DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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77 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_002_1910/2023 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de trabalho e armazenamento para o Núcleo de Balística Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220099 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dia(s),contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 489,41 (quatro- centos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Dotação Orçamentária – 10200014.06.122.521.30066.03.449052.2.713.9200000.1. DATA DA ASSINA- TURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Lenilson Luis da Silva - Representante legal da CONTRATADA Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_003_1910/2023 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS. OBJETO: o Aquisição de KIT ESTANTE GAVETEIRO com 54 Gavetas para o Núcleo de Balística Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220099 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dia(s),contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Dotação Orçamentária – 10200014.06.122.521.30066.03.449052.2.713.9200000.1. DATA DA ASSINA- TURA: 16/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Israel Carvalho de Sousa - Representante legal da CONTRATADA Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2023_003_2710/2023 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Lupa articulada com fixador para mesa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,55 (mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 713 – Repasse Fundo a Fundo Dotação Orçamentária – 10200014. 06.122.521.30066.03.449052.1.7139200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Danilo Caetano Prezzoti - Representante legal da CONTRATADA. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº880/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002495/2023-83 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 19/09 A 22/09/2023) Ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002220/2023-40, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.002495/2023- 83, bem como da Comunicação Interna Nº 000258/2023/AESP/CE/CECI, de 27 de setembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 19/09 A 22/09/2023), conforme a seguir discriminado: MATRÍCULA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 30400518 WELLINGTON MENDONÇA DA COSTA 10,000 1º 11105114 ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA 10,000 2º 43092715 ANDRÉ LOPES BARRETO 10,000 3º 1361511X FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES 10,000 4º 84396966 MARCIO ROBERTO LEITE DA SILVA 10,000 5º 8439713X PAULO CÉSAR PINHEIRO PEREIRA 10,000 6º 10336910 FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO 10,000 7º 30310713 MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 10,000 8º 30199618 DIONNES DA SILVA DE SOUZA 10,000 9º Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº881/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002521/2023-73 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 18/09 A 22/09/2023) Ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002260/2023-91, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.002521/2023-73, bem como da Comunicação Interna Nº 000262/2023/AESP/CE/CECI, de 29 de setembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 18/09 A 22/09/2023), conforme a seguir discriminado: MATRÍCULA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO 1982201X FRANCISCO JOSÉ RAULINO NOGUEIRA VIANA 10,000 1º 30007603 JOÃO PAULO BEZERRA NOBRE 10,000 2º 40510613 RONALDO MOREIRA BARRES 10,000 3º 3011891X JORDANA PINHEIRO TEMOTEO 10,000 4º 30001443 MIKELLY FARIAS BRITO 10,000 5º 30004892 ERIC HOLANDA LINS 10,000 6º 40461515 ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA 9,580 7º 30125991 KARINA ALBUQUERQUE BATISTA 9,580 8º 79111589 ANDRE NICODEMOS DA CRUZ 9,580 9º