DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 13.009/2023-01. Objeto: Aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: Até 31/12/2023.Valor Global R$ 4.732.820,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.366.0282.2.049.0000- 13.03.12.361.0231.2.043.0000-13.03.12.365.0271.2.044.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% - 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União VAAT. Contratado: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. Data da assinatura: 17/11/2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé -CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão de Licitação do CPSMCA, torna público aos interessados que a partir do dia 22/11/2023 às 08h:00min, na sala da Comissão de Licitação, na Av. Chico Campos, Nº 951, Bairro: Monte, Canindé/CE, estará realizando Recebimento de documentação para o Credenciamento Nº 2023092501-CH, objeto é Credenciamento para contratação de prestação de serviço de ressonância magnética, com e/ou sem contraste, destinado aos pacientes atendidos pela Policlínica Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, conforme especificações constantes no termo de referência, sendo realizada a primeira analise dia 06/12/2023, às 09:00, na sala da Comissão de Licitação, O Edital se encontra na sede da Licitação e nos sites: https://municipios.tce. ce.gov.br/; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 17 de novembro de 2023-Jhonatas Miranda do Nascimento – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.01 - AMT. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de dezembro de 2023, às 08h30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço tombado sob o nº 2023.11.20.01 – AMT com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de revitalização, manutenção, operação do Sistema de Semáforos Centralizados - Controle de Tráfego em área de Caucaia e do Sistema Convencional de Semáforos de Caucaia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Concorrência Pública Nº. 2023.11.20.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência pública, do tipo Menor Preço, com fins a contratação de serviços de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição, da Justiça Federal para apurar e reaver os valores constantes da “Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS” com aplicação, no mínimo da Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP), nos termos das decisões mais recentes do TRF1, STJ e STF, tudo conforme anexo I. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 20 de novembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Processo Nº 04.14-001/2023 - Tomada de Preços Nº 009/2023-TP-SMAIRH. A Comissão Permanente de Licitações do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 009/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, compreendendo todo e qualquer elemento necessário à realização de construções, reformas, fabricações, recuperações ou ampliações de bens públicos dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Vencedores: Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08, valor total R$ 171.040,08. Palhano, Estado do Ceará, 25/07/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.17.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de Dezembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 20 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 019.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 019.2023 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça pública na localidade Livramento no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www. saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de novembro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023, cujo OBJETO: é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e modernização da rede de iluminação publica, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) completo do Sistema de Iluminação Publica do Município de Granja/CE, será no dia 22 de Novembro de 2023, às 08h15min, na sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Granja/CE, onde nesse momento o Sr. Presidente juntamente com a Comissão de Licitação irão abrir os Envelopes de Propostas de Preços das Empresas HABILITADAS na fase anterior do processo. Granja-CE, 21 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o aviso de ADIAMENTO da Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que a Abertura das Propostas de Preços que estava marcada para ocorrer no dia 21 de Outubro de 2023, às 09h, fica ADIADO para o dia 24 de Novembro de 2023, às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereço Eletrônico: site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.1209.001- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça na Comunidade do Bom Fim, neste Município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especicações constantes no projeto básico e demais exigências do edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que, após autorização do secretário municipal de infraestrutura e urbanismo, dará prosseguimento ao referido processo administrativo, com data de para o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas comerciais dar-se-á até o dia 07 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. A Comissão.