DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESOLUÇÃO GECEX Nº 534, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 209ª Reunião, ocorrida em 10 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Presidente do Comitê ANEXO ÚNICO . NCM Nº Ex Descrição . 8443.32.99 073 Máquinas de impressão digital colorida a laser, para diferentes tipos de mídia, etiquetas ou outros suportes autoadesivos, com 4 opções de cores no padrão CMYK + branco opcional para (impressão sólida em branco opaco), com controlador selecionável, com sistema de alimentação de mídias rolo a rolo, alimentado por bobina com até 1.000mm de diâmetro em diferentes tipos de mídia como papéis e filmes adesivos e não adesivos e sintéticos (PP, PET, etc), resolução de impressão de 1.200dpi (equivalente 3.600dpi) x 2.400dpi, com área de impressão máxima de 320 x 1.294mm, com largura da mídia padrão de 330mm, espessura da mídia compreendida entre 60 até 250 mícrons, com velocidade de impressão de 39,9m/min em CMYK, podendo ir até 20m/min em CMYK+B ou ainda com velocidades variáveis de 39,9, 34,2, 29,9, 20 ou 15m/min (dependendo dos suportes utilizados), dotadas de painel de controle integrado com tela sensível ao toque e conexão para PC; detector de velocidade da mídia; de unidade automática de leitura de imagem; de sensor de impressão sobreposta e de sistema de limpeza, equipada ou não de unidade desbobinadora das mídias de impressão e de unidade rebobinadora das mídias impressas, ambas com dispositivo de controle da tensão da mídia. . 8443.32.99 075 Máquinas de impressão de cartões plásticos (PVC CR-80 e PVC-C) utilizando transferência térmica "dye sublimation", com ativação de impressão de um lado para 2 lados através de RFID, com resolução de impressão até 300dpi (pontos por polegada), até 180cph (caracteres por hora) com cores e 1.000cph em monocromático e conexão USB 2.0. . 8443.99.29 024 Suportes estruturais para sustentação e/ou fixação de componentes internos do mecanismo de impressão, com dimensões, formatos, furações e encaixes específicos, fabricados em estrutura metálica e/ou plástica, podendo ou não conter adesivos, isolantes, gaxetas, e elementos de fixação, parte do mecanismo de impressão de impressoras a jato de tinta líquida. . 8443.99.41 009 Mecanismos de impressão com dispositivos mecânicos e eletrônicos, próprios para utilização em impressora de transferência térmica de cera sólida ou de resina sólida com sublimação de tinta (dye sublimation), contendo rolo plástico com engrenagens na superfície interna e um sensor de radiofrequência (RFID) para comunicação com a impressora, filmes poliméricos coloridos ou monocromáticos ou transparentes contendo ou não rolete adesivado de limpeza e cartão de limpeza. . 8443.99.49 004 Mecanismos de impressão para utilização em impressora de transferência térmica com sublimação de tinta (dye sublimation), dotados de filme de resina e um sensor de radiofrequência (RFID) para comunicação com a impressora, filme polimérico contínuo para impressões monocromáticas ou dotado de seções alternadas para impressões coloridas. . 8443.99.60 007 Placas de circuito impresso rígida, multicamadas, montadas com componentes elétricos e/ou eletrônicos como circuitos integrados, indutores, condensadores e conectores, com função de fax para permitir a transmissão de cópias de documentos (fac-símile) através da rede telefônica ou de dados, contendo no mínimo 3 furos para fixação, parte de uso exclusivo em impressoras multifuncionais a laser. . 8443.99.90 014 Conjuntos de máquinas auxiliares exclusivamente concebidas para trabalhar com impressora digital consistindo de unidade desbobinadora para alimentação de diversos tipos de mídias de impressão (papel e filme adesivo e não adesivo, sintéticos tais como PP e PET) e de unidade rebobinadora das mídias impressas, com diâmetro máximo de 1.000mm, diâmetro do eixo de 76mm, largura mínima da mídia de 165mm e máxima de 330mm, faixa de espessura compreendida entre 60 e 250microns, velocidade máxima de 60m/minuto (dependendo do tipo de mídia), dotadas de dispositivo de controle da tensão de enrolamento; sistema alinhador "shift roller" e painel de interface de operação com tela sensível ao toque (touchscreen). . 8471.30.12 004 Máquinas automáticas para processamento de dados, com tela de 7 polegadas sensível ao toque "touchscreen", utilizadas como interface de controle e operação para monitoramento de equipamentos agrícolas, de memória RAM de 2GB, com sistema operacional instalado baseado em "software" livre, feita em plástico reforçado com bordas acentuadas e rígidas com espessura de 2cm, resistentes a altas quedas e pressões, com grau de proteção ip65, com chicote de alimentação externo resistente de 1 metro com conector "Deutsch", responsável pela alimentação do produto sempre que estiver em campo sem depender apenas da bateria, dissipador de calor na traseira e furos para fixação de suportes externos, 1 entrada micro USB, 1 entrada de cartão SD, 1 entrada SIM, 1 entrada para fone de ouvido, equipado com processador "Quad core" com 1.1GHz, alimentação DC 9-32V, temperatura de operação -20 a 65 graus celsius, conexão Wi-fi 2.4GHz, BT4.1 & BLE nas bandas de 2.400,0 a 2.483,5MHz, GNSS, câmera frontal de 8MP com flash, resolução de tela 1.280 x 800 pixels. . 8471.50.10 048 Placas eletrônicas de HMI de entradas e saídas de sinais digitais com "software" alimentação, 24V, compostas de resistores, diodos e transistores, com dimensões de 5,45 x 10,03 x 2,72 polegadas, revestidas com "Parylene", exceto para aplicação em telas para uso automotivo. . 8471.50.10 049 Unidades de processamento de dados com tela integrada de 15 polegadas sensível ao toque, no padrão PCAP, classificação IP69K, utilizados nas indústrias de alimentos, bebidas e farmacêuticas, contendo processador de 2.0, 2.3 ou 2.4GHz, memória volátil (RAM) com 8 ou 16GB, unidade de memória de armazenamento não volátil tipo SATA 2.5 polegadas, interface de comunicação serial tipo RS-232 M12 tipo A-coding, 1 ou 2 portas de comunicação LAN M12 tipo A-coding, 2 ou 4 portas de comunicação USB 2.0 M12 tipo A-coding, 2 slots de expansão "full-size" mini PCIe, estrutura em aço inoxidável 304L e classificação IP69K totalmente vedada, válvula de saída para controle de pressão e redução de condensação por mudanças de temperatura, sistema de resfriamento com design sem ventilação forçada, fixação padrão de montagem VESA, teclas frontais sensíveis ao toque para configuração de atalhos, tela do tipo XGA TFT LED LCD com resolução 1.024 x 768, com máximo de 16,7 milhões de cores, com angulo de visão H/V de 176/176, com luminância de 300cd/m2, com 70.000h de durabilidade da luz de fundo, com película antirreflexo e proteção contra estilhaços, temperatura de operação de 0 a 50 graus celsius, umidade de operação entre 10 e 95% UR (sem condensação), proteção contra vibração de 5 a 500Hz, alimentação de 21 a 27VDC, potência máxima de 60W, certificação EN 1672-2, CE, FCC Class A e UL. . 8471.70.40 006 Unidades de memória de estado sólido (ssd - solid state drive), de classe empresarial "enterprise", com capacidade de armazenamento acima de 240gb, tempo médio entre falhas (mtbf) de no mínimo 1.000.000 de horas (ou afr < 0,88%), capazes de operar 8.760h/ano em regime 24 x 7 (24h/dia, 7 dias/semana), com interface pcie nvme, podendo conter estrutura mecânica de fixação. . 8471.70.40 007 Unidades de memória de estado sólido (SSD - solid state drive), de classe empresarial "enterprise", com capacidade de armazenamento acima de 300GB, com tempo médio entre falhas (MTBF) de no mínimo 1.000.000 de horas (ou afr < 0,88%), capazes de operar 8.760h/ano em regime 24 x 7 (24h/dia, 7dias/semana), com interface SAS, podendo conter estrutura mecânica de fixação. . 8471.80.00 037 Módulos USB de interface de barramento CAN FD; com 2 interfaces CAN/CAN FD para conexão com o veículo ou ECU; com porta USB para a conexão com PC ou gravador de unidade; realiza medição, calibração, programação e diagnósticos de veículos; funciona sem fonte externa de tensão. . 8471.80.00 038 Cabos de interface de programação para registradores do tipo PPS25 e PPS28 com 4 e 6 pinos para USB para coletar e transferir dados durante intervenção em poços de petróleo. . 8471.80.00 039 Unidades de processamento sob a forma de placa de circuito impresso com microprocessador, para conexão à placa-mãe, contendo saídas de vídeo do tipo HDMI, USB-C, Display Port ou mini Display Port, comercialmente denominadas "Unidade de Processamento Gráfico (GPU)" ou placa de vídeo. . 8471.90.19 020 Máquinas de leitura do programa de bomba com verificação de dados gravados na "EEPROM" da eletrônica do motor, sistema "Lean control", verificação de dados e parâmetros do fornecedor de placa, pressão sistema 5,5bar, unidade de conservação, fonte digital, sistema ESD, Rede profibus e de segurança, guias verticais com acionamento pneumático, montado em estrutura metálica com enclausuramento em perfis de alumínio, perfis FMS, 2 painéis com CLP e PC industrial e 1 comando IHM (interface homem máquina), cilindros e bloco de válvula, Cm e CmK de 1,67 e Cp e CpK de 1,33 para todas as características do produto. . 8471.90.19 021 Leitores de identificação por radiofrequência (leitor de RFID), com suporte para leitura e/ou gravação de "tags", com capacidade para até 8 antenas operando simultaneamente, produzido em metal, equipado com portas de entradas RS232, USB, POE, interface RJ45 (TCP/IP), opera na faixa de frequência de 902 a 928MHz com opção de customização de frequências, potência de saída de RF ajustável até 33dbm, entrada de alimentação de 9 a 16Vdc, grau de proteção IP54 e temperatura de operação de -10 a 60 graus celsius. . 8471.90.19 022 Equipamentos automáticos para programação dos módulos eletrônicos de controle (MCU) dos motores da coluna de direção de veículos automóveis, com tempo de gravação aproximado de 90s, com capacidade para programação de até 4 unidades simultâneas, realização de testes comparativos dos bits de "software" e de testes de contra checagem dos motores da coluna de direção, dotada de berços para fixação e conexão dos módulos através da conexão de cabos padrão EDC7, interface homem-máquina com tela de 7 polegadas polegadas sensível ao toque para visualização de informações; com CLP e computador industrial com "software" proprietário embarcado e comunicação em rede CAN; com painel de distribuição de energia e proteção elétrica; bancada montada em estrutura própria com monitor de 17 polegadas, teclado para entrada de dados, nichos para alocação dos equipamentos e sistema de sinalização através de lâmpadas LED dos status das programações em andamento na bancada. . 8473.30.90 034 Placas de aplicação cinemática em tempo real (RTK), de aplicações independentes que permitem a avaliação da tecnologia de sistema de navegação global por satélite (GNSS) multibanda, incluindo a funcionalidade RTK. As placas são baseadas no módulo u-blox ZED-F9P, oferecendo <1cm de precisão com configuração base-rover, <1cm com correções NTRIP ou <10cm com correções SSR, suporta multi-constelação (GPS, GLONASS, BeiDou e Galileo) e receptores GNSS multibanda, interfaces UART e USB, as placas são compatíveis com 3,3 e 5V sendo ajustado automaticamente, temperatura de operação -40 a 85 graus Celsius. . 8504.40.40 039 Unidades inteligentes de fornecimento ininterrupto de energia com "display" indicador de funções, autonomia ou falha integrado, portáteis, compatíveis com sistemas de energia fotovoltaicos, redes monofásicas ou bifásicas, de corrente contínua 12/24V, com conexão WIFI e "Bluetooth" à aplicativo, com resfriamento próprio forçado por ventoinhas, durabilidade de 2.000, 3.000 ou 5.000 ciclos,, com capacidade de 1.024, 2.048 ou 3.600W/h e saídas AC de 1.800W e funções "X-boost" de 2.200 ou 2.400W, de 3.100 ou 3.600W e de 4.500W, entradas AC , fotovoltaica ou veicular com tempo de carregamento AC entre 1,2 a 2,7h por meio de um inversor inteligente integrado e baterias de fosfato de ferro e lítio-LFP. . 8504.40.40 040 Unidades inteligentes de fornecimento ininterrupto de energia com "display" indicador de funções, autonomia ou falha integrado, portáteis, compatíveis com sistemas de energia fotovoltaicos, redes monofásicas ou bifásicas, de corrente contínua 12/24V, com conexão WIFI e "Bluetooth" à aplicativo, com resfriamento próprio forçado por ventoinhas, durabilidade de 2.000, 3.000 ou 5.000 ciclos, com capacidade de 256, 512 ou 768W/h e saídas AC de 300, 500 ou 800W, USB-A, USB-C, entradas AC , fotovoltaica ou veicular, tempo de carregamento AC entre 60 e 70 minutos por meio de um inversor inteligente integrado e baterias de fosfato de ferro e lítio-LFP. . 8517.62.41 027 Roteadores digitais, em redes mesmo com fio, com capacidade de conexão sem fio, sendo aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento, com possibilidade de criação de VPN, com potência em operação de 460ma@+12vdc, potência m repouso de 400ma@+12vdc, tensão de alimentação de 7,5vdc a 36vdc, encapsulamento metálico com pintura eletrostática, CPU córtex a7 900mhz, memoria 128mb flash, 1gb ddr3 RAM, modem celular 4g com função de "fallback" 3g/2g02 slots para sim cards para efeito de redundância de conectividade, interface Wi-Fi 802.11 b/g/n/ac porta gigabit ethernet interface rs232, podendo ter interface rs485, possibilidade de configuração de firewall ip packet/domain/mac filter nat dmzvpn ipsec/openvpn/gre/l2tp/pptp, entradas digitais para uso geral, 5 interfaces de antena com ou sem conector sma-kgps, podendo ter usb 3.0, tamanho 132 x 112 x 44mm, temperatura de operação de -30 ~ +70°C, temperatura de armazenamento de -40 ~ +85°C, umidade relativa menor que 95% (sem condensação). . 8517.62.41 028 Aparelhos para roteamento digitais, de uso industrial, com capacidade de conexão sem fio, utilizando tecnologia celular LTE 4g categoria 4, 3 e 2g, para recepção e transmissão de voz, imagens ou dados em aplicações de infraestrutura industrial, controladores de automação de processos, equipamentos de medição e registradores de dados remotos, contendo: suporte aos protocolos ipv4 e ipv6, memória RAM de 256mb e memória flash de 256mb, com recursos de programação de scripts em linguagem PYTHON 3.6, dotados de: slot para 2 cartões do tipo sim card com recurso de ''failover'' automático entre operadoras; 2 portas ethernet 10/100 mbps com função lan e wan; 1 porta padrão rs-232; gerenciamento remoto em plataforma de serviços em nuvem com recursos de configuração em massa, análise de compliance e atualização de firmware (snmp v2/v3) e gerenciamento local interface web (http/https, ssh, telnet); recursos de segurança avançada: "ip filtering", "stateful firewall", ''iptables", "open vpn", "mac address filtering"; podendo conter módulo de comunicação wi-fi (opcional) 1x1 siso dual-band 802.11a/b/g/n/ac (2.4ghz / 5ghz), protocolos de segurança wpa/wpa2-personal e wpa/wpa2-enterprise, com autenticação tacacs+, enterprise radius; grau de proteção ip30, alimentação elétrica de 9 a 30Vcc, temperatura de operação de -20 a +70 graus celsius (com módulo wi- fi) ou -40 a +70 graus celsius (sem módulo wi-fi). . 8517.62.51 014 Terminais de despacho padrão industrial para aplicações de missão crítica, de corpo único (sem uso de periféricos externos) de alta disponibilidade com tempo médio entre falhas (MTBF "mean time between failures") superior a 400.000h, temperatura de operação de 0 até 55 graus celsius ou -40 até +75 graus celsius, sem partes móveis como HD'S mecânicos ou ventoinhas de ventilação, de corpo único com suporte ao padrão trilho-DIN de fixação ou rack de 19 polegadas, de velocidade igual a 10/100 base-TX, baseado em IP; com possibilidade de conectar de 1 a 16 dispositivos seriais em protocolo serial rs-232 ou 422 ou rs-485, com invólucro com grau de proteção ip40, resistente a vibração, com conectores db9, SC e rj45 para cabo tipo par trançado destinados a uso em subestações devido a atender a norma IEC 61850 e protocolos de comunicação DNP3 e modbus e IEC 61.850mm. . 8517.62.59 146 Módulos eletrônicos de interface entre a porta USB do PC e a rede CAN veicular para permitir leitura e comunicação com os demais sistemas eletrônicos dos veículos automotores, com faixa de temperatura de operação entre -40 e +70 graus celsius. . 8517.62.72 028 Rádios digitais para comunicação ponto a ponto de montagem "All-Outdoor" com grau de proteção IP66, operando na banda de 6GHz (5,914 a 7,099) ou 8GHz (7,711 a 8,498), com potência de transmissão máxima de 37dBm (+2/- 1dB) em 6GHz e de 36dBm (+2/-1dB) em 8GHz, dependendo do nível de modulação, selecionado por "software" de QPSK a 2048QAM, configurados com: 1 modem de núcleo duplo; 2 transceptores digitais integrados com taxa de transmissão de 10Mbps por portadora, expansível, mediante licença de ativação de até 650M; e interfaces de alimentação DC, comunicação de dados ópticos e/ou elétricos, proteção e gerenciamento.