, com 9 pistas simultâneas e capacidade de 10.800unid/h, dotadas de: estação de rejeição, transportadora transversal, servo de transferência, gabinete de controle, caixa de depósito ajustável, alinhador pneumático de produto, sistema "picture in place" para controle fotoelétrico do papel, transportador de saída, magazine do filme, módulo de transferência para impressora jato de tinta e sistema de detecção de ausência de produtos por meio de fotocélulas. . 8422.40.90 187 Máquinas para processamento e encaixotamento de pacotes diversos, com capacidade de processamento de entrada de até 100pacotes/min e saída de 2 caixas em papel cartão (papelão) por minuto, nível máximo de ruído de 73dB (A), potência total instalada de 13kW, carga de vácuo de 0,6bar, carga conectada de ar comprimido de 6bar, contendo esteiras de transporte, braço de sucção, aletas para dobramento, colagem e prensagem, e interface de controle de parâmetros de produção ("IHM") com tela "touchscreen". . 8422.40.90 188 Máquinas automáticas para cintar caixas e/ou pacotes, largura máxima do volume igual ou inferior a 1.200mm, altura máxima do volume igual ou inferior a 400mm, com velocidade máxima de produção igual ou inferior a 600volumes/h. . 8422.40.90 189 Máquinas automáticas para embalar pilhas de produtos de papel "tissue" como guardanapos, toalhas e/ou lenços faciais interfolhados, em filme plástico, com embalagem simples e/ou dupla, dotadas de esteira de transferência sincronizada de pacotes, desbobinador de filme, estação de corte da bobina de filme em tamanho ajustável, estação de formação do pacote com compressão da pilha e selagem (transversal e lateral), com capacidade máxima igual ou superior a 80pacotes/min, com comprimento do tecido de embalagem de 100 a 240mm, altura do tecido de embalagem de 50 a 160mm, Largura do tecido de embalagem de 90 a 110mm, espessura da película 20 a 40 mícron, Filme de embalagem com dupla face de selagem a quente CPP, PE, OPP, PT, com tela de IHM (Interface Homem Maquina).