DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.432, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004769/2022-14. Interessado: Construnível Energias Renováveis Ltda.. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Jaguariaíva, com 8.500 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035003-6.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.456, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.005564/2022-48. Interessadas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, CNPJ/MF nº 33.541.368/0001-1; Dunas Transmissão de Energia S.A., CNPJ/MF nº 31.095.265/0001-44; Iracema Transmissora de Energia S.A., CNPJ/MF nº 09.250.729/0001-90; Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - TAESA, CNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30; Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletrobras-Eletronorte, CNPJ/MF nº 00.357.038/0001-16; Interligação Elétrica Norte e Nordeste - IENNE, CNPJ/MF nº 09.276.712/0001-02; ARGO VI Transmissão de Energia S.A. - ARGO VI CNPJ/MF nº 20.514.555/0001-69; CYMI Construções e Participações S.A, CNPJ/MF nº 07.003.107/0001- 32; Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A. - ARGO, CNPJ 24.624.551/0001-94; e, Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (STN), CNPJ/MF nº 28.367.479/0001-18. Decisão: estabelecer os valores devidos pela elaboração dos relatórios R2, R3 R4 e R5 relativos ao Relatório R1 EPE-DEE-RE-014/2022, de acordo Resolução nº 934/2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 4.466, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Processos: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: altera as denominações e transfere as autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Várzea da Palma 1, Várzea da Palma 2 e Várzea da Palma 3. A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 4.494, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.000271/2023-55. Interessado: Parque Lavras Serviços de Operação SPE Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Parque Lavras, com 12.042 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.029615-5.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Nos Despachos da tabela a seguir, de 27 de outubro de 2023, constantes, respectivamente, dos Processos nºs 48500.002732/2022-43, 48500.002733/2022-98, 48500.002734/2022-32, 48500.002735/2022-87, 48500.002736/2022-21, 48500.002377/2022-11, 48500.002737/2022-76, 48500.002738/2022-11, 48500.002739/2022-65, 48500.002740/2022-90, 48500.002741/2022-34, 48500.002742/2022-89, disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicados no D.O. de 01.11.2023, seção 1, p. 113, v. 161, n. 208, . Onde se lê . Despacho nºs Empreendimento Lat Long . 4.121, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque I -37,288027999999997 -8,6661750000000008 . 4.122, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque II -37,274453000000001 -8,6739169999999994 . 4.123, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque III -37,256881 -8,6640920000000001 . 4.124, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque IV -37,257967000000001 -8,6491969999999991 . 4.125, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque V -37,244439 -8,633775 . 4.126, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque VI -37,233775000000001 -8,6448079999999994 . 4.127, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque VII -37,219332999999999 -8,6439920000000008 . 4.128, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque VIII -37,217025 -8,6423889999999997 . 4.129, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque IX -37,213231 -8,624072 . 4.130, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque X -37,203322 -8,5989109999999993 . 4.131, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque XI -37,176496999999998 -8,5968330000000002 . 4.132, de 27 de outubro de 2023 UFV Buíque XII -37,182994000000001 -8,6114719999999991 . Leia - se . Despacho nºs Empreendimento Lat Long . 4.121, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque I -8,6661750000000008 -37,288027999999997 . 4.122, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque II -8,6739169999999994 -37,274453000000001 . 4.123, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque III -8,6640920000000001 -37,256881 . 4.124, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque IV -8,6491969999999991 -37,257967000000001 . 4.125, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque V -8,633775 -37,244439 . 4.126, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque VI -8,6448079999999994 -37,233775000000001 . 4.127, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque VII -8,6439920000000008 -37,219332999999999 . 4.128, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque VIII -8,6423889999999997 -37,217025 . 4.129, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque IX -8,624072 -37,213231 . 4.130, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque X -8,5989109999999993 -37,203322 . 4.131, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque XI -8,5968330000000002 -37,176496999999998 . 4.132, de 27 de outubro de 2023 EOL Buíque XII -8,6114719999999991 -37,182994000000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 de novembro de 2023. Nº 4.486 - Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12. Unidades Geradoras: UG10 a UG12, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 4.487 - Processo nº: 48500.000678/2020-30. Interessados: Lightsource Milagres I Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres I. Unidades Geradoras: UG01 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 4.488 - Processo nº: 48500.000677/2020-95. Interessados: Lightsource Milagres II Geração de Energia LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres II. Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 4.489 - Processo nº: 48500.000676/2020-41. Interessados: Lightsource Milagres III Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres III. Unidades Geradoras: UG01 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 4.490 - Processo nº: 48500.000675/2020-04. Interessados: Lightsource Milagres IV Geração de Energia LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 4.491 - Processo nº: 48500.000674/2020-51. Interessados: Lightsource Milagres V Geração De Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Milagres V. Unidades Geradoras: UG01 a UG172, de 190,35 kW cada. Localização: Município de Abaiara, no estado do Ceará. Nº 4.492 - Processo nº: 48500.002768/2021-46. Interessados: Eólica Santo Agostinho 21 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 21. Unidades Geradoras: UG5, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Pedro Avelino, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 214/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 874.095/2011-HELMO BAGDÁ GAMA 870.509/2002-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO 870.877/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL 871.629/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 873.759/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 872.105/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI 871.628/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.572/2011-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.787/2011 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.291/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 870.206/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 871.236/2017-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°6298/2022 Defesa aceita - Auto de infração(2654) 871.236/2017 - CSN CIMENTOS S.A. - AI N° 6298/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°39543/2023 870.114/2012-CEFAS MINERACAO EIRELI-OF. N°39970/2023/DIFIS-BA/ANM 870.222/2016-GENARIO DANTAS PACHECO-OF. N°39714/2023/DIFIS-BA/ANM 870.480/2020-MARA FERNANDA FARIA CEZAR FERREIRA-OF. N ° 3 9 9 7 3 / 2 0 2 3 / D I F I S - BA / A N M 874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40247/2023 871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°40308/2023 870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°39969/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.098/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 459/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.060/2020-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°4.384/2020 872.299/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.510/2022 871.318/2022-DANIEL REZENDE -Alvará N°8176/2022