DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. 871.362/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 871.363/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 870.102/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.560/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.642/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI- Área de 987,5ha para 49,62ha- Areia-Angical e Riachão Das Neves/BA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.656/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°40291/2023 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 871.421/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1766/2019 - Área reduzida de 1.512,85ha para 520,44ha Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 973.228/2020-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°36117/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA 870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°38998/2023/DIFIS-BA/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-ITORORÓ/BA, NOVA CANAÃ/BA - Guia n° 463/2023-16.000T/ano-QUARTZITO (REVESTIMENTO)- Vigência da Guia:03 Anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.254/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Publicado DOU de 09/05/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 442/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°25964/2023-UAPC- MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.459/2016-MINERADORA SAO JORGE EIRELI- Área de 56,76 ha para 48,43 ha-Areia e cascalho-Piranguinho/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.414/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia- Bueno Brandão/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.742/2011-FLAVIO GRISI-ALVARÁ N°3306/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.445/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°19881/2023/UAPC-MG/ANM 831.610/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°19657/2023/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.812/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°20846/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 832.125/2009-MINERACAO DISPER LTDA-OF. N°24491/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°18357/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 830.509/2013-ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°18654/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias 834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°18701/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.246/2008-AREAL SANTA RITA LTDA 830.412/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.764/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 443/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- DOU de 08/11/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 806.023/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 172,26 para 127,97-Gipsita-GRA JAÚ/MA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OURO-CÂNDIDO MENDES/GODOFREDO VIANA/MA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.001/2021-LUIZ AVELINO GONCALVES SIMOES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.073/2021-OURO KAPITAL COMERCIO DE OURO E JOIAS EIRELI -Alvará N°9712/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.064/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°30613/2023 Indefere Requerimento de PLG(335) 806.081/2020-MAGALY GASPAR FERREIRA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 806.121/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS-OF. N°38521/2023 806.070/2023-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38579/2023 806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38462/2023 806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°38582/2023 806.049/2023-SOUZA PEREIRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38588/2023 806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°38795/2023 806.087/2023-A F FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS REFRATARIOS LTDA- OF. N°39386/2023 806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°39389 806.081/2023-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°40384/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.066/2020-ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 806.023/2023-J H F MARTINS 806.023/2023-J H F MARTINS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.024/2023-CALCARIO SUPREMO LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871752/2023-54-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 10209142) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832985/2023-31-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA (Documento SEI: 10209532) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801166/2023-12-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA (Documento SEI: 10209564) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871757/2023-87-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 10209605) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO