DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1654/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04867795/2023 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora CLICIA KARINE ALMEIDA MARQUES ARAÚJO, matrícula nº 495329-1-1, ocupante do cargo de Enfer- meiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, referente a formação em Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem, com vigência a partir de 04 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1655/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 02151286/2022 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ELLEN REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 492873-1-3, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxi- liares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, com atividades de plantão no Setor Centro Cirúrgicos de Pequenas Cirurgias/Emergência, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, em seu art.22, que revogou o art.12 da Lei Estadual nº 15.294/2013, de acordo com o art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento base, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS, com vigência a partir de 04 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1671/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.035873/2023-96 e 24001.035900/2023- 21, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula nº 300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais-COTEC da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar do II Workshop do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS-CIEGES, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 4.089,65 (quatro mil, oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRE- TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1714/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.037749/2023-65 e 24001.038396/2023-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARINA CASTRO SOBRAL, matrícula nº 300.161-2-2, Coordenadora dos Contratos de Gestão da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 a 08 de novembro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do Seminário “Chamamento Público e Qualificação das Organizações Sociais de Saúde para o Fortalecimento do SUS”, promovido pelo Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde-IBROSS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza no valor de R$ 5.728,21 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1721/2023-1 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.035880/2023-98 (Suite), RESOLVE CONCEDER a servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula no 300.092-4-X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, a serem utilizadas no dia 07 de novembro de 2023, no valor total de R$ 1.192,69 (um mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte/CE, objetivando participar do I Fórum da Rede de Saúde Mental do Cariri, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1794/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 06475916/2023 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ERIKA MANO AZEVEDO, matricula nº 003161-1-3, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria Regional da Área Descentralizada de Saúde/ADS/CRATEÚS/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ÉRIKA MANO AZEVEDO MEMÓRIA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Vasconcelos - Primeiro Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Nova Russas/CE, em 06 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1795/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 05739543/2022 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora RITA MARIA VERAS, matricula nº 002753-1-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria Regional da Área Descentralizada de Saúde/ADS/ CAMOCIM/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar RITA MARIA VERAS RODRIGUES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Ibuguaçu/Granja/CE, em 16 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA