DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235686 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2024 Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Processo: 01400023326202360 Cidade: Guaíra - SP; Valor Aprovado: R$ 6.353.142,88 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano anual objetiva a manutenção da instituição cultural e continuidade das atividades, projetos e eventos culturais promovidos pelo Instituto ORM, através do oferecimento de uma Agenda que prevê um rol de atividades permanentes, disponíveis para a população, por meio de OFICINAS de formação cultural permanentes direcionadas ao público infanto-juvenil nas áreas da dança, música, literatura, audiovisual, ESPETÁCULO ARTISTICO CULTURAL e Ações da BIBLIOTECA . 235687 - ÓPERA PARA TODOS Luiz Néri Pfutzenreuter Pacheco dos Reis CNPJ/CPF: 902.372.269-87 Processo: 01400023327202312 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 249.698,90 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização do espetáculo "ÓPERA PARA TODOS", onde serão apresentadas árias de ópera e canções líricas. 235692 - Estrela Nua MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10 Processo: 01400023332202317 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.678.500,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a montagem e temporada do espetáculo Inédito "ESTRELA NUA", na cidade de São Paulo e mais 3 cidades (2 regiões), totalizando 32 apresentações. 235698 - Natal Mágico - Auto de Natal Associação Teatro Luz & Cena CNPJ/CPF: 03.216.079/0001-80 Processo: 01400023338202394 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 147.447,38 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de três apresentações teatrais e musicais natalinas no interior do estado do Rio Grande do Sul. 235699 - Reciclamundo - 2ª edição D. MARIN DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Processo: 01400023339202339 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 747.450,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Reciclamundo" visa circular, por diferentes cidades, uma peça teatral que aborda a situação do Meio Ambiente no nosso Planeta e a questão social a partir do consumo responsável, sustentabilidade, transformação e reciclagem de materiais. Essas apresentações buscam levar cultura, educação e conscientização por onde passam. 235701 - CIRCUITO BREAKJAM - NORTE ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Processo: 01400023341202316 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.529,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção do projeto CIRCUITO BREAKJAM - NORTE, evento com programação cultural formada por mostra de dança, filtros e batalhas de breaking, voltado para o acesso do grande público ao universo das danças urbanas e a participação de artistas do movimento hip hop de todas as regiões brasileiras, em etapa realizada no norte do Brasil. 235703 - Partiu Natal pelo Nordeste- Uma Viagem pelos Belissimos e Tradicionais Natais do Nordeste GRUPO ARTÍSTICO ATOS CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64 Processo: 01400023343202305 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 441.342,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Espetáculo teatral que conta as aventuras de uma família gaúcha que resolve tirar férias no período natalino no Nordeste estados para conhecerem as celebrações tradicionais do Natal 235706 - REDOMAS FAMILIA C 5 PRODUÇÕES DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA ME CNPJ/CPF: 31.968.447/0001-82 Processo: 01400023347202385 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 846.185,17 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação, produção e estreia e apresentações do espetáculo teatral intitulado Redomas do diretor Marcelo Restori, com a produção da Família C5 produções. Criado pela estética original e inovadora, Redomas é um Romeu e Julieta futurista e diverso, capaz de produzir uma poética diferencial e híbrida, na qual o teatro, a dança e a radicalidade do rapel cênico geram imagens arrebatadoras para refletir sobre um tempo de amores e cóleras, como diz Shakespeare: "calculando o valor do fígado pelo amargor da bile". 235707 - "Os Óculos Mágicos de Charlotte - Teatro Musicado" O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43 Processo: 01400023348202320 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.880,55 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e circulação da peça de teatro infantil intitulada "Os Óculos Mágicos de Charlotte - Teatro Musicado". 235708 - JOVEM EMPREENDEDOR CULTURAL II CENTRO CULTURAL BEBE FOLIA LTDA CNPJ/CPF: 97.324.602/0001-36 Processo: 01400023349202374 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 924.760,10 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na continuação da uma oficina de formação de jovens para o mercado cultural, apresentações públicas dos grupos artísticos formados e, um hot site, para disponibilização de todo o conteúdo. 235710 - O DOENTE IMAGINÁRIO MARCOS TADEU DO AMARAL - ME CNPJ/CPF: 11.738.471/0001-18 Processo: 01400023351202343 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 641.183,40 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Temporada de 16 sessões do espetáculo O DOENTE IMAGINÁRIO, de Molèrie. E 02 ensaios abertos gratuitos para alunos e professores da rede pública como contrapartida. 235711 - JOÃO E O PÉ DE CONCRETO PELO BRASIL Gustavo da Silva Zanetti CNPJ/CPF: 368.784.128-62 Processo: 01400023352202398 Cidade: São Caetano do Sul - SP; Valor Aprovado: R$ 499.686,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esse projeto tem por finalidade a realização de apresentações do espetáculo infantil musicado "João e o Pé de Concreto" pelo Brasil. 235713 - O ESPANTALHO PIPOQUEIRO - Peça Teatral Infantil MAURO MESSIAS ALVIM FILHO CNPJ/CPF: 163.166.146-91 Processo: 01400023354202387 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 161.003,70 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir uma peça teatral para crianças de até 10 anos, com a história de um espantalho de um milharal que conta com a ajuda de quatro crianças para participar de uma festa junina em uma fazenda. Acredito ser um bom instrumento para que as crianças possam adquirir o hábito de ir ao teatro ao mesmo tempo que mergulham em uma história de ação. Além de serem incentivadas a conhecer as festas tradicionais do Brasil, no caso aqui as festas juninas. 235716 - Parque de Histórias Raízes: contos dos povos indígenas. Raquel de Souza Vieira CNPJ/CPF: 055.448.576-10 Processo: 01400023357202311 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Aprovado: R$ 608.336,30 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Parque de Histórias Raízes: contos dos povos indígenas" visa promover e valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros através da narração de histórias e curso sobre o poder das histórias e a importância das narrativasorais dos povos originais, e a criação de um livro infantojuvenil baseado em contos populares desses povos. 235718 - 45 anos de história e muito Axé Music! Cellmar Produções Artisticas Ltda CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400023359202318 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.968.786,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de TEATRO MUSICAL , para celebrar os 45 ANOS de conquistas e sucessos do AXÉ MUSIC, com uma temporada de 40 apresentações em São Paulo e um evento de inauguração do musical na Bahia - Salvador , onde tudo começou. 235719 - BEACH DANCE X3M ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 07.265.942/0001-40 Processo: 01400023360202334 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.584.495,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização de um Festival de Dança combinando uma experiência completa com muita dança, atividade física, bem-estar e diversão. Produto Principal - Festival. Produto secundário - Oficina. 235721 - ARIA SOCIAL - OFICINAS CULTURAIS VII ASSOCIAÇÃO ÁRIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20 Processo: 01400023362202323 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 994.812,50