DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Fundação de Cultura - Aviso de Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-FUNCULT - Processo N.º 1920.23.13.01.01.IL. Objeto: Credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Literatura e Expressões Culturais da Tradição, visando a realização da programação artística da Fundação de Cultura do Município de Maracanaú/CE, através de ações virtuais, presenciais ou híbridas, conforme edital e seus anexos. A Fundação de Cultura do Município de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas Novas Inscrições do presente processo de credenciamento no período de 21 a 24 de novembro de 2023, os envelopes deverão ser entregues no horário de 8:00h às 12:00h e de 13:00h às 16:00h de segunda a quinta-feira e de 08:00h às 14:00h de sexta-feira, na Sede da Fundação de Cultura, localizada na Rua Edson Queiroz, 247 - Centro – Maracanaú- Ceará. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br ou na sede da Fundação de Cultura, Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.4001. Maracanaú, 20 de novembro de 2023. Rebeca Vidal Silva Morais - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.014/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.014/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da USF Maria das Graças Maximiano de Queiroz, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_ [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CPL 2. Maracanaú - Ceará, 20 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH007/2023 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 20 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 horas. Nova Russas/CE, 17 de novembro de 2023. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de dezembro de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1711.01.2023-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Material Didático para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Municipio de Pacoti/ CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 20 de novembro de 2023.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014.11/2023-RP-PROC.URB.. Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA USO EM OBRAS DE INFOVIAS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 24/11/2023 até dia 30/11/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 01/12/2023 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 21 de novembro de 2023. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 013.11/2023-RP-PROC.URB.. Cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO (REFLETORES DE LED) VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 22/11/2023 até dia 28/11/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 29/11/2023 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https:// urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 21 de novembro de 2023. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.11/2023-CRED. A Comissão Permanente de Licitação da URBANTECH, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024 através do e-mail da licitação: [email protected], receberá documentação para CHAMADA PÚBLICA, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS (VALE REFEIÇÃO, VALE ALIMENTAÇÃO E MOBILIDADE URBANA) AOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizados no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 21 de novembro de 2023. A Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 07.11.01/2023-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. A comissão comunica aos interessados que no dia 07 de dezembro de 2023, às 09h00min horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: [email protected]. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 – SMDSE, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender a SMDSE e os programas: IGD/PBF e IGD/SUAS. EMPRESAS HABILITADAS: A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI – ME, N. B. da Costa – ME, Francisco Rozildo dos Santos – ME e Antonio Flávio Silva Nascimento - ME. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 29 de novembro de 2023 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 21 de novembro de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.