DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023111701-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00HS, NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO NAS RUAS SÃO VICENTE – CENTRO, RUA PROFESSORA MARLINDA ELOI, RUA NERY E SILVA, RUA JOAQUIM NEGREIROS NO CONJUNTO FELÍCIA E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/REJUNTAMENTO DA RUA SDO 01 NO BAIRRO ANTÔNIO PINHEIRO – MANDACARU NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO, O QUAL ENCONTRAM- SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 20 DE NOVEMBRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1411160123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e consumo destinado ao centro de artes e esportes unificados de interesse da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1511130123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, marmitex (quentinha) e salgados diversos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0511160123-PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da secretaria municipal de administração e finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Resultado de Julgamento da Fase de Recursos - Tomada de Preços N° TP 2023/003-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da fase de recurso referente à Tomada de Preços acima especificada, objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE Com o seguinte resultado: Deferimos os pleitos recursais, modificando a decisão tomada por esta Nobre Comissão de inabilitação das empresas CONDUE Assessoria Contabil LTDA e Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, sendo ambas serem declaradas habilitadas para o certame, o termo circunstanciado encontra-se na integra no site www.tce.ce.gov.br e no site do consorcio https://www.cpsmquixada.com. br/ É o Resultado. Fica marcado para o dia 22 de novembro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Quixadá/CE, 24 de outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.10.2023-SEMUS – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde tipo veículo furgoneta, original de fábrica, zero quilômetro, adaptada para Ambulância tipo “A” simples remoção, destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 03.093.776/0003-53; ASSINATURA DO CONTRATO: 20/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 302 1003 1.026 – Reaparelhamento e Melhoria da Rede Hospitalar-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permantentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.4.90.52.52 – veiculos de tração mencanica, FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde, previstos no Orçamento Municipal de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Edinardo Freitas. Russas-CE, 20 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEGEPE – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/11/2023, em favor do Licitante VENCEDOR INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA, inscrita no CNPJ Sob Nº 08.381.236/0001- 27, com sede na Av. Evilásio Almeida Miranda, 280, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.834-486, neste ato representado pela Sra. Gisele Borges Pereira de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 760.343.303-78, no VALOR GLOBAL de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais), o OBJETO da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEGEPE, que tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada com notória reputação técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do município de Russas/CE nos Termos da Lei Municipal N.º 1.623, de 17 de agosto 2016, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços do Vencedor. Russas-CE, 20 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2023.11.20.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação pública, do tipo melhor técnica, na modalidade Concorrência nº 2023.11.20.1, cujo objeto é a seleção de proposta técnica para doação de imóvel público com encargos para instituição privada sem fins lucrativos, legalmente constituída, com atuação comprovada em apoio a crianças e adolescentes acometidas de câncer para a instalação e funcionamento de uma unidade especializada em oncologia pediátrica destinada ao atendimento da população da macrorregião de saúde do Cariri Cearense. Com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas Técnicas marcada para o dia 08 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 20 de novembro de 2023. Wilson Soares Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 07 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023-SEDUC, cujo objeto execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, Padrão FNDE anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE. Em 20 de novembro de 2023.