DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº160/2023 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratamento de saúde, no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FERNANDO HUGO, do Partido PSD,com início na data de 29/09/2023, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor SIMÃO PEDRO , com o nome parlamentar DEPUTADO SIMÃO PEDRO, do Partido PSD, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº163/2023 - A PRIMEIRA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO, DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratar de interesse particular no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA, do Partido MDB, com início na data de 01/11/2023, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor FELIPE AGUIAR DE MENESES, com o nome parlamentar DEPUTADO FELIPE AGUIAR, do Partido MDB, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigé- sima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Deputada Juliana Lucena PRIMEIRA SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº880/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação,hospedagem e locomoçãoterrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Ana Saskya Vaz de Araújo 434.097.503 - 63 034.537 AG: 0607 C/C: 032.497-3 Coordenadora AL -001 Belém- PA 06 a 10/09/2023 Aéreo Participar do V Congresso Internacional de autismo do Brasil. R$ 600,00 R$ 3.000,00 Braulio Costa Teixeira 020.738.453-39 033.843 AG: 5302 C/C: 001.340-4 Orientadorde Célula AL - 003 Belém- PA 06 a 10/09/2023 Aéreo Participar do V Congresso Internacional de autismo do Brasil. R$ 400,00 R$ 2.000,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1061-A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Augusto de Castro Veloso Neto 658.354.843-72 031.218 AG: 2515 C/C: 66538-0 Secretário Executivo Comunicação Social. Nível AL - 002 São Gonçalo do Amarante - CE 16/10/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Evandro Leitão. R$ 130,00 R$ 130,00 Francisco Edson Teixeira Junior 500.581.263-68 003.763 AG: 0607-6 C/C; 69194-1 Coordenador Nível III FNC- 06 São Gonçalo do Amarante - CE 16/10/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Evandro Leitão. R$ 120,00 R$ 120,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1086/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Péricles Martins Moreira 034.337.333-50 035.308 AG: 0621-1 C/C: 0018609-0 Assessor Técnico AL- 004 Monsenhor Tabosa e Boa Viagem - CE 21/10/2023 à 22/10/2023 Terrestre Participar da oficina de construção do protocolo de consulta e consentimento livre, prévio e informado do movimento Potyguartapuia. R$ 240,00 R$ 480,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1101/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Adilson José Paulo Barbosa 312.916.515-00 038.328 AG: 0607 C/C: 43072-2 Assessor Técnico GT AL - 004 Crateús - CE 24/10 a 25/10/2023 Terrestre Participar de audiência pública com MPE e reunião com a comunidade Lago de Fronteiras. R$240,00 R$ 480,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL