DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº949/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL ANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA TEN CEL PM 300.011-4-1 III 29 A 30/11/2023 SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE 1,5 77,10 40,00% 161,91 FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO ST PM 300.057-1-6 V 29 A 30/11/2023 SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE 1,5 61,33 40,00% 128,79 JOSÉ NILTON BRANDÃO JÚNIOR EPC 700.022-9-9 V 29 A 30/11/2023 SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE 1,5 61,33 40,00% 128,79

TOTAL 419,49

PORTARIA CGD Nº951/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina, lotados nesta Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral - CESO, sediada em Sobral, no intuito de realizar o cumprimento da Ordem de Serviço n° 578/2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar SPU N° 2006400120, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCI- PLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº951/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO ST PM V 01/12/2023 SOBRAL - CE / ITAPIPOCA - CE / SOBRAL - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SGT PM V 01/12/2023 SOBRAL - CE / ITAPIPOCA - CE / SOBRAL - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº004/2023 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, os NOMES dos Excelentíssimos Senhores MOISÉS BRAZ (PT), SALMITO (PDT) e ZEZINHO ALBUQUERQUE (PROGRESSISTAS) que se licenciam na data supra, em razão de assunção em cargos de Secretários Estaduaisjunto ao governo do Estado do Ceará, assumindo os suplentesNIZO COSTA (PT), BRUNO PEDROSA (PDT) e ALMIR BIÉ (PROGRESSISTAS), o exercício do mandato parlamentar, da trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta- leza, 01 de fevereiro de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº097/2023 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, os NOMES dos Excelentíssimos Senhores FERNANDO SANTANA (PT) e MARCOS SOBREIRA (PDT) que se licenciam por 120 dias cada, nas datas de 01/03/2023 e 11/05/2023, respectivamente,assumindo os suplentesGUILHERME SAMPAIO (PT) e GUILHERME BISMARCK (PDT), o exercício do mandato parlamentar, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº107/2023 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias, na data supra de 01/06/2023, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO (PSD), assumindo o suplente Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, com o nomeparlamentar DEPUTADO SIMÃO PEDRO (PSD), no exercício do mandato parlamentar, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº138/2023 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratamento de saúde, no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO JOÃO JAIME, do Partido PROGRESSISTAS,com início na data de 01/08/2023, assumindo a suplencia, o Excelentíssimo Senhor MOÉSIO LOIOLA DE MELO, com o nome parla- mentar DEPUTADO MOÉSIO LOIOLA, do Partido PROGRESSISTAS, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Deputado Daniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO Republicada por incorreção.