DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1798/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Jaguaribe, que viajaram para Iguatu, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 06447114/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1798/2023-DIFIN DE 08 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Deevidy Dionath Diógenes Peixoto Inspetor V 09/07/2023 Jaguaribe para Iguatu 0,5 61,33 5% 32,19 Glauber Batista Ferreira Inspetor V 09/07/2023 Jaguaribe para Iguatu 0,5 61,33 5% 32,19 Tatiana Gomes da Silva Inspetor V 09/07/2023 Jaguaribe para Iguatu 0,5 61,33 5% 32,19 TOTAL - - - - - - - 96,57

PORTARIA Nº1801/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Itapipoca, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 06031490/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1801/2023-DIFIN DE 08 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Francisco Cláudio Oliveira Silva Inspetor V 21/06/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Pinheiro da Costa Neto Inspetor V 21/06/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 José Augusto da Mata Escrivão V 21/06/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº1822/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, que viajaram para Jijoca de Jericoacoara, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão; conforme processo nº 06764969/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1822/2023-DIFIN DE 10 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Caio Fernandes Florêncio da Silva Inspetor V 25 a 26/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 1,5 61,33 91,99 Carlos Henrique Araújo da Silva Inspetor V 25 a 26/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 1,5 61,33 91,99 Davi Reginaldo Oliveira Inspetor V 25 a 26/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 1,5 61,33 91,99 Elionai Alves Garcia Inspetor V 25 a 26/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 1,5 61,33 91,99 Kleiton Chaves Lima Inspetor V 25 a 26/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 1,5 61,33 91,99 Tayana Lopes Vieira Inspetor V 25 a 26/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 551,94

PORTARIA Nº1823/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, que viajaram para Jijoca de Jericoacoara, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Mandado de Prisão; conforme processo nº 06864009/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1823/2023-DIFIN DE 10 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Carlos Henrique Araújo da Silva Inspetor V 28 a 30/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 2,5 61,33 153,32 Elionai Alves Garcia Inspetor V 28 a 30/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 2,5 61,33 153,32 Josiel Rodrigues Dantas Inspetor V 28 a 30/07/2023 Fortaleza para Jijoca de Jericoacoara 2,5 61,33 153,32 TOTAL - - - - - - 459,96

PORTARIA Nº1841/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Itapipoca, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 05849553/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.