DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100063 63 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 15.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006313/2023-21. Expede autorização à Djalma Roque Santos, CPF nº .109.877-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012482/2023-31. Expede autorização à Tuna Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 01.561.370/0002-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.804, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006236/2023-18. Expede autorização à Juan Siqueira Cotrim, CPF nº .303.957-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.811, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011431/2023-91. Expede autorização à Daniel Fernando da Silva, CPF nº .362.038-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.812, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011595/2023-19. Expede autorização à Carolina Farias Garcia, CPF nº .165.418-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.813, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011933/2023-12. Expede autorização à C & F Administracao de Aeronaves Ltda, CNPJ nº 52.098.388/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.814, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012453/2023-79. Expede autorização à Mauro Mohacsi, CPF nº .331.648-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.866, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006383/2023-80. Expede autorização à Cleber de Souza Gino, CPF nº .694.057-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012193/2023-31. Expede autorização à Associacao Shopping Jardim Oriente, CNPJ nº 29.877.151/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.975, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006358/2023-04. Expede autorização à Daniel Andres Raizman, CPF nº .149.297-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.980, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006407/2023-09. Expede autorização à Direct Brazil Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº 50.218.631/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.984, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012533/2023-24. Expede autorização à Hd Administracao de Bens Proprios Ltda, CNPJ nº 38.830.710/0001-11, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 16.060, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006418/2023-81. Expede autorização à Alexandre Santos Salomao, CPF nº .086.477-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 16.062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012606/2023-88. Expede autorização à Sitrex Comercio e Representacao Comercial Ltda, CNPJ nº 04.538.925/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 16.068, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012655/2023-11. Expede autorização à Nader Fares, CPF nº .752.328-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 16.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo n° 53500.092441/2023-50. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 16.174 - Autoriza Indt - Instituto de Desenvolvimento Tecnologico, CNPJ nº 04.802.134/0002-68, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Manaus/AM, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023. Nº 16.175 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/12/2023 a 10/12/2023. Nº 16.176 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/12/2023 a 10/12/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 16.240, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Maya Fernández, Ministra da defesa da República do Chile, na área de Brasília/DF, no período de 20/11/2023 a 23/11/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 2/2023 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado preliminar da 2ª reunião de qualificação do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio- cultural-formacao-audiovisual-no-exterior. Art. 2º - Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação desta portaria, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico disponibilizado no portal do Ministério da Cultura e na plataforma Mapa da Cultura, para o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 3º - Informar que, nos termos do Edital, os recursos destinados a implementação da política afirmativa étnico-racial foram realocados nos termos dos subitens 8.1 e 8.3. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA PORTARIA SAV Nº 59, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3/2023 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: Art. 1° - Tornar público o resultado final da 2ª reunião de qualificação do referido Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt- br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio- cultural-circulacao-audiovisual-no-exterior. Art. 2º - Tornar público o resultado dos recursos interpostos conforme Item 1 do Anexo I (resultado dos recursos interpostos). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA