DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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109 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: SERVICON - EMPREENDIMENTOS - F.L.F. CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 35.917.811/0001-36, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 1.924.307,57 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE- SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.02, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA: META 02 – B – RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO DO MEIO – ST. RIACHO SECO DO MEIO – DISTRITO DE VILA FEITOSA – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 49.614,99 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº 001.23-CP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência Nº 001.23-CP-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Informamos que as Propostas de Preços de todas as Empresas Habilitadas no certame foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da empresa: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, no VALOR GLOBAL de R$ 909.708,85 (Novecentos e Nove Mil Setecentos e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) a Proposta Mais Vantajosa pelo Critério Editalício de Menor Preço. Tendo em vista que as propostas classificadas estão com seus respectivos prazos de validades vencidos, solicitamos as empresas habilitadas que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços. A resposta para tal manifestação deverá ser encaminhada por correspondência no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados a partir da veiculação deste aviso. A empresa poderá antecipar sua resposta enviando cópia em anexo para o E-mail: [email protected]. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 20 de Novembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O Prefeito Municipal de Cariré-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 08/2023, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP: 62184-000, no período de 20 de Novembro de 2023 a 1º de Dezembro de 2023, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 08/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com. br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: [email protected]. Cariré-CE, 20 de Novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços nº TP-001/2022 – SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28, com Valor Global de R$ 644.792,54 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos); 2º Lugar: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 32.511.476/0001-83, com o Valor Global de R$ 677.365,55; 3º Lugar: T. D. DA COSTA, inscrita com o CNPJ nº 27.006.668/0001-00, com Valor Global de R$ 693.693,48; 4º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 726.400,86; 5º Lugar: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 751.286,01; 6º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, com Valor Global de R$ 775.346,59. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto. ce.gov.br. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-007/2023-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da tomada de preços nº TP-007/2022 – SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas – 1º Lugar: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, com Valor Global de R$ 155.106,84 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e oitenta e quatro centavos); 2º Lugar: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, com o Valor Global de R$ 159.512,89; 3º Lugar: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 26.431.054/0001- 03, com Valor Global de R$ 173.962,22; 4º Lugar: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, com Valor Global de R$ 188.753,87; 5º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, com Valor Global de R$ 192.931,32; 6º Lugar: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 195.027,19; 7º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 195.042,30; 8º Lugar: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, com Valor Global de R$ 200.427,34. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.012/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fardamento completo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Endemias. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 77.440,00. Contratados: Gleydson Sousa Castro ME, CNPJ: 23.555.242/0001-47, através de seu representante legal, o Sr. Gleydson Sousa Castro. Data da Assinatura: 17/11/2023.