DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.029/2023-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até dia 04 de Dezembro de 2023 as 09h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a contratação de serviços de 02(dois) caminhões, sendo um (01) caminhão munck e outro equipado com elevação de cesto aéreo para auxílio nos serviços de manutenção corretiva e de implantação da iluminação pública, incluso motorista e combustível pela contratada, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 20 de novembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.19.01PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no acompanhamento dos processos das contas de Governo e contas de Gestão, Análise e Supervisão no envio de documentos digitais obrigatórios em atendimento à instruções normativas, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/ CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresa Habilitada - Razão Social - Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA - ME. Empresa Inabilitada - Razão Social - Motivos da Inabilitação: B2G Cainfotec Comprime LTDA - EPP - A Empresa não apresentou a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados – DLPA (item 5.4. “a” do edital); Não apresentou a prova de Registro ou inscrição da licitante junto ao Conselho Regional Contabilidade (CRC) (item 5.6.2. do edital); Não apresentou as declarações emitida pelos profissionais componentes da equipe técnica, afirmando que fazem parte da equipe técnica da empresa (item 5.6.4. do Edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 20 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.19.02PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto a comissão de compras e fiscal de contratos, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresa Habilitada - Razão Social - Exito Consultoria e Assessoria LTDA - EPP; Empresa Inabilitada - Razão Social - Motivos da Inabilitação: B2G Cainfotec Comprime LTDA - EPP - A Empresa não apresentou a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados – DLPA (item 5.4. “a” do edital); Os atestados apresentados pela empresa não são compatíveis com o objeto da licitação (item 5.6.1. do edital); Não apresentou a prova de registro ou inscrição da licitante junto ao Conselho Regional Contabilidade (CRC) (item 5.6.2. do edital); Não apresentou as declarações emitida pelos profissionais componentes da equipe técnica, afirmando que fazem parte da equipe técnica da empresa (item 5.6.4. do edital); Não apresentou a comprovação do profissional em gestão pública (item 5.6.5.2. do edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 20 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0038/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0038/2023, cujo objeto é a aquisição de material limpeza e produtos de higienização destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05/12/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 05/12/2023, às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 05/12/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 21 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Extrato do Decreto nº 4.796, de 06 de novembro de 2023. O Prefeito de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, incisos IV e VI, c/c § 1º do Art. 110, ambos da Lei Orgânica do Município de Maracanaú, de 10 de abril de 1990. considerando o artigo 198, § 4º da constituição da República Federativa do Brasil; considerando a realização de processo seletivo público em Âmbito Municipal, disciplinado pelo Edital nº 008/2023; Decreta: Art. 1º Homologa o resultado final do processo seletivo público para provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, disciplinado pelo Edital nº 008/2023, de 28 de abril de 2023. Art. 2º. O prazo de validade do processo seletivo público, de que trata o Edital nº 008/2023, de 28 de abril de 2023, terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse da administração pública. A íntegra do Decreto com a relação dos candidatos aprovados e classificados encontra-se publicado nos seguintes endereços eletrônicos: www.maracanau.ce.gov.br e www.idecan.org.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Supressão no valor ref. ao Contrato N° 2803.01/2023 - SMAS - 05° Aditivo Contratual - Referente a Dispensa de Licitação Nº 2403.01/2023 – SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; objeto: aquisição de combustível para atender ao Projeto Jangada: Garantindo Acesso a Cidadania e a Proteção Integral para Pessoas com Deficiência do Programa Amigo de Valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE; Contratado: J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; Fundamentação legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Ordenadora de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 20 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço n° 2023.10.27.1, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da antiga Escola Francisca Josué de Souza Carneiro para o funcionamento da Secretaria Municipal da Educação. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 02 – G.A Rabelo Junior, 04 – WU Construções e Serviços EIRELI 06 – Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 07 – RM Clemente Candido, 08 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 09 – G7 Construções e Serviços LTDA, 10 – APLA Comércio Serviços Projetos e Construçoes LTDA, e 11 – F. Vicente P. Filho. Empresas Inabilitadas: 01 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, por não apresentar os itens “4.2.4.2, item3”, e “4.2.4.3, item3”, 03- T.C.S da Silva Construções EIRELI, não apresentou o item 4.2.5.11. e 05- Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA. Não apresentou o item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Antônio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Conselho Escolar da EMEIEF Maria do Socorro Viana Freitas - Aviso de Licitação – Modalidade Tomada de Preços N° Edital Nº. 01/2023 TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF Maria do Socorro Viana Freitas, nos termos da Lei Nº 8.666/93 e Suas posteriores alterações, torna publica a abertura do Processo Licitatório sob o nº.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de banheiros com material e mão de obra inclusa na EMEIEF Maria do Socorro Viana Freitas. A abertura ocorrerá no dia 08/12/2023, às 13:30hs, no seguinte endereço: Rua 10, s/n, novo Maracanaú, Cidade de Maracanaú – Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente no endereço acima, nos horários de 8hs às 11hs e de 14h às 16h. maiores informações pelo fone: 85-3383-3848. Maria Sueli Siqueira Farias de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto versa sobre a Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022. EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 37.407.918/0001-60), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 9.324.202,44 (Nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 14 de novembro de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.