DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a Vice-Governadora do Estado JADE AFONSO ROMERO, Matrícula nº 3000002-1, a viajar à Cidade de Juazeiro do Norte-CE, para cumprir agenda oficial no dia 04 de outubro do ano em curso, concedendo-lhe meia diária, no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescido de 20%, totalizando o valor de R$ 94,83 (noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), concede ainda hospedagem conforme consta nos autos do Processo Administrativo: NUP 58001.000157/2023-18, de acordo com o artigo 1º; alíneas b e c do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/ DF, no dia 07/11/2023, a fim de participar de reuniões para tratar de demandas hídricas do Estado do Ceará, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 2.906,25 (dois mil e novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.537,11 (três mil e quinhentos e trinta e sete e onze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e tendo em vista o que constam nos processos nos 24001.030600/2023-55 e 24001.030601/2023-08 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, SECRETÁRIA DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, nos dias 09 a 10 de outubro de 2023, com o objetivo de participar de reunião no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), num valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.396,57 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa de embarque, seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Londres – Inglaterra, no período 04 a 09 de novembro de 2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar da feira de turismo WTM London 2023, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia no valor unitário de R$ 2.021,48 (dois mil vinte e um reais e quarenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 01/11/2023, de R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.021,48 (dois mil, vinte e um reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Porto/ Londres/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 18.417,37 (dezoito mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) e seguro viagem no valor de R$ 425,52 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art. 10 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ao Senhor SÉRGIO BASTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Diretor da Assessoria Especial de Controle Interno, matrícula nº 30001141, a viajar a cidade de Poconé-MT, no período de 07 a 09 de Novembro do corrente ano, com a finalidade de participar da 77° Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social CONAPREV, representando o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor em diárias de R$ 827,96 (oitocentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/CUIABÁ-MT/FORTA- LEZA-CE, no valor de R$ 3296,14 (Três mil, duzentos noventa seis reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 4124,10 (Quatro mil, cento e vinte quatro reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; arts. 5º, 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Secretário Executivo de Fomento Produtivo e Agroecologia, mat. 3000079-X, a viajar a cidade de Curitiba/PR no período de 21 a 24/11 de 2023, a fim de participar da 20° Jornada de Agroecologia no Campus Rebouças da UFPR, concedendo lhe 3,5 (três) diárias e meia no valor unitário de R$ 236,56 ( duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 40% ( quarenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 ( duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/ Curitiba-PR/Fortaleza-CE, no valor de R$ 3.414,51 ( três mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º ; art 5º e seu § 1º ; arts 6º, 8º e 10º; classe II do anexo I do Decreto nº 30719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/ SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de novembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 43049410, Processo NUP 31012.000752/2023-60, a viajar à cidade de Brasília-DF, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, no dia 25 de setembro de 2023, com o objetivo de participar de reunião com o Itamaraty; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como também com o Ministério Público do Brasil, sobre o Patrimônio Arqueológico Brasileiro, localizado no Exterior. Será concedida 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo R$ 118,28 (cento e dezoito reais e vinte e oito centavos), um acréscimo de 60%, de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 70,96 (setenta reais e noventa e seis centavos), mais uma ajuda de custo