DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2011075/2023-GP

Abaiara – Ceará, de 20 de novembro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 160 da Lei nº. 501/2023 que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO que o prazo para apuração dos fatos descritos no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 está expirando; CONSIDERANDO que a Presidenta da Comissão Processante se encontra no gozo de férias até 30/11/2023, ficando assim suspenso o andamento dos atos até o seu retorno;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 por mais 30 dias úteis, não podendo ultrapassar o período descrito no art. 160 da Lei Municipal nº 501/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 20 de novembro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:6296074F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2111076/2023-GP

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ABAIARA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 027/2021 de 20 de julho de 2021,

R E S O L V E:

Art. 1° — Fica nomeado os Membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Abaiara/CE, assim identificados:

Presidente VANESSA SERAFIM FAUSTO

Vice-Presidente MARIA SHEILA ALVES DE CALDAS

Secretária ROSÂNGELA FURTADO DA SILVA MORAIS

Membro Suplente ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA

Membro Titular NAYARA KELLY SOUSA DOS SANTOS

Membro Titular CICERA DAYANE DANTAS VIANA

Membro Suplente MARIA PIA DENIZIA TAVARES DANTAS

Membro Titular MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES