DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100062 62 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 16.215, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo n° 53569.001827/2023-76. declara extinta, por renúncia, a partir de 20 de novembro de 2023, a autorização outorgada à ANDRE ALCOLUMBRE LTDA, CNPJ 07.844.185/0001-60, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 16.003, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.004873/2023-41. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Cobra Brasil Servicos, Comunicacoes e Energia S.a., CNPJ nº 08.928.273/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 16.004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.005276/2023-34. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0260-52, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.372, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011898/2023-31. Expede autorização à Flavio Adriano Ruiz, CPF nº .300.078-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.545, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.005853/2023-98. Expede autorização à Paulo Sergio Ribeiro Felix, CPF nº .035.607-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.608, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012346/2023-41. Expede autorização à Flavio Basilone de Andrade, CPF nº .657.358-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.609, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012350/2023-17. Expede autorização à Bella Vita Administracao de Bens Proprios Ltda, CNPJ nº 38.527.003/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.613, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006286/2023-97. Expede autorização à Victor Chagas Araujo, CPF nº .755.167-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.614, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012297/2023-46. Expede autorização à Cristiano Ferreira Freire, CPF nº .608.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.615, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012298/2023-91. Expede autorização à Cleber Willians Del Antonio, CPF nº .813.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.619, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012277/2023-75. Expede autorização à L&l Administracao e Participacoes S.A., CNPJ nº 23.379.930/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.621, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.012335/2023-61. Expede autorização à Caio Enrico Casimiro Tafuri, CPF nº .359.388-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.631, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53512.000661/2023-26. Expede autorização à Matheus Costa Caetano, CPF nº .031.197-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.639, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011504/2023-45. Expede autorização à Jose David de Oliveira, CPF nº .989.388-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.641, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006267/2023-61. Expede autorização à Edgard de Mello Fonseca, CPF nº .675.757-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.645, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011502/2023-56. Expede autorização à Oseas de Vasconcellos Pongelli, CPF nº .509.678-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.675, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011511/2023-47. Expede autorização à Femepe Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 26.074.812/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.697, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011492/2023-59. Expede autorização à Ari Costa Silva, CPF nº .003.488-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.371, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011400/2023-31. Expede autorização à Fabiano Jose Zamperline, CPF nº .635.448-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.767, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.006247/2023-90. Expede autorização à Galatas Seguranca e Servicos Ltda, CNPJ nº 39.668.555/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.768, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.011495/2023-92. Expede autorização à Gilhiarde Marques de Souza, CPF nº .468.738-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53508.005718/2023-42. Expede autorização à Julio Cesar Jorge Andrade, CPF nº .157.057-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente