DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 034/2023-SEINFRA.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos –Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 034/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Reforma E Modernização Da Praça Do Rosário, Na Sede Do Município De Guaraciaba Do Norte- Ce. – Habilitadas: Aqua Construtora E Comercio E C L E Engenharia Ltda– Inabilitadas: R S M Pessoa Ltda.– Comunicado:A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 29/11/2023 às 13h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 20/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 1711.01/2023-TP. JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na gestão de riscos nos procedimentos licitatórios, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. A abertura da licitação será às 09h30min do dia 08 de dezembro de 2023, a se realizar na sede do Consórcio, localizado na Av. I, 57, Torre II, Conj. Jereissati, em Maracanaú/CE. Cópia do Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda às sextas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 16h00min, bem como no endereço eletrônico, www.tce.ce.gov.br, a partir da data dessa publicação. Maracanaú-CE, 20 de novembro de 2023, Juliana Barbosa do Nascimento – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – Aviso de Convocação. O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público que dará prosse- guimento a licitação de Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção das Centrais Municipais de Resíduos – CMRS dos Municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central, com a divulgação do resultado da fase de proposta de preço, realizando sessão pú- blica ás 09h00min, do dia 23 de novembro de 2023. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 20 de novembro de 2023. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2. O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 de dezembro de 2023, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2011.01/2023-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS, COM UM GALPÃO DE TRIAGEM NOS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ, MADALENA, BOA VIAGEM, CARIDADE, PARAMOTI E ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 1 - CONSERCE 2. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs, no endereço do CONSERCE 2 na Av. Nossa Senhora do Carmo, 168, loja 3 – Distrito de Lagoa do Mato. Itatira - CE, 20 de novembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - Aviso de Resultado de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município de Ibicuitinga-CE, conforme MAPP 2228. Empresas Classificadas: 1º CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, R$ 4.962.609,69; 2º CLPT CONSTRUTORA LTDA, R$ 5.141.642,31; 3º ARN CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 5.325.459,14; 4º BRIMAX ENGENHARIA LTDA, R$ 5.532.327,43 E 5º ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 5.603.727,39. Empresa Desclassificada: COPA ENGENHARIA LTDA, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga-CE, 20 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL – A Prefeitura Municipal de Granja-CE torna público que fará CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, referente a 6º Etapa do Concurso Público Municipal Edital Nº 002/2022. O Curso de Formação terá início em 27 de Novembro de 2023, com carga horária de 480 horas/ aula. Ficam convocados os candidatos aprovados nas etapas anteriores, listados a seguir, a se fazerem presentes conforme edital convocatório publicado no Site www.universidadepatativa.com.br: Leiliane dos Santos Castro, Francisco Arnaildo da Silva Nogueira, Átila Constantino da Silva, Leonardo Silva de Sousa, Francisco Fernando Oliveira dos Santos e Josimar Ferreira Santos. Granja-CE, 17 de Novembro de 2023. Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho – Prefeito Municipal de Granja (CE).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 013/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Coronel João Fernandes na localidade de Juré no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 23 de Novembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/011123/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS SECRETARIAS: INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/ CE– Data de Abertura: 08/12/2023 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba. ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P255167/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - SEUMA (BB Nº 1028286) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de vídeo inspeção robotizada e realização de testes de fumaça e corante de modo a investigar a existência de ligações irregulares às redes de saneamento e ao diagnóstico das redes; limpeza/desobstrução das redes de saneamento, recuperação de galerias e demais componentes das redes de drenagem das águas pluviais, e serviços afins e correlatos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral - PRODESOL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.