DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ativação de até 1G; e interfaces de alimentação DC e comunicação de dados ópticos e/ou elétricos. . 8517.62.72 030 Aparelhos transceptores digitais sem fio operando em padrão UWB (Ultra Banda Larga) para banda de 6,24 a 6,74GHz com frequência central na faixa 5 de 6.5GHz com taxa de transmissão de dados de 6,8Mbps (Rádios UWB ou Âncoras), formando uma rede utilizando de 5 a 11 âncoras com funções de comunicação com rastreadores UWB (Trackers) para localização automática 3 ou 2,5D de pessoas ou objetos em movimento ou não em áreas de 15 x 15m ou 30 x 30m e com capacidade de controle de efeitos de foco de iluminação, áudio e vídeos em palcos, eventos e apresentações, via protocolos de comunicação DMX512, PSN (Posistagenet) e OSC (Open Sound Protocol), acompanhados de 5 a 60 rastreadores (Trackers) UWB de 35 x 60 x 10mm ou 47 x 33 x 7,5mm, com 1 ou 2 servidores (Core) externos com chassis de 1U de 9,5polegadas ou 1 servidor (Core) embutido em uma âncora master e de 1 até 12 estações de carregamento de baterias para os "Trackers", podendo conter 4 transmissores ativos de rádio UWB de 6,5GHz (Pucks) para calibração das âncoras e definição de coordenadas, tablets Android, switches POE, pontos de acesso WiFi, cabos EtherNet CAT5E/CAT6/CAT7 e cabos USB-C, conhecidos comercialmente como Ultra-Wide-Band (UWB) Real Time Radio Tracking. . 8517.62.72 031 Equipamentos de medição e testes diversos em etiquetas RFID, para uso em linhas de produção, operando com potência de saída de 25 a -10dBm, frequência entre 860 e 960MHz, para protocolo Gen2. . 8517.62.77 064 Transceptores com sinal de radiofrequência usados para comunicação entre PC e componentes "hardware" em equipamentos de grande porte utilizados em mineração a céu aberto, com conversores de sinais elétricos de alta velocidade em sinais ópticos para transmissão em fibra óptica, com peso: 1.0 lbs (454g) frequência de RF: 2.405-2.480MHz potência de transmissão de RF: 10dBm/10mW. alcance de RF desobstruído (com base na construção e ambiente de RF): 300 a 500ft (91,4 a 152,4m) faixa de temperatura operacional de RF: -40 a 185°F, fonte de energia: +9VDC conformidade RCM: ACMA ABN 75 082 447 194, FreeStar3. . 8517.62.77 065 Módulos transceptores de dados para rede sem fio (módulo Wi-fi), em forma de placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, com frequências de bandas entre 2,4 e 7GHz, podendo ou não operar em mais de uma faixa de frequência simultaneamente, com ou sem peças metálicas para suporte, fixação e proteção da placa, com formato e conexão específica para uso em impressoras. . 8517.62.77 066 Sistemas portáteis de transmissão/recepção de sinais de vídeo e áudio nos formatos HEVC e H264/H265, com entradas HD/SD-SDI e HDMI, utilizando tecnologias de transmissão de dados 3G/4G/LTE/5G, por satélite, micro-ondas, rede Ethernet e WIFI simultaneamente, frequência 3,5GHz, taxa de transmissão máxima de 600/650Mbps, algoritmo de transmissão, suporte para codificação HDR e 1.080P60 em até 800kbps, qualidade de imagem HD com latência de meio segundo em 3Mbps, dotados de unidade portátil de transmissão e recepção de sinais de vídeo e áudio, com ou sem a respectiva mochila para acondicionamento da unidade portátil, adaptador para bateria externa, fonte de alimentação para unidade portátil, uma bateria portátil, cabos e partes miscelâneas para instalação. . 8517.62.79 011 Unidades internas para rádios digitais de comunicação ponto a ponto de montagem "indoor" em altura de gabinete 1U, suporta faixa de frequência entre 6 até 42GHz, espaçamento entre canais de 7/14/28/40/56/80/112 MHz, modulação 8192QAM, modo de configuração de RF 2x(1+0), 2+0, 1+1 HSB/FD/SD, XPIC intraplaca, 2CA, possui 2 portas ópticas 10GE (SFP+), 2 portas ópticas 10GE/2.5GE/GE/FE ou porta elétrica GE (SFP+/SFP), 2 portas ópticas 2.5GE/GE/FE ou porta elétrica GE (SFP+/SFP), 4 portas elétricas GE, 2 portas STM-1 port e 16 portas E1, possui interfaces para gerenciamento e cascateamento, possui dimensões de 442 x 220 x 44mm, peso de 2.8kg, consumo de energia de 94W e tensão de alimentação de -48VDC. . 8517.69.00 013 Interfaces eletrônicas analógicas de cartuchos eletrônicos de controle e monitoramento de válvulas de fluxo eletrônica, para tratamento do sinal elétrico, isolação e modulação de comunicação entre "software" e "hardware" das ferramentas responsáveis por controle de abertura das válvulas com retorno de dados de medida para a superfície, com tensão máxima de operação de 250V AC, potência de 200W, com carcaça protetora fabricada em inconel. . 8517.79.00 117 Unidades de pico remoto(pRRU) apresentado em gabinete plástico, com função de receber e filtrar o sinal de RF das antenas, receber o sinal CPRI da unidade de banda base (BBU), utilizado para aplicação em soluções "lampsite" (como prédios, escritórios, metrô, shopping e estádios), suporta tecnologia 4G e 5G, suporta uma banda de frequência entre 1.800 até 3.600MHz, banda definida por protocolo do tipo Band 3/n3, Band 1/n1 e n78, suporta largura de banda IBW entre 40 a 200MHz, suporta fonte de alimentação PoE/DC, suporta configuração flexível para operação multibanda e multimodo, temperatura de operação entre -5 até +40 graus celsius, humidade relativa entre 5 e 95% RH, suporta uma altitude de operação de 4.000m e consumo de energia máximo de 65W. . 8529.90.20 048 "Kits" interativos com câmera com sensor infravermelho para interatividade em projetores, com tempo de resposta máximo de 20ms, frequência de 60Hz, com calibração manual ou automática, compatível com até 10 canetas ativas simultaneamente, compatibilidade de operação múltipla com até 2 unidades, com cabo USB para conexão com o computador através de mini USB, peso máximo de 80g, com 2 canetas ativas com comprimento máximo de 170mm e diâmetro máximo de 25mm, com até 6 pilhas. . 8529.90.20 049 Módulos de toque com emissor de laser para emissão de luz no dedo ou objeto, com tensão operacional de até 5.5V, consumo máximo de 600mA, com conexão de energia tipo mini USB B, peso máximo de 260g, com cabo USB com comprimento máximo do cabo USB de 2m, com fita dupla face, com até 4 sensores para calibração do módulo, com 2 canetas passivas com comprimento máximo de 170mm e diâmetro máximo de 25m. . 8536.50.90 237 Interruptores rotativos (comutador) comportam blocos de contato, que podem ser substituídos e acoplados um sobre o outro, suportando uma temperatura ambiente de até 120 graus celsius, corrente de 16A e tensão 120VAC- 240VAC, terminais "Faston" 6,3 x 0,8. . 8536.50.90 238 Controladores programáveis de segurança em PLe (performance level e), categoria de acordo com a EN ISO 13849-1 e SIL 3 de acordo com a EN 61508, para monitorar velocidade e frequência de motores de correntes alternadas e monitoramento seguro da sequência de fases e sentido de rotação de motores com correntes alternadas trifásicas, controlador com display para programação de setup de parada, largura de 45mm, com 2 saídas de segurança (NA). . 8536.50.90 239 Interruptores tipo botão de pressão, com 2 botões na cor preta, vedação em borracha nitrílica NBR com dureza entre 63 e 78 Shore, 2 polos, classe de proteção IP54, classe de isolamento elétrico II, com corrente elétrica igual ou inferior a 16A, tensão de trabalho igual ou inferior a 250V, com comprimento entre 30 e 38mm, largura entre 22 e 30mm e altura entre 43 e 52mm, próprios para aplicação em limpadoras de estofados. . 8536.50.90 240 Microinterruptores com a função de controle do acionamento de tochas de soldagem, pelo contato de partes metálicas, revestidas por uma capa plástica, promovendo a abertura ou fechamento do circuito elétrico, com medidas externas de 10 x 16 x 28mm. . 8537.10.20 073 Controladores Lógicos Programáveis com função de sincronizar e coordenar servomotores retroalimentados por codificador eletrônico, tensão de alimentação de 24V, isolação elétrica de 1.200V/min entre as portas ethernet e terra, com grau de proteção IP20, faixa de temperatura operacional -30 a +85 graus celsius, com marcação CE, dotados de capacidade de processamento em tempo real e rede de comunicação isócrona para interpolação de dados em alta velocidade, com taxa de comunicação mínima de 100Mb/s podendo chegar a 1Gb/s e ciclos de 0,25ms, com controle de distúrbio periódico circunferencial. . 8541.10.19 002 Relés de temporizadores pneumática; com bobina de operação; tensão na bobina de 24V; 60Hz Classe: 9050; Série: E; Tipo: aberto com atraso 0,5 a 60s. . 8541.10.99 002 Diodos tipo "zener", aplicados em sistemas elétricos de escavadeira elétrica e pá carregadeira diesel elétrica de grande porte, utilizada em operações de mineração a céu aberto; com junção P-N; tensão aplicada aos terminais superior a 0,3V em diodo germânico e superior a 0,7V em diodo de silício; polarizado diretamente ou inversamente . 8541.43.00 020 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, flexíveis, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 100W para sistema com tensão máxima de 600V, com dimensões de 720 x 838 x 2,2mm (eficiência de 166Wp/m2, equivalente a 16,57%). . 8541.43.00 021 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, flexíveis, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 200W para sistema com tensão máxima de 600V, com dimensões de 1.595 x 720 x 2.2mm (eficiência de 175,43Wp/m2, equivalente a 17,42%). . 8543.70.99 359 Dispositivos de reconhecimento facial equipados com tela LCD de alta resolução; sensor de presença; câmera dual-lente de 2mp; áudio bidirecional; capacidade de armazenamento de 10.000 rostos; reconhecimento da face em até 0,2s a uma distância de até 3m; desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -30 a 60 graus celsius. . 8543.70.99 360 Sistemas para a deterioração de pedras de granizo, compostos de: cone de aço galvanizado com 6 m de altura; sistema de energia solar integrado ao painel de comando; sensores de temperatura e pressão; gabinetes para alojar o comando, a câmara e cone de geração de ondas. . 8543.70.99 361 Multi-sensores IMU (Inertial Measurement Unit) compactos que chega a 10 DOF (Profundidade de Campo), protocolo de comunicação I2C, equipados com acelerômetro e giroscópio triaxial MPU6050 com DMP (Digital Motion Processor), com conversores A/D (analógico / digital) de 16 bits para cada canal, sensor de pressão e temperatura BMP180 para deteção de inclinação e medição de latitudes, magnetômetro triaxial HMC5883L para medição de campo magnético, temperatura de operação 0 a graus Celsius. . 8544.70.90 005 Equipamentos para comunicação óptica dos sensores de monitoramento submarino e módulo de controle, composto de múltiplos materiais, entre eles: titânio, elastômeros e kevlar, podendo trabalhar em uma variação de temperatura entre -18 até 50 graus celsius, com classificação de profundidade até 3.000m, pressão de trabalho até 10.000psi, interface de conexão "wetmate", com múltiplos contatos ópticos. . 9026.10.11 011 Instrumentos eletrônicos de medição de volume e vazões de fluidos, equipados com tecnologia ultrassônica para medição por tempo de trâmite de ondas sonoras, capazes de realizar medições de vazões de aproximadamente 2 a 6.000L/h, volume máximo de totalização 99.999,999m³, maior vazão em condições de uso contínuo configurável de 2,5 a 4m³/h, classe de exatidão I a II, perda de pressão menor que 0,063Mpa, máxima pressão admissível de até 1,6Mpa, faixa de temperatura de trabalho superior a 0 e inferior 90 graus celsius, classe ambiental eletromagnética E1, sensibilidade ao escoamento U0-D0, classe ambiente de instalação B e O, diâmetros nominais compreendidos entre ½ e ¾ polegada, classe de submersão em fluido IP68 a 2m permanente, como opcional rádio de comunicação, opcional saída pulsada, comunicação opcional NB-IOT/MODBUS. . 9026.10.11 012 Instrumentos eletrônicos de medição de volume e vazões de fluido, equipados com tecnologia ultrassônica para medição por tempo de trâmite de ondas sonoras, capazes de realizar medições de vazões de aproximadamente 4 a 37.500L/h e volume máximo de 999.999,9999m³/h, maior vazão em condições de uso contínuo configurável de 6,3 a 25m³/h, classe de exatidão I a II, perda de pressão menor que 0,063Mpa, máxima pressão admissível de 1,6Mpa, faixa de temperatura de trabalho superior a 0 e inferior 90 graus celsius, classe ambiental de eletromagnética E1, sensibilidade ao escoamento U0-D0, classe ambiente de instalação B e O, diâmetros nominais compreendidos entre 1 e 2 polegadas, classe de submersão em fluido IP68 a 2m permanente, como opcional rádio de comunicação, opcional saída pulsada, comunicação opcional NB - I OT / M O D B U S . . 9030.40.90 057 Instrumentos optoeletrônicos para caracterização e teste em redes de transmissão, operando por injeção de pulsos ópticos e análise de espectro temporal tipo "end-to-end", operando com um ou mais comprimentos de onda na faixa de 1.300 até 1.650nm, com range dinâmico de 20 até 22dB, com ou sem funções de OLS, ou de OPM, ou de VFL, com largura de pulso na faixa de 5ns até 20us, com ou sem acessórios. . 9030.89.90 068 Equipamentos para teste de revestimento de cabos e localização de falhas em cabos de baixa, média e alta tensão, utilizando métodos de ponte de medição de 4 fios segundo "Murray" ou "Glaser"; com gerador com tensões CC máximas aplicadas até 10kV e corrente de saída máxima até 50mA para a pré-localização de falhas e modo de gerador de pulsos para a localização exata de falhas, utilizando método de tensão de passo, com corrente de saída máxima de 700mA para a localização exata de falhas. . 9030.89.90 069 Equipamentos para controle de características elétricas, destinados a realização de testes de desempenho para estatores e motores elétricos, capazes de realizar testes de surto (área, diferencial de área, fase e corona), alta tensão (dielétrico AC/DC), detecção de arco voltaico, indutância, resistência de isolamento e resistência ôhmica, tempo de ciclo de 4s, programados através de tela LCD sensível ao toque com teclas digitais, com ou sem operação por interface humanizada e/ou interface automática, com conectividade USB e LAN e suporte rede TCP/IP. . 9030.89.90 070 Equipamentos para controle de características elétricas, destinados a realização de testes de desempenho para estatores e motores elétricos, capazes de realizar testes de surto (área, diferencial de área, fase e corona), alta tensão (dielétrico ac/dc), detecção de arco voltaico, indutância, resistência de isolamento, sentido de giro (rotação) e resistência ôhmica, tempo de ciclo de 4s, programados através de tela LCD sensível ao toque com teclas digitais, com ou sem operação por interface humanizada e/ou interface automática, possui conectividade usb e LAN, com suporte rede TCP/IP. RESOLUÇÃO GECEX Nº 535, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 209ª Reunião Ordinária, ocorrida em 10 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo III desta Resolução. Art. 4º Ficam excluídos do Anexo II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo IV desta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Presidente do Comitê ANEXO I . NCM Relação de Ex Tarifários . 7308.10.00 Ex 002 . 7309.00.10 Ex 002 . 8207.30.00 Ex 054, Ex 057 . 8402.11.00 Ex 003, Ex 009 . 8403.10.90 Ex 002 . 8405.10.00 Ex 009 . 8406.81.00 Ex 002, Ex 004 . 8407.21.90 Ex 055, Ex 057, Ex 059 . 8408.10.90 Ex 070, Ex 072, Ex 073, Ex 108 . 8412.21.10 Ex 066 . 8412.31.10 Ex 072 . 8412.90.80 Ex 003 . 8413.50.90 Ex 041, Ex 042, Ex 074, Ex 075, Ex 082, Ex 084, Ex 086, Ex 089 . 8413.60.11 Ex 021 . 8413.60.19 Ex 010, Ex 021 . 8413.70.80 Ex 115, Ex 129, Ex 134, Ex 139 . 8414.40.20 Ex 001 . 8414.80.12 Ex 022, Ex 030, Ex 033 . 8414.80.19 Ex 139, Ex 159