DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-TP – A CPL comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 09/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha comunitária Francisca Ferreira Cunha na sede do Município de Caridade/CE, conforme Projeto Básico Anexo I. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, Setor de Licitação da PMC e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 20 de Novembro de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 0111080123-TP. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação do programa de monitoramento de ações e acompanhamento situacional, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse do Gabinete do Prefeito, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P250438/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23023 - SME (SRP) (BB Nº 1024604) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2023 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (armários e mesas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 07 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 1611.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de duas quadras descobertas nas localidades de Pedra de Fogo e Vila Libânia no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 20 de novembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023, que será realizado no dia 04 de Dezembro de 2023, às 14h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 20 de Novembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023. O Pregoeiro da prefeitura municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 20 de Novembro de 2023, às 15h30min, do Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de cesta alimentícia nutricional para o desenvolvimento do Projeto Caravana da Terceira Idade junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 04 de Dezembro de 2023 às 09h00min. Maiores Informações, no endereço da comissão de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos – CE, 20 de Novembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Higor Batista Gomes, Ordenador de Despesas. Extrato do Contrato nº 19.009/2023-01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da 2ª edição do projeto “CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS” conforme termo de referência em anexo, a fim de cumprir o interesse da secretaria. Vigência do contrato: Até 31/12/2023. Valor Global: R$ 429.800,00. Dotação Orçamentária: 19.02.08.122.0037.2.071.0000-19.02.08.243.0131.2.074.0000-19.02.08.244.0137.2.079.0000. Elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.660.0000.00. Contratado: D M da Silva Serviços e Construções, através de seu representante legal, o Sr. Dhyulienio Diógenes Guedes. Data da assinatura: 10/11/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P256406/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - AMA (SRP) (BB Nº 1026740) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos: caminhão toco, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, caminhão Sky, tipo passeio e utilitário para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P242565/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23009 - AMA (SRP) (BB Nº 1027704) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Formol e Medicamentos para Uso Veterinário destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.05/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.05/CP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de requalificação e reforma de prédios e espaços públicos de Itapipoca-CE- MAPP 2185, realizar-se-á no dia 22 de Novembro de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa MV2 Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.379.128/0001-79, a intenção de rescindir os Contratos firmados com este município, derivado do Pregão Eletrônico nº 0511.02/2021. Fundamentação: Art. 78, inciso I e II c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos - Ce, em 14 de Novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.14/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.14/TP, que tem como OBJETO: Requalificação do Ginásio Esportivo no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, realizar-se-á no dia 23 de Novembro de 2023, às 08h. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.