DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No fim do ano, os participantes têm a oportunidade de apresentar aos familiares e amigos o que foi aprendido durante o período. 235736 - PLANO PLURIANUAL ABECAO 2025-2028 ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 12.647.352/0001-12 Processo: 01400023380202313 Cidade: Olímpia - SP; Valor Aprovado: R$ 3.936.542,65 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver, manter e implementar as ações culturais da A B EC AO nas modalidades de música, artes visuais, humanidades e dança através de oficinas, apresentações musicais, e exposições artísticas. 235737 - Música Para Todos LUAN MICHEL SHAHIN DE LIMA CNPJ/CPF: 411.029.958-60 Processo: 01400023381202350 Cidade: Campo Limpo Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 198.132,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A apresentação vem com a proposta de reflexão por meio da música instrumental. Tem como objetivo levar a música como uma ferramenta educativa, atuando na formação de público especialmente para jovens que não têm oportunidade de frequentar espetáculos e shows musicais em suas comunidades 235739 - MATHEUS ALVINO MATHEUS FERNANDES ALVINO MARINHO CNPJ/CPF: 116.669.726-65 Processo: 01400023385202338 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 536.788,67 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na realização de um show de musica regional no estilo sertanejo. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235683 - V Coletiva de Artistas do Sul FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04 Processo: 01400023323202326 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 270.270,03 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da exposição de arte "V Coletiva de Artistas do Sul". ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235697 - DESAFIO LITERÁRIO II VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Processo: 01400023337202340 Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Aprovado: R$ 419.514,98 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto: "Desafio Literário II", será oferecido para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de três municípios do interior de São Paulo e, tem como proposta inicial, incentivar os participantes a aumentar o prazer pela literatura, o gosto pela leitura e produção de texto, através de oficinas para os alunos e professores e um festival/mostra ao final. 235735 - Index: Arte Cidade Identidade OBRA DE ARTE TOTAL LTDA CNPJ/CPF: 41.706.246/0001-60 Processo: 01400023379202381 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 197.912,00 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Impressão e distribuição gratuita do livro "Index: Arte Cidade Identidade (fase 1)". ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235685 - Espaço Cultural CASA ROSADA - Plano Plurianual - 2024 a 2027 Minas Tênis Clube CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10 Processo: 01400023325202315 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 11.979.687,28 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Casa Rosada é um projeto de criação e manutenção de um Centro Cultural. O espaço terá uma exposição de longa duração com fotografias, desenhos, estudos de edificações, documentações iconográficas da cidade de Belo Horizonte e exposições temporárias com temáticas e artistas diversos. Ademais, serão realizadas palestras, oficinas, cursos e outras atividades e eventos na área das artes e cultura, como música, teatro, dança, literatura, dentre outras. 235689 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2024 Instituto Ricardo Brennand CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Processo: 01400023329202301 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 6.531.456,91 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de Manutenção anual do Instituto Ricardo Brennand - 2024 engloba a continuidade das exposições, cursos, palestras e apresentações artísticas do museu, bem como a implementação de melhorias nas suas instalações e a execução de novas ações pedagógicas e culturais, visando a ampliação dos públicos e a democratização do acesso. A programação prevê ações educativas, de pesquisa, artísticas, aprimorando a fruição e oferecendo maiores possibilidades de integração dos visitantes aos espaços do Instituto. Para uma melhor execução do nosso plano anual, dividimos as ações nas áreas: Estrutural, pesquisa, educativo e eventos culturais, ou seja, teremos os seguintes produtos: Manutenção, Oficinas, Apresentações Cênicas, Seminário Audiovisual, Festival e Contrapartida Social. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235624 - MINHA TRAVESSIA Antônio Durval do Nascimento CNPJ/CPF: 022.953.718-99 Processo: 01400023204202373 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 98.881,70 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "MINHA TRAVESSIA!" é sem dúvida uma linda homenagem que eu Toninho Nascimento e minha banda FINO TON, orgulhosamente queremos fazer a esse grande artista e professor MILTON NASCIMENTO , será uma data de show a ser realizado em São Paulo, em teatro com a capacidade de 500 lugares, no mês de outubro , em comemoração do aniversário do nosso mestre. Pois é de suma relevância cultural e importância para os nossos jovens, pois creio que o Brasil ainda é muito jovem e temos muito que crescer e aprender com esse grande mestre, e cultivar um coração de estudante ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 235691 - Culturas no Prato ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29 Processo: 01400023331202372 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 392.271,88 Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oficinas de Gastronomia ministrada para moradores da comunidade da região do Capão Redondo, em situação de vulnerabilidade social com o intuito de pesquisar, apresentar e divulgar a riqueza cultural de vários povos que fazem parte da nossa miscigenação e suas influências através da cultura gastronômica. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 686, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223443 - Galpão da Saudade - manutenção dos grupos de danças Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade CNPJ/CPF: 89.074.801/0001-05 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Complementado: R$ 24.882,00 Valor total atual: R$ 175.896,60 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 230619 - Frida Kahlo - A Vida de um Ícone - Rio de Janeiro SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 891.401,10 Valor total atual: R$ 3.207.156,30 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 230702 - MESTRES E BIOMAS - 2º Encontro de Fandango ASSOCIACAO C DE CULTURA CNPJ/CPF: 09.524.343/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 24.233,00 Valor total atual: R$ 327.145,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 687, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220381 - NO COMPASSO ASSOCIACAO DAS INVERNADAS ARTISTICAS E CAMPEIRA DO CTG AMIGOS DA QUERENCIA CNPJ/CPF: 08.766.482/0001-05 Cidade: São Carlos - SC; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023 230110 - V Festival Medieval do Instituto Ricardo Brennand Instituto Ricardo Brennand CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 04/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 190600 - DELIRIUM AMBULATORIUM - HÉLIO OITICICA TUIA ARTE E PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 204890 - Restauração dos Elementos Artísticos e Bens Integrados da Igreja Matriz de Santo Antônio de Tiradentes-MG PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DA CIDADE DE TIRADENTES - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI- MG CNPJ/CPF: 11.050.370/0001-50 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023