DOMCE 22/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3339

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FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Prohospital Comércio Holanda LTDA, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio Administrador. Vencedora do Item: 05.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.11.10.03-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 10 de novembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3A031538

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

D&V Comércio de Material Hospitalar LTDA, com sede à Rua Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP 60.823-050, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, através de seu representante legal, a senhora Maria Derlange Pinheiro Maia, Titular Administradora. Vencedora do Item: 03.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.10.09.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.11.10.04-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global: R$ 10.302,24 (dez mil trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente da FUSPI. Em 10 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:2F3A986E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SME - EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PROCESSO: DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO SOB O Nº 2021.09.03.01- PMI/SECES. CONTRATO N°: 2021.09.14.02. OBJETO: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado, CAEE - Professor Raimundo Nonato Pereira. Localizado na rua Dário Rabelo, nº 98, Sete de Setembro, Iguatu-CE. VALOR MENSAL CONTRATADO ATUALIZADO: R$ R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR MENSAL DO TERMO ADITIVO DE VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação - SME, CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: MARIA HELENA VIEIRA ALMEIDA, CPF: 527.639.193-91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.361.0022.2.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. DATA DO ADITIVO: 22/11/2022. SIGNATÁRIOS: Rejane Maria de Lima Silva, inscrito no CPF sob o nº 829.302.443-72– (Secretária) e Maria Helena Vieira Almeida, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 527.639.193-91 – (Representante Legal). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 art. 65 §1° e suas alterações posteriores.

REJANE MARIA DE LIMA SILVA – (Secretária).

16 de outubro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8B3D4BC6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.01.01-PMI/SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.10.31.01-PMI/SAS. OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de Confecção de Camisetas personalizadas gola V ou gola redonda com sublimação e serigrafia temática de acordo com a necessidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.do Município de Iguatu/Ce, referente ao exercício financeiro de (2023), conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA – neste ato representado pelo senhor, JOSE MARCILTON VITORIANO SANTANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 17.172,00 (DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601.08.122.0058.2.129, 2602.08.244.0041.2.153, 2602.08.243.0044.2.135, 2602.08.244.0042.2.155, 2602.08.244.0042.2.155, 2602.08.243.0044.2.137 NOS ELEMENTO DE DESPESA n° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, SECRETÁRIA DA PASTA.

IGUATU (CE) 11 DE SETEMBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A7880310

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA