DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1841/2023-DIFIN DE 10 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Francisco Cláudio Oliveira Silva Inspetor V 14/06/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Pinheiro da Costa Neto Inspetor V 14/06/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 José Augusto da Mata Escrivão V 14/06/2023 Itapipoca para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº1854/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 06130200/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1854/2023-DIFIN DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Francisco Eudes Oliveira da Silva Inspetor V 26/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 26/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Jamiro Carneiro Fontenele Inspetor V 26/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 110,37

PORTARIA Nº1855/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presa ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 06388061/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1855/2023-DIFIN DE 11 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Francisco Eudes Oliveira da Silva Inspetor V 05/07/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 05/07/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1857/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 06117050/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1857/2023-DIFIN DE 11 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Antônio Batista dos Santos Inspetor V 23/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Carlosmenes Sousa Gomes Inspetor V 23/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Danielle de Araújo Oliveira Inspetor V 23/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Eudes Oliveira da Silva Inspetor V 23/06/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 147,16

PORTARIA Nº1858/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Sobral; conforme processo nº 06524844/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1858/2023-DIFIN DE 11 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIMO TOTAL(R$) Adriano Moisés Bezerra Fernandes Vieira Inspetor V 12/07/2023 Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Ronaldo Santa Rosa Bittencourt Inspetor V 12/07/2023 Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1870/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Barreira, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso qualificado nos autos do flagrante 422-32-2023; conforme processo nº 06261657/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.