DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 COMISSÃO REGIONAL SEFOR 3 – FORTALEZA (5ª REGIÃO) NOME COMPLETO MATRÍCULA REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO
VITÓRIA MARIA CUNHA 11865712 COORD SEFOR 3 PRESIDENTE MARIA DEUSIJANE BORGES DE OLIVEIRA FELIPE 11403018 SERVIDOR CREDE MEMBRO FRANCISCA COELHO DE CARVALHO 12087217 SERVIDOR CREDE MEMBRO DAVI MIRANDA LUCENA DE AVELAR 30006976 SERVIDOR CREDE MEMBRO RENATA TAMIRES COSTA DA SILVA - SOCIEDADE CIVIL MEMBRO JOSÉ RODRIGUES JORGE - SOCIEDADE CIVIL MEMBRO EDUARDO SANTOS ALCÂNTARA - SOCIEDADE CIVIL MEMBRO

PORTARIA CC 2612/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEMTI Professor Plácido Aderaldo Castelo (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2682/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MANOEL NETO DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Salitre - EEMTI José Waldemar de Alcântara e Silva (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2684/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Beberibe - EEMTI Raimundo Nonato Carlos dos Santos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta- leza, 07 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2686/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR AMANDA ARAUJO PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixadá - EEM José Martins Rodrigues (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2698/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, LINDALVA COSTA DA CRUZ , a partir de 18 de Setembro de 2023, para o exercício no(a) Célula de Educação Científica e Ambiental, Projetos Culturais e Esportivos, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2703/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Nova Olinda - EEEP Wellington Belém de Figueiredo , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIA SILVA SANTANA , em virtude de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 22 de Agosto de 2023 a 04 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2704/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ROSALIA DA CUNHA JORGE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) São Benedito - EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, integrante da estrutura organi- zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CRISTIAN MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 26 de Setembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2705/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA, a partir d e 14 de Junho de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão AdministrativoFinanceira S3, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/PROCESSO N°22001.025614/2023-21 I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta- leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo