DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 21 de novembro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL (Continuação) PORTARIA Nº902/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca e Acaraú, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Força Tarefa para dar andamento aos inquéritos de homicídio em tramitação na Delegacia; conforme processo nº 03235477/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº902/2023-DIFIN DE 04 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Marcos Aurélio Elias de França Delegado III 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 77,10 269,85 Francisco Édio de Sousa Alves Escrivão V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 Andriel Rodrigo dos Santos de Lima Inspetor V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 Bruno Tavares Barros da Silva Inspetor V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 Cícero César Pinto da Cunha Filho Inspetor V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 Henrique Aguiar Simões Inspetor V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 José Gilvan de Lima Pinto Inspetor V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 Pedro Tomaz Júnior Inspetor V 28 a 31/03/2023 Fortaleza para Itapipoca e Acaraú 3,5 61,33 214,65 TOTAL - - - - - - 1.772,40

PORTARIA Nº1733/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº 791114-1-4, que viajou para Fortaleza, no período de 10 a 14/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Investigação de Lavagem de Dinheiro; conforme processo nº 06476165/2023, que chegou auto- rizado para pagamento nesta DIFIN em 03/08/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1744/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO HÉLIO GOMES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, matrícula nº 106260-1-3, que viajou, no período de 21 a 22/06/2023, com a finalidade de entregar ofícios na Delegacia Geral; conforme processo nº 06020889/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/08/2023, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1747/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO WELTON GONÇALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Quiterianópolis, matrícula nº 300037-4-8, que viajou, no período de 09 a 11/07/2023, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e participar de Seminário dos Povos Indígenas na Delegacia Geral; conforme processo nº 06416251/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/08/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1783/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WELLINGTON CAVALCANTE, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Ocara, matrícula nº 012.396-1-9, a viajar para Fortaleza, no dia 13/06/2023, com a finalidade de entregar e receber material no DETIC; conforme processo nº 05810924/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.